| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/04/2005:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : JORGE CARUSO / RODRIGO GARCIA / VALDOMIRO LOPES / VANDERLEI SIRAQUE |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - JORGE CARUSO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - MILTON FLÁVIO |
| Preocupa-se com o respeito à proporção das bancadas na distribuição de vagas nas comissões. |
| 3 - DONISETE BRAGA |
| Analisa a situação das represas Guarapiranga e Billings, especialmente quanto ao recebimento de esgoto. |
| 4 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Afirma que os repasses de recursos do governo Lula ao governo estadual excedem em muito o montante transferido pelo governo FHC. Entende que o critério de proporcionalidade está sendo respeitado na formação das comissões. |
| 5 - PALMIRO MENNUCCI |
| Elogia a Prefeitura de Sud Mennucci por disponibilizar o acesso à internet de banda larga para toda a população. |
| 6 - MÁRIO REALI |
| Fala da experiência exitosa de Diadema em urbanizar favelas, investir em saúde, oferecer perspectivas aos jovens e articular as ações de segurança, resultando tudo isso na redução da criminalidade. |
| 7 - HAMILTON PEREIRA |
| Defende o aprimoramento do projeto "Escola da Família", originário de PL de sua autoria. Lembra que a iniciativa pioneira deu-se na gestão de Luiza Erundina na Capital, sob inspiração do educador Paulo Freire. |
| 8 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Cumprimenta grupo de visitantes da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e apóia suas reivindicações. Fala sobre a passagem, dia 7/4, do Dia Internacional da Saúde e afirma que não há muito o que comemorar, dado o mau atendimento prestado pelo SUS e problemas como o do Hospital Osec, de Taubaté. Refere-se à visita do Secretário Dario Rais à região do Alto Tietê, e à necessidade de duplicação da SP-56. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 9 - PEDRO TOBIAS |
| Considera que o projeto "Escola Família" é uma iniciativa modelo no País. Indigna-se com a forma arbitrária com que foram compostas as Comissões Temáticas nesta Casa. |
| 10 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Assume a Presidência. |
| 11 - MILTON FLÁVIO |
| Volta a expressar seu protesto acerca da composição das Comissões Temáticas nesta Casa, que considera desrespeitar o Regimento Interno e a proporcionalidade partidária. |
| 12 - VINICIUS CAMARINHA |
| Considera que a proporcionalidade está sendo respeitada nas comissões. Apóia as reivindicações dos policiais militares por melhores salários e condições de trabalho. Registra seu pesar pelo falecimento do Papa João Paulo II. Homenageia Marília pelos seus 76 anos de emancipação política. Anuncia a presença do Vereador Rodrigo, de Pirajuí (aparteado pelos Deputados Vanderlei Siraque e Jonas Donizette). |
| 13 - VALDOMIRO LOPES |
| Assume a Presidência. |
| 14 - SOUZA SANTOS |
| Discorda da forma como foram distribuídas as vagas nas comissões da Assembléia. Entende que o PL foi prejudicado no processo. Pede aumento para os médicos do Detran (aparteado pelo Deputado Campos Machado). |
| 15 - RAFAEL SILVA |
| Pelo art. 82, reclama da Mesa Diretora por causa das nomeações para as comissões. Posiciona-se contra a oficialização do casamento homossexual pelo Poder Público. |
| 16 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Para comunicação, elogia o Secretário de Educação Gabriel Chalita por sua competência e pela atenção dedicada a Deputados e Prefeitos. |
| 17 - RENATO SIMÕES |
| Pelo art. 82, repudia as críticas à distribuição das vagas nas comissões. Sustenta que a proporcionalidade foi respeitada. |
| 18 - CAMPOS MACHADO |
| Pelo art. 82, reitera que a proporcionalidade não foi respeitada nas comissões da Casa. |
| 19 - RENATO SIMÕES |
| Para reclamação, responde às colocações do Deputado Campos Machado e fala da posição do PT sobre o assunto. Afirma que tanto a proporcionalidade e quanto ao Regimento Interno foram respeitados. |
| 20 - Presidente VALDOMIRO LOPES |
| Anuncia a visita de Vereadores José Minatel e Beto, de Torrinha, acompanhados pelos Deputados Ricardo Castilho e Vanderlei Siraque. |
| 21 - CAMPOS MACHADO |
| Para reclamação, continua a questionar os critérios de nomeação para as Comissões Temáticas. |
| 22 - NIVALDO SANTANA |
| Pelo art. 82, cobra a argumentação política dos Deputados que se sentem pejudicados na distribuição das cadeiras nas Comissões Permantes, e respeito à alternância democrática. |
| 23 - VAZ DE LIMA |
| Para questão de ordem, indaga acerca dos critérios usados pela Mesa para nomear os membros das Comissões Temáticas. |
| 24 - Presidente VALDOMIRO LOPES |
| Recebe a questão de ordem e promete encaminhamento à Presidência efetiva. |
| 25 - ARNALDO JARDIM |
| Pelo art. 82, reclama da falta de diálogo e do alijamento do consenso entre partidos que ocorreu nesta Casa. |
| 26 - RAFAEL SILVA |
| Para reclamação, afirma confiar no bom senso da bancada do PT, que deverá respeitar o Regimento Interno. |
| 27 - JONAS DONIZETTE |
| Pelo art. 82, traça comparativo entre a composição anterior e atual das Comissões Temáticas, considerando ter sido respeitada a proporcionalidade partidária. |
| 28 - VAZ DE LIMA |
| Pelo art. 82, refuta as colocações do Deputado Jonas Donizette. Lê a questão de ordem onde pede esclarecimentos quanto à composição das Comissões Permanentes da Alesp. |
| 29 - RODRIGO GARCIA |
| Assume a Presidência. Recebe a questão de ordem e promete resposta oportuna. |
| 30 - JOSÉ ZICO PRADO |
| Para reclamação, refuta colocações feitas pelo Deputado Arnaldo Jardim. |
| 31 - ARNALDO JARDIM |
| Para reclamação, aponta que deveria ter sido buscado o consenso ao se nomear os membros das comissões. |
| 32 - SEBASTIÃO ARCANJO |
| Para reclamação, frisa que retirar-se do plenário não é exemplo democrático, como ocorreu na eleição da Mesa. Discorda da questão de ordem do Deputado Vaz de Lima. |
| 33 - CAMPOS MACHADO |
| Para reclamação, responde ao Deputado Sebastião Arcanjo quanto ao episódio por ele referido. |
| 34 - JOSÉ CALDINI CRESPO |
| Pelo art. 82, explica como atuou ao coordenar a composição das comissões. |
| 35 - EDSON APARECIDO |
| Pelo art. 82, assevera que a escolha das comissões foi diferente das anteriormente ocorridas, em especial nos últimos dez anos. Apela ao Presidente para que reveja a data da eleição nas comissões. |
| 36 - RODOLFO COSTA E SILVA |
| Para reclamação, observa que surgem novos valores e paradigmas na Casa no que se refere às comissões. Ressalta que a nova escola de comportamento pode se voltar contra os que a adotam. |
| 37 - AFONSO LOBATO |
| Para reclamação, apóia o Deputado Rodolfo Costa e Silva. Pede ao Presidente que reflita sobre os critérios usados nas comissões. Menciona seu requerimento para que a sessão de amanhã não tenha Ordem do Dia, em homenagem ao falecimento do Papa. |
| 38 - CONTE LOPES |
| Pelo art. 82, repara que a escolha dos membros das comissões ocorreu em velocidade inédita. Sugere melhor análise e diálogo para se obter um denominador comum. |
| 39 - MILTON VIEIRA |
| Para reclamação, lembra que em anos anteriores a escolha demorada foi alvo de críticas, inclusive do Governador, e que a agilidade do proceso era fundamental. Propõe que a homenagem ao Papa seja feita sexta-feira. |
| 40 - CAMPOS MACHADO |
| Para reclamação, afirma que o requerimento do Deputado Afonso Lobato não é protelatório e presta apoio a ele. |
| 41 - ENIO TATTO |
| Para reclamação, questiona por que a homenagem ao Papa não foi solicitada ontem, e sim hoje, após a publicação do "Diário Oficial". Comenta que o PT teve motivos de insatisfação na escolha das comissões. |
| 42 - VAZ DE LIMA |
| Para reclamação, tece considerações sobre o cálculo de proporcionalidade adotado pela Presidência e reitera que o PSDB foi discriminado. |
| 43 - JONAS DONIZETTE |
| Para reclamação, afirma que os critérios de nomeação nas Comissões Temáticas foram justos e matemáticos. |
| 44 - VAZ DE LIMA |
| Para reclamação, questiona a divisão partidária das Comissões Temáticas. |
| 45 - JONAS DONIZETTE |
| Para reclamação, responde às colocações do Deputado Vaz de Lima. |
| 46 - SAID MOURAD |
| Para reclamação, elogia o trabalho do Deputado José Caldini Crespo na divisão partidária dos cargos nas Comissões Temáticas. |
| 47 - SEBASTIÃO ARCANJO |
| Para reclamação, comenta a manifestação do Deputado Vaz de Lima, e considera que o critério de proporcionalidade partidária foi respeitado. |
| 48 - CAMPOS MACHADO |
| Para reclamação, responde às manifestações do Deputado Sebastião Arcanjo e considera que o PTB foi prejudicado. |
| 49 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Para reclamação, lembra que o PSDB não respeitou anteriormente a proporcionalidade partidária e que não quis participar da composição da Mesa diretora. |
| 50 - EDSON APARECIDO |
| Para reclamação, fala que não houve negociação nem respeito aos critérios divulgados. |
| 51 - JONAS DONIZETTE |
| Para reclamação, afirma existir respaldo técnico nas nomeações para as Comissões Temáticas. |
| 52 - CAMPOS MACHADO |
| Para reclamação, responde às colocações do Deputado Fausto Figueira. |
| 53 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Para questão de ordem, fala sobre os ditames regimentais para o uso de palavra para reclamação. |
| 54 - Presidente RODRIGO GARCIA |
| Responde ao Deputado. Indaga aos líderes se há acordo para levantamento da sessão. |
| 55 - EDSON APARECIDO |
| Para questão de ordem indaga sobre os critérios para divisão das Comissões Temáticas. Apela para que composição das Comissões Temáticas seja rediscutida. |
| 56 - Presidente RODRIGO GARCIA |
| Pede que a questão de ordem seja formalizada e responde parcialmente ao Deputado. |
| 57 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Relata a recepção que a nova Mesa da Alesp recebeu do Governador na visita formal de praxe realizada. |
| 58 - MILTON FLÁVIO |
| Fala sobre as normas para convocação dos novos membros das Comissões Temáticas. |
| 59 - Presidente RODRIGO GARCIA |
| Responde ao Deputado. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 7/4, à hora regimental, com ordem do dia. Encerra a sessão. |
