07/04/2005 - 41ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/04/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / RODRIGO GARCIA / JOSÉ DILSON / MILTON VIEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de professor e alunos do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul-Unicsul, da Capital. Manifestando-se da Presidência, informa que hoje, 7/4, comemora os 25 anos de efetivo exercício na Polícia Civil.
2 -  MILTON FLÁVIO
Parabeniza o Deputado Romeu Tuma por sua eleição a presidente da Comissão de Direitos do Consumidor. Reitera sua críticas à distribuição dos cargos nas Comissões Temáticas da Casa e informa que entrará na Justiça sobre a questão.
3 -  CARLINHOS ALMEIDA
Expressa sua satisfação com os resultados do Programa Universidade para Todos - Prouni, do Governo Federal, que já atende a 110 mil alunos.
4 -  PALMIRO MENNUCCI
Fala sobre as reivindicações salariais dos professores estaduais.
5 -  CARLOS NEDER
Aborda a questão da luta pela retomada do caráter público e social do Cursinho da Poli. Lê requerimento de informações sobre a questão.
6 -  MILTON VIEIRA
Assume a Presidência.
7 -  VANDERLEI SIRAQUE
Elogia ação da Polícia Civil na região do Grande ABC, quando foi feita apreensão de produtos piratas. Pede o envio de mais efetivo e equipamentos da Polícia Militar para suprir a região do ABC.
8 -  VINICIUS CAMARINHA
Questiona o papel das agências reguladoras, que nunca agiram em defesa do consumidor. Reclama dos constantes aumentos nas tarifas públicas e da sobrecarga tributária, que chega a quase 35%, lesando a população.
9 -  JOSÉ BITTENCOURT
Parabeniza o município de Santo André pelos seus 452 anos. Informa que o Governador enviará a esta Casa até o fim deste mês o PL que criará a Defensoria Pública.
10 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solidariza-se com a Igreja Católica por causa do falecimento do Papa. Destaca a liderança e o carisma de João Paulo II.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  SOUZA SANTOS
Apresenta suas condolências ao povo católico pela perda do Papa João Paulo II.
12 -  CONTE LOPES
Narra caso de PMs de Limeira presos após tiroteio com quadrilha de assaltantes. Reclama da inversão de valores vigente, que persegue os policiais e beneficia os bandidos.
13 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Rejeita as críticas proferidas pelo arcebispo do Rio de Janeiro contra o Presidente Lula. Elogia a comitiva formada pelo Presidente para ir ao enterro do Papa, com integrantes de várias religiões. Relata audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor com dirigentes da Eletropaulo. Comenta a ação da empresa, que suspendeu o fornecimento de energia elétrica para a Prefeitura de São Paulo. Posiciona-se contra a privatização da CTEEP.
14 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência. Anuncia a presença do desembargador do Tribunal de Justiça Armando Sérgio Prado de Toledo.
15 -  ITALO CARDOSO
Comenta declarações de José Serra a respeito do PT. Afirma que, após quase cem dias de administração da Capital, o Prefeito deve parar de culpar o pT por todos os problemas da cidade.
16 -  JOSÉ DILSON
Assume a Presidência.
17 -  VANDERLEI SIRAQUE
Ataca as propostas do Governo do Estado em relação à Febem, lembrando que os problemas na instituição só se agravaram nos mais de dez anos de gestão do PSDB no Estado.
18 -  MILTON VIEIRA
Repudia mais um aumento da energia elétrica pela CPFL. Fala de PL que apresentou obrigando a CPFL a manter escritórios de atendimento em cidades com mais de cem mil habitantes. Lê e comenta o PL 292/03, de sua autoria, que proíbe venda de alimentos altamente calóricos em cantinas escolares.
19 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
20 -  MILTON VIEIRA
Pelo art. 82, justifica o PL 101/00, que apresentou, que proíbe a cobrança de estacionamento em estabelecimentos comerciais. Reclama dos variados saques ao bolso do consumidor.
21 -  BALEIA ROSSI
Pelo art. 82, cumprimenta o Deputado Romeu Tuma por sua eleição para a presidência da Comissão de Direitos do Consumidor, manifestando esperança de que a Delegacia do Consumidor seja restabelecida no Estado. Elogia o trabalho do Deputado José Caldini Crespo na composição das Comissões Temáticas.
22 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a visita da Vereadora Regina Célia de Oliveira, de Itanhaém, e comitiva, acompanhados pelo Deputado Fausto Figueira.
23 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, considera que esta Casa vive hoje um novo momento, com o início da consolidação das Comissões Temáticas. Elogia o trabalho da Mesa na distribuição dos postos nestas comissões.
24 -  PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, considera que as nomeações de Deputados para as comissões ocorreram de maneira autoritária.
25 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência.
26 -  EDSON APARECIDO
Pelo art. 82, avalia que o processo de nomeação para as comissões foi unilateral e fugiu à normalidade.
27 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, apela ao PSDB para que não obstrua o funcionamento das comissões.
28 -  EDMIR CHEDID
Para reclamação, parabeniza a Presidência por atuar de forma democrática e em respeito ao Regimento Interno.
29 -  ENIO TATTO
Para reclamação, lamenta que a eleição para presidente da Comissão de Finanças e Orçamento tenha sido esvaziada por Deputados insatisfeitos com sua composição.
30 -  MILTON VIEIRA
Para reclamação, solicita aos atuais presidentes de Comissão que convoquem rapidamente as novas eleições, visando a agilidade dos trabalhos da Casa.
31 -  JORGE CARUSO
Para reclamação, cumprimenta o Presidente Rodrigo Garcia e o Deputado José Caldini Crespo pela aplicação do Regimento Interno quanto às comissões. Felicita o Deputado Romeu Tuma por ter sido eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. Pergunta à Presidência sobre a possibilidade de substituição de membros das comissões.
32 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado.

ORDEM DO DIA
33 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado requerimento para constituir Comissão de Representação a fim de participar do Congresso Estadual de Municípios, a realizar-se em Praia Grande, de 11 a 16 de abril de 2005. Responde questionamento do Deputado Antonio Salim Curiati sobre a participação da Assembléia nos funerais do Papa João Paulo II. Informa a existência de seis requerimentos de inversão da Ordem do Dia e passa à consulta sobre a adminissibilidade de inversão, que dá por aprovada.
34 -  ROSMARY CORRÊA
Requer verificação de votação.
35 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
36 -  ROSMARY CORRÊA
Retira seu pedido de verificação de votação.
37 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido.
38 -  JORGE CARUSO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
39 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Anuncia a presença do Vice-Prefeito Luis Fernando Lopes Borim, e do Vereador José Donisete Urbano, de Amparo. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra-os da sessão solene de amanhã, às 10h, comemorando os 150 anos do município de Caçapava. Levanta a sessão.
alesp