25/02/2005 - 2a Solene

INSTALAÇÃO DO 1º PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/03/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO
1 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Abre a sessão. Nomeia as autoridades. Informa que convocou a presente sessão a fim de instalar o 1º Programa de Formação de Agentes Políticos, para Prefeitos e Vereadores eleitos em 2004. Convida todos os presentes para, em pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Anuncia a apresentação de vídeo institucional que retrata o Fórum Legislativo de Desenvolvimento Sustentado.
2 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Afirma que não basta a vontade política, é preciso que sejam apropriados os instrumentos científicos e técnicos para que se aperfeiçoe o trabalho dos agentes políticos.
3 -  JOSÉ CALDINI CRESPO
Realça a importância do Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS e do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social - IPVS como ferramentas para a justiça social.
4 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Entende que o grande desafio é aperfeiçoar o modelo de gestão e trabalhar com informações precisas de cada município, para que se possam estabelecer políticas públicas integradas que melhorem a vida das pessoas. Discorre sobre o papel do Fórum Legislativo de Desenvolvimento Sustentado nesse processo e na criação do IPRS e do IPVS. Defende o desenvolvimento econômico descentralizado como reparador das desigualdades regionais.
5 -  FELÍCIA MADEIRA
Diretora-Executiva da Fundação Seade, expressa sua satisfação pelo trabalho exitoso que resultou na criação do IPRS e do IPVS. Credita o sucesso dos índices ao fato de que traduzem a vontade da sociedade de acompanhar a gestão social, a responsabilidade social e fiscal.
6 -  RINALDO BARCIA FONSECA
Professor do Núcleo de Economia Social, Urbana e Regional - Nesur, da Unicamp, fala sobre financiamento e desenvolvimento regional e lições do modelo europeu.
7 -  GUSTAVO ZIMMERMANN
Professor do Núcleo de Economia Social, Urbana e Regional - Nesur, da Unicamp, aborda o repasse do ICMS aos municípios paulistas, os critérios atuais e os seus resultados.
8 -  ÂMBAR DE BARROS
Coordenadora da Unesco em São Paulo, anuncia o lançamento do Prêmio de Responsabilidade Social Unesco/Assembléia Legislativa. Sustenta que uma parceria que une a Assembléia, Seade, Prefeituras de todo o Estado e Unesco só faz sentido se for capaz de causar um impacto positivo, reduzindo a pobreza e a vulnerabilidade social neste Estado.
9 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Comunica que a Assembléia aprofundará estudos de diversos projetos que tramitam nesta Casa propondo o estabelecimento de novos critérios de distribuição do ICMS, e eventualmente apresentará alternativas a esses projetos. Defende a regulamentação urgente da Agência Estadual de Fomento e que o Estado, ao desenvolver as políticas públicas, leve em conta os dados do IPRS e do IPVS. Agradece a todos que colaboraram para o êxito da sessão. Encerra a solenidade.
alesp
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