29/03/2005 - 34ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/04/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : ANTONIO MENTOR / DONISETE BRAGA / VANDERLEI SIRAQUE / VINICIUS CAMARINHA / MARIA ALMEIDA / VALDOMIRO LOPES / RODRIGO GARCIA / JORGE CARUSO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANTONIO MENTOR
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MILTON FLÁVIO
Elogia a decisão do Governo Federal de não renovar o acordo com o FMI. Espera que o Ministro Antonio Palocci resista às pressões que enfrentará no futuro.
3 -  NIVALDO SANTANA
Refere-se a debate realizado nesta Casa acerca da necessária reforma universitária, e fala das propostas do Governo Lula para o setor.
4 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
5 -  PALMIRO MENNUCCI
Agradece o Secretário de Educação por portaria determinando venda de produtos saudáveis nas cantinas de escolas. Fala de PL que apresentou sobre a questão.
6 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
7 -  DONISETE BRAGA
Expressa satisfação com a notícia de que o Senado Federal irá em breve confirmar a aprovação da criação da Universidade Federal do ABC Paulista, reivindicação antiga da região.
8 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência.
9 -  VANDERLEI SIRAQUE
Fala sobre os efeitos do Estatuto do Desarmamento, posicionando-se favorável à proibição da comercialização de armas de fogo e munição.
10 -  VANDERLEI SIRAQUE
De comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão até as 15h30min.
11 -  Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h20min.
12 -  MARIA ALMEIDA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h35min.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  ADRIANO DIOGO
Discorre sobre as razões pelas quais o PT apóia a aprovação do PL de autoria do Executivo que trata da cobrança do uso da água.
14 -  MILTON FLÁVIO
Volta a elogiar o Governo Federal por deixar de renovar o acordo com o FMI. Alerta, porém, para possíveis problemas que poderão prejudicar a economia do País.
15 -  RAFAEL SILVA
Fala sobre a questão do jovem delinqüente, que deve ser punido, apesar de todas as causas sociais existentes. Afirma que a verdadeira assistência social é preventiva.
16 -  PEDRO TOBIAS
Critica a gestão de Marta Suplicy na Capital por ter infringido a Lei de Responsabilidade Fiscal. Defende investimentos na saúde preventiva e elogia programas sociais do Governo Alckmin.
17 -  VALDOMIRO LOPES
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 30 minutos.
18 -  Presidente MARIA ALMEIDA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h33min.
19 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h01min.
20 -  ROBERTO FELÍCIO
Pelo art. 82, refere-se a evento que o PT fez para anunciar sua proposta alternativa ao PL que pretende privatizar a CTEEP.
21 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência.
22 -  ROMEU TUMA
Pelo art. 82, saúda acordo feito para aprovar, nesta Casa, o PL 775/04. Fala sobre a importância desta propositura para a sociedade.
23 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, critica o que considera arrogância do PT de apresentar proposta alternativa à privatização da CTEEP.
24 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, apóia a aprovação do PL 775/04. Defende a solução alternativa à privatização da CTEEP pretendida pelo Governo do Estado.
25 -  EDSON GOMES
Pelo art. 82, saúda trabalhadores do setor elétrico de Ilha Solteira, presentes no Plenário.
26 -  PEDRO TOBIAS
Peloa rt. 82, comemora o acordo obtido apra que se vote o PL que trata da venda de combustível alterado. Pede mundanças no Regimento Interno para que a Assembléia seja mais eficaz.
27 -  ROMEU TUMA
Para comunicação anuncia a passagem do aniversário do Deputado Rogério Nogueira.

ORDEM DO DIA
28 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Renato Simões, propondo alteração da Ordem do Dia. Põe em discussão o PL 775/04.
29 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o PL 775/04.
30 -  VINICIUS CAMARINHA
Assume a Presidência.
31 -  ENIO TATTO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
32 -  Presidente VINICIUS CAMARINHA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs Deputados para a sessão ordinária de 30/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp