SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
29/12/2004 - 200ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/01/2005:
Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ BITTENCOURT / JORGE CARUSO / WALDIR AGNELLO / SIDNEY BERALDO / RAFAEL SILVA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - PEDRO TOBIAS
Parabeniza o Governador pelo programa "República do Idoso", de moradia para as pessoas da terceira idade. Apresenta dados do repasse de verba estadual para os municípios a ser investida na saúde.
3 - RAFAEL SILVA
Critica a falta de políticas públicas para os deficientes. Elogia a gestão de José Serra como Ministro da Saúde.
4 - MARIA LÚCIA PRANDI
Afirma que o Orçamento proposto pelo Governo não contempla as diretrizes previstas na LDO.
5 - SIMÃO PEDRO
Lamenta que emenda ao Orçamento que destinava recursos à linha "F" da CPTM não foi acatada pelo relator.
6 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
7 - CARLINHOS ALMEIDA
Critica o Governo do Estado, assim como o relator do orçamento pela não correta discussão do projeto e a não aceitação de muitas emendas dos parlamentares e a distribuição das verbas.
8 - CONTE LOPES
Comenta a troca de comando geral da Polícia Militar e espera que com isso diminua a violência e critica a Lei do Desarmamento.
9 - UBIRATAN GUIMARÃES
Fala sobre a mudança do Comando Geral da Polícia Militar e tece criticas aos processos existentes contra policiais que matam no exercício de sua função, como também critica o indulto de Natal.
10 - SOUZA SANTOS
Discorre sobre as verbas do Ministério da Educação que não estão sendo aplicadas e a necessidade de se priorizar a educação no país.
GRANDE EXPEDIENTE
11 - WALDIR AGNELLO
Informa que Comissão de Representação desta Casa investigará questão de resseguro feito por empresa seguradora contratada pela concessionária de rodovias Triângulo do Sol.
12 - ENIO TATTO
Critica a forma de envio e tramitação da peça orçamentária. Reclama que pouco mais de 500 emendas, na forma de subemendas, foram acolhidas pelo relator do Orçamento. Cobra mais transparência na execução do Orçamento.
13 - RAFAEL SILVA
Considera que a desigualdade social é a raiz da violência. Posiciona-se contra a inimputabilidade dos menores de idade.
14 - NIVALDO SANTANA
Tece considerações sobre o PL do Orçamento, que tramita nesta Casa. Entende que a sociedade não tem espaço nessa discussão e que o papel dos Deputados é prejudicado.
15 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até as 17h30min.
16 - Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h26min.
17 - JORGE CARUSO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h28min.
18 - BALEIA ROSSI
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 30min.
19 - Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h28min.
20 - RAFAEL SILVA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h59min.
21 - LUIS CARLOS GONDIM
Por acordo das lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30min.
22 - Presidente RAFAEL SILVA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h59min.
23 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h30min.
24 - LUIS CARLOS GONDIM
Pede a prorrogação da sessão por 2h30min.
25 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2h30min.
26 - LUIS CARLOS GONDIM
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 30 minutos.
27 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h31min, reabrindo-a às 19h08min.
28 - JOSÉ BITTENCOURT
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 30 minutos.
29 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h09min, reabrindo-a às 19h35min.
ORDEM DO DIA
30 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em discussão o
PL 611/04
.
31 - JOSÉ BITTENCOURT
Discute o
PL 611/04
(aparteado pelos Deputados Alberto Turco Loco Hiar, Nivaldo Santana, Rodolfo Costa e Silva e Campos Machado).
32 - JOSÉ BITTENCOURT
Solicita à Presidência que se faça um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do maremoto na Ásia.
33 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se faça o minuto de silêncio.
34 - NIVALDO SANTANA
Discute o
PL 611/04
(aparteado pelos Deputados Rafael Silva, Marcelo Bueno, Paulo Neme, Waldir Agnello e Roberto Alves).
35 - RICARDO CASTILHO
Para comunicação, saúda os Deputados desta Casa que foram eleitos Prefeitos. Informa que, a partir de primeiro de fevereiro as Bancadas do PV, do PSB e do PDT formarão um bloco parlamentar nesta Casa.
36 - VALDOMIRO LOPES
Para comunicação, expressa o orgulho do PSB pela formação do bloco de atuação conjunta, que terá dez Deputados.
37 - GERALDO VINHOLI
Para comunicação, destaca o futuro papel de atuação do bloco parlamentar ora anunciado.
38 - NIVALDO SANTANA
Saúda, em nome do PCdoB, a criação do bloco parlamentar composto pelo PV, PSB e PDT.
39 - FAUSTO FIGUEIRA
Soma-se à saudação ao novo bloco parlamentar em nome do PT.
40 - CAMPOS MACHADO
Soma-se à saudação ao novo bloco parlamentar em nome do PTB.
41 - EDSON APARECIDO
Em nome do PSDB, saúda o novo bloco parlamentar e os Deputados eleitos Prefeitos.
42 - JOSÉ DILSON
Em nome do bloco parlamentar, saúda os Deputados eleitos Prefeitos.
43 - ANTONIO SALIM CURIATI
Em nome do PP, saúda os Deputados eleitos Prefeitos. Mostra preocupação com a atuação de alguns Secretários de Estado.
44 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações.
45 - SIMÃO PEDRO
Discute o
PL 611/04
(aparteado pelos Deputados Hamilton Pereira, Analice Fernandes, Valdomiro Lopes e Enio Tatto).
46 - Presidente SIDNEY BERALDO
Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias hoje, a primeira 60 minutos após o término desta sessão, e a outra a ter início 60 minutos depois do final da primeira.
47 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Discute o
PL 611/04
.
48 - Presidente SIDNEY BERALDO
Lembra a realização de sessão extrarodinária a iniciar-se às 22h30min. Encerra a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala