29/12/2004 - 45ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/01/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Abre a sessão. Põe em discussão o PL 611/04.
2 -  FAUSTO FIGUEIRA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 10 minutos.
3 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 22h41min, reabrindo-a às 23h04min.
4 -  MARCELO CÂNDIDO
Para comunicação, agradece a todos que o ajudaram a desempenhar da melhor forma possível o mandato, já que irá assumir no próximo ano a Prefeitura de Suzano.
5 -  EMIDIO DE SOUZA
Para comunicação, também agradece aos que colaboraram no desempenho do mandato, informando que assumirá a Prefeitura de Osasco.
6 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Cumprimenta os dois parlamentares. Declara encerrada a discussão do PL 611/04. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Vanderlei Macris, de método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o PL 611/04, salvo emendas e submendas.
7 -  VANDERLEI MACRIS
Apresenta declaração de voto pela liderança do Governo.
8 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Apresenta declaração de voto pela bancada do PT.
9 -  ANA MARTINS
Apresenta declaração de voto pela bancada do PCdoB.
10 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Põe em votação e declara aprovada, destacadamente, a emenda nº 2438. Põe em votação e declara aprovadas, englobadamente, as emendas com parecer favorável da Comissão Finanças e Orçamento.
11 -  WALDIR AGNELLO
Agradece pelas emendas de sua autoria que foram acolhidas no Orçamento.
12 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovadas, englobadamente, as emendas "A" e "B", apresentadas pelo relator da Comissão de Finanças e Orçamento. Põe em votação e declara aprovadas, englobadamente, as emendas aprovadas pela Comissão de Finanças e Orçamento, na forma de subemendas às emendas referidas no parecer de fls. 53/54 da mencionada Comissão. Declara prejudicadas as emendas referidas no item anterior. Põe em votação e declara aprovadas, englobadamente, as emendas nºs 6128, 1813, 3099, 3511, 3453 e 3443 na forma das subemendas de nºs 15, 29, 75, 100, 108 e 110, respectivamente, constantes do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Declara prejudicadas as emendas referidas no item anterior. Põe em votação e declara aprovadas, destacadamente, as emendas nºs 2232 e 2233, na forma da subemenda nº 112, constante do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Declara prejudicadas as emendas referidas no item anterior. Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as demais emendas.
13 -  FAUSTO FIGUEIRA
Declara o voto favorável do PT às emendas de sua bancada e do PCdoB.
14 -  ANA MARTINS
Declara o voto favorável do PCdoB às emendas de sua bancada e do PT.
15 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento a realizar-se hoje, às 23h35min.
16 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 5 minutos.
17 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 23h34min, reabrindo-a às 23h36min. Lembra os Srs. Deputados da sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término desta. Encerra a sessão.
alesp