09/03/2005 - 23ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/03/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : ROBERTO MORAIS / MAURO BRAGATO / JOSÉ BITTENCOURT / SIDNEY BERALDO / ROSMARY CORRÊA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita do Vereador Francisco Edilson dos Santos, de Piracicaba.
2 -  CARLOS NEDER
Elogia o programa "Brasil Sorridente", do Ministério da Saúde, considerado uma das prioridades do Governo Lula. Parabeniza a diretoria reeleita do Conselho Regional de Odontologia. Lê resoluções finais do Projeto de Saúde Coletiva, realizado no 23º Congresso Internacional de Odontologia.
3 -  MAURO BRAGATO
Comenta matéria do "Diário de S. Paulo" do dia 6/3, sobre a crise nas Santas Casas do Estado. Propugna que esta Casa acompanhe a situação destes hospitais. Informa a liberação de verbas para o setor de Habitação pelo Governador.
4 -  VANDERLEI SIRAQUE
Lamenta que os projetos apresentados pelos Deputados não sejam apreciados. Cita PL de sua autoria que incentivaria a contratação de jovens de 16 a 24 anos.
5 -  MAURO BRAGATO
Assume a Presidência.
6 -  PALMIRO MENNUCCI
Apela ao Governador para que voltem a ser feitos exames médicos em alunos de escolas públicas que freqüentam aulas de Educação Física.
7 -  DONISETE BRAGA
Relata Audiência Pública realizada, ontem nesta Casa, para discutir a questão do esgoto no Estado e também a situação das represas Guarapiranga e Billings.
8 -  Presidente MAURO BRAGATO
Convoca as seguintes sessões solenes: a pedido da Deputada Beth Sahão, dia 25/04, às 10 horas, em homenagem ao "Dia dos Empregados Domésticos", e por solicitação do Deputado Vanderlei Macris, dia 11/04, às 20 horas, para posse do Conselho Regional de Odontologia.
9 -  FAUSTO FIGUEIRA
Cita manchetes do jornal "Sinergia", do Sindicato dos Energéticos do Estado de São Paulo, sobre a tramitação e as conseqüências da aprovação do PL 02/05.
10 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Comenta artigo do jornal "Folha de S. Paulo" sobre aluno de escola pública estadual que foi impedido de frequentar a escola devido a falta de uniforme. Fala sobre a nova rebelião da Febem ocorrida ontem.
11 -  VANDERLEI SIRAQUE
Discorre sobre sua participação na 1ª Audiência Pública da Assembléia Popular, instalada hoje nesta Casa, por iniciativa de projeto de resolução de autoria do Deputado Enio Tatto.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  ADRIANO DIOGO
Lê e comenta boletim do Sinergia sobre a crise energética do Brasil.
13 -  MÁRIO REALI
Tece considerações sobre a eleição da Mesa Diretora desta Casa que ocorrerá no próximo dia 15, e considera a necessidade de renovação para que esta Assembléia não ser apenas homologadora dos projetos do Executivo e recuperar seu papel fiscalizador.
14 -  ROSMARY CORRÊA
Assume a Presidência.
15 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Analisa o funcionamento desta Casa nos últimos anos, considerando que ela não trabalhou em prol do interesse público.
16 -  ENIO TATTO
Exprime satisfação pela realização, hoje, da sessão inaugural da Assembléia Popular.
17 -  CARLINHOS ALMEIDA
Defende maior participação da população na discussão das proposituras apresentadas nesta Casa. Critica o PSDB, que apesar das privatizações que levou a cabo, permitiu a crise na Cesp.
18 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
19 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Pelo art. 82, critica o processo de privatização, referindo-se a matéria da revista "Época". Fala da proposta do PT de criar holding para gerir o sistema energético e sobre a falência da Febem.
20 -  VAZ DE LIMA
Pelo art. 82, refere-se a viagem do Governador aos EUA em busca de recursos para o Estado. Comenta editorial de "O Estado de S. Paulo" de hoje, intitulado "A alternativa paulista".
21 -  MÁRIO REALI
Para reclamação, lembra que a política econômica do PSDB levou ao aumento da carga tributária, seja no País ou no Estado.

ORDEM DO DIA
22 -  VANDERLEI MACRIS
Requer verificação de presença.
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação, que interrompe ao constatar quórum regimental.
24 -  VANDERLEI MACRIS
Solicita, por acordo de líderes, a suspensão dos trabalhos por 10min.
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a visita do Sr. Heldo Martins Frajola, Vereador da cidade de Pereiras, acompanhado do Deputado Waldir Agnello. Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h52min, reabrindo-a às 17h02min.
26 -  VANDERLEI MACRIS
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h30min, 2h29min e 2h28min.
27 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e põe em votação e declara aprovado requerimento de prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
28 -  VANDERLEI MACRIS
Solicita verificação de votação.
29 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação pelo sistema eletrônico, que constata quorum insuficiente para deliberação.
30 -  VANDERLEI MACRIS
Solicita por acordo de líderes a suspensão dos trabalhos por 5min.
31 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende os trabalhos às 17h17min, reabrindo-a às 17h31min. Informa a existência de 14 requerimentos de alteração da ordem do dia, sendo 7 do Deputado Vanderlei Macris e 7 do Deputado Enio Tatto. Passa à consulta sobre a admissibilidade de alteração da ordem do dia, que dá por aprovada.
32 -  ENIO TATTO
Requer verificação de votação.
33 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quorum insuficiente para deliberar, ficando inalterada a ordem do dia e prejudicados os requerimentos de inversão. Põe em discussão o PL 676/00.
34 -  ANTONIO MENTOR
Discute o PL 676/00 (aparteado pelos Deputados Donisete Braga, Enio Tatto, Sebastião Almeida).
35 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a presença de Vereadores de Cordeirópolis, Srs. Giovane Henrique Genezelli, Reginaldo Martins da Silva, Rinaldo Dias Ramos e Tereza Chiaradia Peruchi, acompanhados pelo Deputado Waldir Agnello.
36 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência. Anuncia a visita do Prefeito e Vice-prefeito de Rafard, Srs. Vicente Sampaio Almeida Prado Júnior e Ercio Carmelo, acompanhados pelo Deputado Roberto Morais.
37 -  CAMPOS MACHADO
Faz indagações sobre a discussão do PL 676/00.
38 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Responde ao Deputado.
39 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 5min.
40 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h19min, reabrindo-a às 18h24min.
41 -  CAMPOS MACHADO
Solicita, por acordo de líderes, a suspensão dos trabalhos até às 18h55min.
42 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h24min.
43 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h56min. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
44 -  WAGNER SALUSTIANO
Requer a prorrogação da sessão por um minuto.
45 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e dá por aprovada a prorrogação de sessão por um minuto.
46 -  WAGNER SALUSTIANO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
47 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/3, à hora regimental, com ordem do dia, lembrando-os da realização, hoje, às 19h58min, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.
alesp