19/04/2005 - 48ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/05/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ DILSON / RODRIGO GARCIA / ROMEU TUMA / JONAS DONIZETTE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOSÉ DILSON
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos membros da Associação dos Moradores do Jardim Comercial e Adjacências, a convite do Deputado Enio Tatto.
2 -  VITOR SAPIENZA
Relata que participou ontem de solenidade onde o Incor e o Metrô firmaram convênio sobre o uso de desfibriladores. Recorda que já apresentou o PL 515/00, propositura obrigando que haja tal aparelho em locais públicos.
3 -  MILTON FLÁVIO
Homenageia os novos membros do Conselho Regional de Odontologia, que tomaram posse ontem. Enaltece a TV Assembléia pelo debate que promoveu sobre o uso e abuso de drogas lícitas, como o álcool. Elogia as campanhas que visam reduzir o consumo de drogas.
4 -  PALMIRO MENNUCCI
Analisa as condições de trabalho dos funcionários e outros profissionais que atuam na Febem. Entende que todos que ali trabalham têm direito ao adicional de periculosidade e informa que apresentou PLC a respeito.
5 -  ANA MARTINS
Discorre sobre as dificuldades vividas pelos índios no Brasil, por ocasião do Dia do Índio, comemorado hoje.
6 -  CONTE LOPES
Informa que o governo estadual entregou à Polícia Militar 600 motocicletas para o policiamento ostensivo. Critica a lei do desarmamento por considerá-la incoerente e favorável aos bandidos.
7 -  VALDOMIRO LOPES
Exprime sua revolta contra proposta do Ministro da Saúde que restringe o acesso aos leitos públicos de UTI.
8 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
9 -  JOSÉ DILSON
Deplora notícia de que laboratório norte-americano enviou, por engano, a diversos laboratórios no mundo, frascos com perigosa cepa de vírus da gripe.
10 -  RAFAEL SILVA
Informa ter recebido a visita da presidente e vice-presidente da Associação de Deficientes Visuais de Ribeirão Preto, que pedem ajuda para construção da sede da entidade. Lamenta a falta no País de ações para inserção social dos deficientes visuais.
11 -  JOSÉ DILSON
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  ADRIANO DIOGO
Aborda a questão do racismo no País, citando caso de jogador de futebol e do Ex-Secretário de Cultura da capital. Critica a gestão de José Serra.
13 -  Presidente JOSÉ DILSON
Convoca as seguintes sessões solenes: dia 20/5, às 20 horas, em homenagem ao "Dia do Orgulho GLTB", por solicitação do Deputado Ítalo Cardoso; e dia 23/5, às 20 horas, em comemoração aos 18 anos da Fundação SOS Mata Atlântica, a pedido do Deputado Sebastião Almeida.
14 -  ROMEU TUMA
Para reclamação, apela para que seja votado o PL 95/95, que equipara os vencimentos dos delegados de polícia aos dos procuradores do Estado.
15 -  RICARDO CASTILHO
Em nome do PV e da Comissão de Assuntos Internacionais, saúda o novo Papa, eleito hoje. Traz a preocupação dos produtores rurais com a quebra das safras de milho e soja. Reporta sua participação em reunião do Crea-SP e do Crea-MS, onde constatou degradação da margem do rio Tietê na região de Araçatuba.
16 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
17 -  ROBERTO FELÍCIO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 2 minutos.
18 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h03min, reabrindo-a às 16h05min.
19 -  ROSMARY CORRÊA
Comunica que hoje o Governador entregou 628 motos à Polícia Militar para o patrulhamento. Informa que serão usadas nas estradas e nas grandes avenidas da capital. Registra que 100 novos investigadores de polícia foram integrados à Polícia Civil. Parabeniza esta última por completar cem anos de existência. Reflete sobre as conseqüências da violência doméstica e o trabalho das Delegacias da Mulher para combatê-la.
20 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a presença do Prefeito José Carlos Simão, de Santa Ernestina.
21 -  JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Notifica que a Igreja Católica escolheu como novo papa, sucessor de João Paulo II, o cardeal Joseph Ratzinger, que será chamado Papa Bento XVI. Resume a biografia do eleito.
22 -  PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, critica o Ministro da Saúde por querer obrigar os médicos a fazerem aborto em casos de estupro sem o respectivo boletim de ocorrência. Comemora a inauguração, amanhã, do tratamento de quimioterapia na Santa Casa de São Paulo.
23 -  ROSMARY CORRÊA
Para reclamação, entende que o boletim de ocorrência não é imprescindível para realizar o aborto em casos de estupro.
24 -  PEDRO TOBIAS
Para reclamação, reitera que o boletim de ocorrência protege o médico que faz o aborto no caso de uma mulher violentada. Defende maior discussão sobre a proibição do aborto.
25 -  ROSMARY CORRÊA
Para reclamação, continua a debater sobre o aborto realizado em caso violência sexual.
26 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, também se manifesta sobre a questão do aborto e a orientação do Ministério da Saúde.
27 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, informa que, como relator do PL 85/04, que trata da lei específica para a represa Guarapiranga, irá convocar audiências públicas para debater a questão. Espera que o Executivo envie em breve o PL que trata da represa Billings. Saúda a sanção, pelo Presidente Lula, da lei de constituição de consórcios.
28 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência.
29 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, cita matéria da revista "Veja" sobre a invasão, pelo MLST, uma dissidência do MST, da sede do Ministério da Fazenda. Cobra posição do PT a respeito.
30 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, ataca a Campanha do Desarmamento, considerando absurda a retirada de armas de policiais aposentados e do direito de defesa do cidadão.
31 -  ENIO TATTO
Para reclamação, expressa sua satisfação com a indicação do Deputado Donisete Braga para relator do PL 85/04. Manifesta esperança de que a matéria seja votada em breve.
32 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, dá conta dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça, que preside. Pede que seja evitada na Casa a nomeação de relatores especiais.
33 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, expressa preocupação com o posicionamento do Deputado Cândido Vaccarezza a respeito da tramitação do PL 85/04.
34 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, refuta declarações do Deputado Adriano Diogo sobre caso de racismo no futebol.
35 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, registra a satisfação do PT com o andamento dos trabalhos na Comissão de Constituição e Justiça. Elogia o trabalho do Deputado José Bittencourt naquela comissão.
36 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, refere-se às colocações do Deputado Renato Simões.
37 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, rebate colocação do Deputado Campos Machado acerca do funcionamento da Comissão de Constituição e Justiça.
38 -  ENIO TATTO
Para reclamação, comenta a tramitação, na Comissão de Constituição e Justiça, do PL que trata da situação específica da Guarapiranga.
39 -  JONAS DONIZETTE
Pelo art. 82, manifesta-se sobre o andamento dos trabalhos nas comissões e considera injustificável que projetos fiquem parados por anos nessa Casa.
40 -  PEDRO TOBIAS
Para reclamação, apela aos pares para que observem a constitucionalidade dos projetos a serem apresentados.
41 -  FAUSTO FIGUEIRA
Para reclamação, queixa-se de que a própria base governista boicote os projetos enviados pelo Governador.
42 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, contesta a afirmação de que a bancada do governo breca o andamento dos trabalhos.
43 -  FAUSTO FIGUEIRA
Para reclamação, responde ao Deputado Campos Machado.
44 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, rebate a resposta do Deputado Fausto Figueira.
45 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, sustenta que o PL da cobrança pelo uso da água não é votado por causa da bancada governista.
46 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, responde ao Deputado Roberto Felício.
47 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, questiona o Deputado Campos Machado quanto a quem impediu a tramitação do PL da cobrança pela água.
48 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, denuncia o abuso praticado por empresas de segurança particulares contratadas para eventos.

ORDEM DO DIA
49 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento nº 1.423/05, do Deputado José Dilson. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta.
50 -  RENATO SIMÕES
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
51 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp