15/12/2004 - 193ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/12/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / ROBERTO MORAIS / ROSMARY CORRÊA / SIDNEY BERALDO / JOSÉ ZICO PRADO / RICARDO CASTILHO / GIBA MARSON / JOSÉ BITTENCOURT

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, hoje, às 15h50min. Convoca os Srs. Deputados para as seguintes sessões solenes: dia 14/02/05, às 20h, a pedido do Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta, para o lançamento do Conselho das Igrejas Apostólicas do Brasil; dia 18/02/05, às 10h, por solicitação da Deputada Beth Sahão, para homenagear a Pastoral da Criança; e dia 21/02/05, às 20h, para homenagear o calendário do Rotary Club Internacional.
2 -  NIVALDO SANTANA
Comenta a entrega, na noite de ontem, do 18º Prêmio Personalidade da Tecnologia, oferecido pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo e parabeniza-o pela passagem de seus 70 anos.
3 -  PEDRO TOBIAS
Noticia a nomeação do Comandante-Geral da Polícia Militar. Critica o Governo Federal pela não-liberação de verbas para obras do aeroporto de Bauru.
4 -  VITOR SAPIENZA
Denuncia o desmanche que vem ocorrendo na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, devido à reforma precipitada e injusta da Previdência.
5 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a presença dos Ex-Deputados Ruy Codo e Hélio César Rosas. Manifestando-se da Presidência, lê documento sobre a isenção de IPVA para deficientes físicos.
6 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Parabeniza a Polícia Militar pela passagem dos seus 173 anos de fundação e discorre sobre a história e o trabalho da instituição.
7 -  CONTE LOPES
Pede ao Governador e ao Secretário de Segurança que dêem condições efetivas para a polícia trabalhar, independentemente de quem estiver no comando da corporação.
8 -  Presidente ROMEU TUMA
Convoca reunião extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, hoje às 15h30min.
9 -  JOSÉ BITTENCOURT
Relata visita que fez à cidade de Limeira e ao seu Prefeito eleito Sílvio Félix.
10 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência.
11 -  FAUSTO FIGUEIRA
Ressalta os resultados eleitorais do PT na Baixada Santista. Lê o discurso do juiz eleitoral do Guarujá proferido na diplomação dos eleitos daquela cidade.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Analisa a falta de vagas nas escolas estaduais de Bertioga. Considera a política estadual de educação equivocada (aparteada pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
13 -  LUIS CARLOS GONDIM
Relata reunião que teve com o Superintendente do Iamspe, o Ex-Deputado Milton Flávio, onde se discutiu o atendimento dos servidores públicos no Estado. Expressa sua insatisfação sobre como esta Casa está agindo em relação a projetos de Deputados.
14 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Rebate críticas feitas pela Deputada Maria Lúcia Prandi ao uso das verbas para Educação pelo Governo do Estado. Discorre sobre a importância do programa "Escola da Família" (aparteado pelas Deputadas Analice Fernandes e Maria Lúcia Prandi).
15 -  ROSMARY CORRÊA
Assume a Presidência.
16 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
17 -  FAUSTO FIGUEIRA
Considera antidemocrática a atitude da bancada governista, de não dar quorum hoje em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento que contava com a presença dos Secretários Estaduais da Fazenda e de Economia e Planejamento. Afirma que o Governo do Estado não utiliza adequadamente parcela do ICMS.
18 -  SAID MOURAD
Pelo art. 82, parabeniza o Governador pela inauguração da Casa do Empreendedor e pelo envio a esta Casa de PL que determina a cassação de cadastro no ICMS de quem comercializar combustíveis adulterados. Cobra revalorização dos salários dos funcionários da área fazendária.
19 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, questiona se o crescimento do PIB brasileiro se deve a esforço próprio ou se apenas acompanha a evolução das economias mundiais.
20 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, protesta pela falta de quorum havida na Comissão de Finanças e Orçamento hoje. Pede esclarecimentos do Governo do Estado acerca do excesso de arrecadação existente.
21 -  JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
22 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, hoje, às 16h55min. Suspende a sessão às 16h50min.
23 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h35min.
24 -  GERALDO LOPES
Solicita, por acordo de líderes, a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
25 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h36min.
26 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h03min. Anuncia a presença do Ex-Deputado Reynaldo de Barros.
27 -  HAMILTON PEREIRA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
28 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h03min.
29 -  JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h40min.

ORDEM DO DIA
30 -  NIVALDO SANTANA
Requer a prorrogação da sessão por 60 minutos.
31 -  Presidente JOSÉ ZICO PRADO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão.
32 -  ROMEU TUMA
Requer verificação de votação.
33 -  Presidente JOSÉ ZICO PRADO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico.
34 -  ROMEU TUMA
Retira o pedido de verificação de votação.
35 -  LUIS CARLOS GONDIM
Requer verificação de votação.
36 -  Presidente JOSÉ ZICO PRADO
Acolhe os pedidos. Determina que se prossiga à verificação pelo sistema eletrônico. Informa o resultado da verificação de votação, que confirma a prorrogação da sessão.
37 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Informa a presença do Ex-Deputado Reynaldo de Barros.
38 -  JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de líderes, pede a suspensão da sessão por 30 minutos.
39 -  Presidente JOSÉ ZICO PRADO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h52min.
40 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h30min.
41 -  ROMEU TUMA
De comum acordo entre as lideranças, pede suspensão da sessão por mais 15 minutos.
42 -  Presidente RICARDO CASTILHO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h30min.
43 -  ROSMARY CORRÊA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h53min.
44 -  GIBA MARSON
Pede a prorrogação da sessão por mais 60 minutos.
45 -  Presidente ROSMARY CORRÊA
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão.
46 -  GIBA MARSON
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 30 minutos.
47 -  Presidente ROSMARY CORRÊA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h54min.
48 -  GIBA MARSON
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h41min.
49 -  HAMILTON PEREIRA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
50 -  Presidente GIBA MARSON
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h42min.
51 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h57min.
52 -  GERALDO LOPES
Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.
53 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação por 30 minutos.
54 -  GERALDO LOPES
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 15 minutos.
55 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h57min.
56 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 21h23min. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Geraldo Vinholi, que solicita a constituição de Comissão de Representação para acompanhar no Congresso Nacional os trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar em Defesa da Vasp. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Alberto Turco Loco Hiar, que solicita Comissão de Representação para acompanhar investigações referentes à alta concentração de coliformes fecais nas refeições servidas aos presos em distritos policiais de São Paulo. Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias, a primeira a realizar-se 60 minutos após o término da presente sessão e a segunda 60 minutos após o término da primeira.
57 -  ROMEU TUMA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
58 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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