22/02/2005 - 12ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/03/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / PAULOSÉRGIO / RENATO SIMÕES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, hoje às 15 horas. Faz pronunciamento da Presidência sobre o tema: "A falta de funcionamento de CPIs nesta Casa".
2 -  SOUZA SANTOS
Tece considerações sobre os problemas na área da saúde, como a falta de hospitais em diversos municípios, e preocupa-se com a destinação das verbas do setor e a falta de fiscalização.
3 -  RAFAEL SILVA
Critica o aumento dos impostos no país, que no Brasil não dão retorno para a população, condenam o setor produtivo e beneficiam o especulativo.
4 -  ANA MARTINS
Discorre sobre o PL que tramita nesta Casa tratando da privatização da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista e fala sobre os prejuízos causados pela privatização de várias empresas da área estratégica.
5 -  WALDIR AGNELLO
Tece criticas ao BNDES por não liberar linha de financiamento pleiteada pelo Governo do Estado, para expansão da Linha 2 do Metrô de São Paulo.
6 -  CARLINHOS ALMEIDA
Aponta a forma errônea da aplicação de recursos na Febem, onde o custo para manter cada adolescente é muito alto. Defende os recursos aplicados na juventude durante o governo da Prefeita Marta Suplicy.
7 -  DONISETE BRAGA
Defende a participação efetiva do Governo Federal na criação da Agência da Região Metropolitana de São Paulo, não apenas com aportes financeiros. Aponta a necessidade de um amplo debate na questão do Rodoanel na região do ABC.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Apela ao governo para que cumpra a promessa feita em 2003, de reforçar o efetivo policial do Grande ABC.
9 -  MÁRIO REALI
Preocupa-se com a condução do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, especialmente na questão dos recursos para o Rodoanel.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  RAFAEL SILVA
Aponta os efeitos da droga sobre o comportamento do jovem. Defende mudanças na legislação sobre entorpecentes.
11 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a presença do Prefeito de Jales, Humberto Parini, e do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Gilberto Alexandre Morais, acompanhados do Deputado José Zico Prado.
12 -  CARLINHOS ALMEIDA
Comenta os resultados de pesquisa do instituto Sensus, que apontam amplo apoio ao governo federal e projetam uma eventual reeleição do Presidente Lula.
13 -  RENATO SIMÕES
Assume a Presidência.
14 -  VICENTE CÂNDIDO
Parabeniza os municípios de Embu e Taboão da Serra pelos 46 anos de emancipação política. Preocupa-se com os resultados obtidos pela frente parlamentar de apoio à pequena empresa, da qual faz parte.
15 -  Presidente RENATO SIMÕES
Anuncia a visita dos Vereadores Antonio Aurélio Moreira e Josué Correia, da cidade de Capela do Alto, acompanhados da Deputada Maria Lúcia Amary.
16 -  ROMEU TUMA
Discorre sobre a paralisação desta Casa quanto a constituição de CPIs, já que existem 48 pedidos de instalação das comissões. Pede que haja o cumprimento do Regimento Interno (aparteado pelos Deputados Luis Carlos Gondim e Roberto Morais).
17 -  ANTONIO MENTOR
Associa-se ao Deputado Romeu Tuma quanto à necessidade de instalação de CPIs nesta Casa. Critica o Governo do Estado quanto ao modelo da Febem e cita programas existentes em várias cidades de atendimento à criança e ao adolescente.
18 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
19 -  ANTONIO MENTOR
Pelo art. 82, discorre sobre a demissão dos funcionários da Febem e as duas rebeliões ocorridas ontem.
20 -  Presidente ROMEU TUMA
Recebe as reivindicações dos funcionários desta Casa através do Sindalesp e Afalesp, informando que as encaminhará à Presidência efetiva.
21 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, responde ao Deputado Antonio Mentor quanto à questão da Febem e critica o Governo Federal por não conseguir diminuir a violência no campo.
22 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, informa que no dia 17/02, na cidade de Canas, houve o 1º Encontro de Cultura do Cone Leste Paulista.
23 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, comenta nova tentativa de fuga na Febem. Destaca a necessidade de hierarquia e disciplina para tratar a questão.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente ROMEU TUMA
Põe em votação requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
25 -  ADRIANO DIOGO
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
26 -  MILTON FLÁVIO
Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB.
27 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a visita de comitiva encabeçada pelo Vice-Prefeito de Capão Bonito, Sr. Gerson Hussar, a convite do Deputado Nivaldo Santana.
28 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento pelo PP.
29 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do requerimento pelo PL.
30 -  Presidente ROMEU TUMA
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vanderlei Macris. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência, do Deputado Valdomiro Lopes, aos PLs 1260/03 e 541/04. Põe em votação o PL 155/02.
31 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Discute o PL 155/02.
32 -  PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência.
33 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Serviços e Obras Públicas e de Finanças e Orçamento, dia 23/02, às 15 horas. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária hoje, com início 60 minutos após o término da presente sessão.
34 -  RENATO SIMÕES
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
35 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Anuncia a presença do Prefeito de Meridiano, Sr. José Torrente Diogo de Farias, a convite do Deputado José Dilson. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os da sessão extraordinária de hoje, às 19h15min. Levanta a sessão.
alesp