20/04/2005 - 49ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/05/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / DONISETE BRAGA / JONAS DONIZETTE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos alunos do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul - Unicsul, da Capital.
2 -  JOSÉ DILSON
Repercute a notícia de que os metalúrgicos do ABC conseguiram um acordo para terem isenção das tarifas bancárias. Lê matéria extraída do site da CUT a esse respeito.
3 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
4 -  ROMEU TUMA
Agradece aos líderes parlamentares por terem assinado requerimento incluindo na Ordem do Dia o PL que equipara os vencimentos dos delegados aos dos procuradores do Estado. Lê o documento.
5 -  Presidente JONAS DONIZETTE
Saúda os alunos de Direito da Unicsul.
6 -  MILTON FLÁVIO
Festeja a campanha de vacinação dos idosos, a ser deflagrada pela Secretaria Estadual de Saúde. Explica a importância da vacina.
7 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
8 -  CONTE LOPES
Reage às críticas que o Secretário Nacional de Direitos Humanos fez à polícia brasileira.
9 -  PALMIRO MENNUCCI
Defende que a PEC paralela da reforma da Previdência seja votada a mais breve possível. Lê moção a ser enviada ao Senado nesse sentido.
10 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Informa que o PT realizará o Festival de Cultura e Arte da Juventude, comemorando seus 25 anos, na Vila de Paranapiacaba, município de Santo André.
11 -  DONISETE BRAGA
Refere-se a dois PLs de sua autoria: o primeiro, sancionado mas não regulamentado, que cria o Programa Jovem Universitário; o outro, vetado, padronizaria o custo de diplomas universitários.
12 -  MILTON FLÁVIO
Fala de PLs que apresentou, como o que criou o programa de prevenção ao câncer da próstata e o que criou nos hospitais públicos o programa "Ensino no Leito".
13 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  MILTON FLÁVIO
Refuta citações feitas pelo Deputado Adriano Diogo acerca das causas da demissão do Secretário de Cultura da capital e sobre caso de injúria racista a jogador de futebol (aparteado pelos Deputados Ítalo Cardoso e Palmiro Mennucci).
15 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, registra duas ações do Governador em benefício da cidade de Botucatu: a suplementação de verba para o transporte escolar e verba para reforma do Ginásio Municipal Mário Covas.
16 -  PALMIRO MENNUCCI
Lê carta que enviou ao Governador pedindo que sejam implementadas nas escolas ações de medicina preventiva (aparteado pelo Deputado Arnaldo Jardim).
17 -  ARNALDO JARDIM
Menciona alguns pontos do projeto de lei que apresentará em prol do cooperativismo. Descreve o trabalho da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo, da qual é presidente.
18 -  MÁRIO REALI
Fala de uma experiência exitosa de cooperativismo em Diadema. Comemora o fortalecimento das comissões dado pela nova direção da Casa. Defende a ampla discussão popular da LDO e do Orçamento. Compara as Infocentros o governo estadual e os Telecentros da Prefeitura, criados pela Ex-Prefeita Marta Suplicy. Informa que a política integrada de segurança de Diadema será apresentada em congresso da ONU.
19 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, afirma que as reduções de ICMS promovidas pelo Governador Geraldo Alckmin beneficiam o produtor industrial, e não o consumidor.
20 -  VAZ DE LIMA
Para reclamação, responde ao Deputado Enio Tatto sobre a redução do ICMS, especialmente quanto ao trigo. Recorda que o Governador reduziu a carga tributária, enquanto Lula e Marta Suplicy a aumentaram.
21 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, recorda que quem mais gastou em propaganda recentemente foi a ex-Prefeita Marta Suplicy, que acabou reprovada pelas urnas.
22 -  ENIO TATTO
Para reclamação, reitera que a propaganda do governo estadual sobre a redução do ICMS sobre o trigo é enganosa. Afirma que o governo Lula não aumentou a carga tributária.
23 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, volta a criticar as ações do PT no Executivo.
24 -  Presidente DONISETE BRAGA
Anuncia a presença do Vereador José Police Neto, da Capital.
25 -  MÁRIO REALI
Para reclamação, rebate as colocações do Deputado Campos Machado. Ressalta a importância dos CEUs.
26 -  VAZ DE LIMA
Para reclamação, considera que o sucesso do Governo Lula deve-se à reorganização do País feita na gestão do PSDB.
27 -  ENIO TATTO
Para reclamação, responde à fala do Deputado Vaz de Lima. Defende ações da Prefeita Marta Suplicy.
28 -  ARNALDO JARDIM
Pelo art. 82, rebate as críticas dos Deputados do PT aos governos do PSDB.
29 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, participa do debate sobre as diretrizes dos governos do PT e PSDB.
30 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, comenta as colocações feitas pelos Deputados do PT.
31 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, reafirma o resultado de pesquisas acerca do País no governo Lula.
32 -  VAZ DE LIMA
Para reclamação, lê trechos de declaração do secretário adjunto da Receita Federal acerca da carga tributária no País.
33 -  ENIO TATTO
Para reclamação, fala sobre a herança recebida pelo Governo Lula e sobre as ações da gestão Marta Suplicy na Capital.
34 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, responde às afirmações dos Deputados do PT. Afirma que a política econômica do Governo Lula é a mesma que o governo anterior.
35 -  MÁRIO REALI
Para reclamação, defende a política econômica do PT e ataca a decisão de se deixar de cobrar a taxa do lixo na Capital.
36 -  ARNALDO JARDIM
Para reclamação, explica sua posição a respeito da taxa do lixo. Refere-se ao debate sobre a carga tributária.
37 -  ROMEU TUMA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
38 -  Presidente DONISETE BRAGA
Acolhe o pedido. Comunica que na próxima semana participará de debate promovido pelo "Diário do Grande ABC", onde prestará contas de seu mandato. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
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