12/04/2005 - 44ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/04/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos e professora do curso de Direito da Unicsul - Universidade Cruzeiro do Sul, da Capital. Cancela, a pedido da proponente, Deputada Beth Sahão, a sessão solene convocada para o próximo dia 25/4.
2 -  NIVALDO SANTANA
Fala sobre a necessária aprovação do Fundo Estadual de Cultura, demanda reforçada com a realização nesta Casa ontem, de sessão solene com a finalidade de homenagear personalidades do mundo cultural.
3 -  Presidente ROMEU TUMA
Pronunciando-se da Presidência, refere-se à abertura do 49º Congresso dos Municípios.
4 -  PALMIRO MENNUCCI
Aborda o problema da violência contra a mulher. Cita a tramitação, na Câmara Federal, do PL 4559/04, à qual apresentou moção pedindo urgência na aprovação. Refere-se a indicação que fez pedindo ao Governador a criação de programa de combate à violência contra a mulher.
5 -  JOSÉ DILSON
Refere-se aos custos para o País da "guerra civil branca" que mata jovens de 17 a 23 anos. Ressalta o papel da educação e dos esportes na prevenção da violência.
6 -  SIMÃO PEDRO
Comemora a ampliação do atendimento da Funasa no Estado de São Paulo, anunciada em reunião em Osasco com a presença de representantes de 238 municípios paulistas.
7 -  RICARDO CASTILHO
Traz preocupação do setor produtivo agropecuário paulista, que está sendo prejudicado com os baixos preços pagos aos produtores e também com a quebra da safra por seca em Araçatuba.
8 -  MÁRIO REALI
Justifica a importância da aprovação de PEC que apresentou, que permitiria a Prefeitos o manejo de áreas livres nos municípios para uso em programas habitacionais.
9 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Parabeniza a Escola Estadual Vereador Valter da Silva Costa, em Itaquaquecetuba, por realizar o I Fórum da Água, no Dia Mundial da Água, 22 de março. Fala sobre uso racional da água.
10 -  VANDERLEI SIRAQUE
Comenta notícia sobre o Secretário Municipal de Finanças de São Paulo, condenado por improbidade administrativa.
11 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a presença do Vereador Alencar Santana, de Guarulhos, a convite do Deputado Sebastião Almeida.
12 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Afirma que o Prefeito José Serra adotou os critérios corretos para escolher os subprefeitos, ao contrário de gestões anteriores que loteavam os cargos.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  ALDO DEMARCHI
Registra que nos setores onde a alíquota do ICMS foi reduzida houve aumento da arrecadação estadual. Apela ao Presidente e aos líderes para que pautem PL do Governador que reduz a alíquota do setor de piso de cerâmica.
14 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a presença do Vereador Homerinho, de Palmital, a convite do Deputado Enio Tatto.
15 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Discorre sobre o projeto que institui a política estadual de resíduos sólidos (aparteado pelos Deputados Arnaldo Jardim e Orlando Morando).
16 -  CONTE LOPES
Lê e comenta ofício do Prefeito de Bom Jesus dos Perdões, onde se solicita que o Batalhão de Choque da PM faça comandos periódicos na cidade, de modo a coibir a onda de violência. Reclama da inversão de valores existente devido à política interna da PM.
17 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Agradece sua eleição à presidência da Comissão de Meio Ambiente. Defende a aprovação do PL 676/00, que trata da cobrança do uso da água. Discorre sobre os temas a serem discutidos nesta comissão.
18 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Pelo art. 82, comenta pesquisa de jornal que apontou baixa avaliação comparativa da gestão do Prefeito da capital nos primeiros cem dias. Analisa as razões desta avaliação pela população.
19 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, ataca a distribuição partidária das cadeiras nas comissões permanentes.

ORDEM DO DIA
20 -  ORLANDO MORANDO
Para reclamação, apóia a decisão do líder do PL de somar-se ao questionamento na Justiça da composição das comissões permanentes.
21 -  ARNALDO JARDIM
Para reclamação, estranha a não-realização hoje, pela segunda semana consecutiva, da reunião do colégio de líderes.
22 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, critica o fato de o colégio de líderes não se reunir e a ação da atual maioria constituída na Casa.
23 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, questiona o número de distritos policiais em Guarulhos e pede a instalação do 10º DP naquele município.
24 -  JONAS DONIZETTE
Para reclamação, sustenta que Campinas também tem poucos distritos policiais. Considera que as eleições nas comissões têm transcorrido com tranquilidade.
25 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Para reclamação, também se refere ao déficit de policiais em Campinas.
26 -  PAULO SÉRGIO
Para reclamação, apóia a criação de mais um distrito policial em Guarulhos. Parabeniza os comandos da Polícia Militar e da Polícia Civil da região por seu trabalho.
27 -  NIVALDO SANTANA
Para comunicação, informa que a Comissão de Relações do Trabalho elegeu o Deputado Mauro Bragato como presidente e o Deputado Hamilton Pereira como vice-presidente. Estranha o comportamento de parlamentares que não aceitam o resultado de decisões democráticas na Casa.
28 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para reclamação, reitera que a questão da composição das comissões deve ser superada e que deve ser estabelecida uma agenda positiva.
29 -  JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
30 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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