05/04/2005 - 39ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/04/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : JORGE CARUSO / VALDOMIRO LOPES / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos alunos e professora do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul - São Paulo.
2 -  PALMIRO MENNUCCI
Analisa a vitória do Ministério da Educação sobre a área econômica no que se refere à criação do novo fundo da educação, o Fundeb.
3 -  ANA MARTINS
Considera a gestão do Prefeito Serra até aqui tímida e sem propostas. Pede mais trabalho e investimentos na cidade de São Paulo.
4 -  MILTON FLÁVIO
Ressalta a importância do exame de próstata, protestando contra a postura de Deputado baiano que ironizou o referido exame. Informa que foi encarregado de coordenar as indicações do PSDB para as comissões da Casa.
5 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência. Anuncia a presença da Ex-Deputada Elsa Tank.
6 -  JOSÉ BITTENCOURT
Anuncia que a represa Billings está completando 80 anos de existência. Pondera a necessidade de discutir a lei específica da represa, que já se encontra na Assembléia.
7 -  Presidente ROMEU TUMA
Manifesta-se da Presidência.
8 -  JONAS DONIZETTE
Registra a homenagem do PSB ao Papa João Paulo II.
9 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Fala sobre a sanção ao PL de sua autoria que proíbe a cobrança de consumação mínima em bares e boates.
10 -  NIVALDO SANTANA
Critica o Governador por anunciar retomada do programa de privatizações no Estado. Considera que a intenção é fazer caixa para tampar rombos orçamentários e pavimentar pretensões eleitorais de Alckmin. Alerta que a possível privatização da CTEEP não resolverá os problemas da Cesp.
11 -  VALDOMIRO LOPES
Lembra que o Papa João Paulo II foi um lutador pela vida, sendo um exemplo de superação de problemas de saúde.
12 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a presença do Ex-Deputado Wadih Helú.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  MÁRIO REALI
Considera afronta à democracia e à participação popular a realização de Audiência Pública para discutir a LDO apenas por meio da internet. Lembra que o PT aprovou, nesta Casa, projeto que regulamenta as Audiências Públicas, e que foi vetado pelo Governador.
14 -  MILTON FLÁVIO
Fala sobre ações do Governo Federal que estariam prejudicando o Estado de São Paulo e sua capital. Discorre sobre as necessidades financeiras do Estado. Anuncia que Alckmin irá construir hospital no bairro de M'Boi Mirim.
15 -  VALDOMIRO LOPES
Faz contraponto entre a luta pela vida do Papa e o caso de Terri Schiavo, que teve a morte decretada pela Justiça dos EUA.
16 -  PALMIRO MENNUCCI
Assume a Presidência. Anuncia a presença da Vereadora Ana Lúcia Marinho, de Monte Castelo.
17 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Relata visita que o Secretário Estadual de Justiça fez hoje à Baixada Santista. Comenta o plano de reformulação da Febem apresentado pelo Governador Geraldo Alckmin.
18 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
19 -  PEDRO TOBIAS
Compara os recursos investidos em saneamento pelos governos estadual e federal nos anos de 2003 e 2004.
20 -  PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, continua a discorrer sobre os investimentos em saneamento básico.
21 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Pelo art.82, sustenta que a gestão José Serra é marcada pela paralisia e incompetência. Avalia que os governos tucanos não se pautam pelo interesse público.
22 -  ADRIANO DIOGO
Para reclamação, protesta contra o uso comercial por particulares de parte do complexo esportivo do Ibirapuera.
23 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Anuncia a visita do Deputado Bruno Araújo, Ex-Presidente da Assembléia Legislativa de Pernambuco.
24 -  JONAS DONIZETTE
Pelo art. 82, fala sobre a discussão da reforma eleitoral no Congresso . Expressa alegria com anúncio da filiação ao PSB do Ministro Ciro Gomes.
25 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, comenta as falas dos Deputados Sebastião Arcanjo e Adriano Diogo.
26 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, sugere a formação de comissão de Deputados para verificar o uso para feira do Ginásio do Ibirapuera.
27 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Responde ao Deputado.
28 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, solicita provas da alegada privatização do ginásio do Ibirapuera.
29 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, critica as privatizações levadas a cabo no Estado desde a gestão Mário Covas.
30 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para comunicação, considera que a situação calamitosa da Segurança Pública no Estado não se deve a falta de verbas para o setor.
31 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Anuncia a presença do Ex-Deputado Renato Amary.

ORDEM DO DIA
32 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Anuncia a existência de onze requerimentos de alteração da Ordem do Dia. Passa à consulta sobre a admissibilidade de alteração da pauta, que dá por aprovada.
33 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
34 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado que aponta quórum insuficiente para deliberar, ficando inalterada a Ordem do Dia.
35 -  RENATO SIMÕES
Solicita a suspensão da sessão para que se possa continuar o trabalho na Comissão de Fiscalização e Controle, com a presença do Deputado Castelo Branco.
36 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Consulta os demais líderes.
37 -  EDSON APARECIDO
Discorda da suspensão da sessão.
38 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Não havendo acordo de líderes, dá prosseguimento à sessão. Põe em discussão o PL 676/00.
39 -  NIVALDO SANTANA
Faz indagação a respeito da discussão do PL 676/00.
40 -  CAMPOS MACHADO
Faz indagação a respeito da discussão do PL 676/00.
41 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Faz indagação a respeito da discussão do PL 676/00.
42 -  RENATO SIMÕES
Faz indagação a respeito da discussão do PL 676/00.
43 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Responde aos Deputados.
44 -  ARNALDO JARDIM
Discute o PL 676/00 (aparteado pelos Deputados Jonas Donizette, Adriano Diogo, Antonio Salim Curiati e Vanderlei Macris).
45 -  JONAS DONIZETTE
Requer a prorrogação dos trabalhos por 1 minuto.
46 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara rejeitada a prorrogação da sessão.
47 -  MARCELO BUENO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
48 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp