17/05/2005 - 66ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/06/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLINHOS ALMEIDA / RODRIGO GARCIA / VALDOMIRO LOPES / SEBASTIÃO BATISTA MACHADO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de professores e alunos do curso de Direito da Eduvale, de Avaré, a convite dos Deputados Mauro Bragato e João Caramez; e de alunos e professores do Colégio Santa Clara, da Capital.
2 -  MILTON FLÁVIO
Reporta-se a visita a esta Casa do comandante-geral da PM, que esclareceu as determinações da instituição. Fala sobre o programa de Saúde do Prefeitura da Capital, que considera eficaz mas que ainda não pôde ser implementado.
3 -  CONTE LOPES
Refere-se a ordem do Comando da PM modificando critério do policiamento ostensivo. Cobra o retorno da Rota às ruas. Critica a realização, em outubro, de plebiscito sobre o desarmamento.
4 -  EDSON FERRARINI
Elogia a política de policiamento implementada pelo comandante-geral da PM. Considera necessária alteração na legislação penal para diminuir a criminalidade. Solicita revalorização salarial para a polícia.
5 -  PALMIRO MENNUCCI
Discorre sobre as necessidades salariais dos professores e sobre as normas que devem constar no edital do anunciado concurso para PEB-I.
6 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Saúda os visitantes universitários de Avaré, a quem presta esclarecimentos sobre o trabalho parlamentar. Elogia o trabalho de Adib Salomão, educador daquela cidade. Agradece a aprovação, nesta Casa, do roteiro das estâncias turísticas.
7 -  PEDRO TOBIAS
Narra episódio ocorrido em Bauru que suscita preocupação quanto à política de prevenção às drogas do Ministério da Saúde.
8 -  SIMÃO PEDRO
Comemora o desfecho positivo do caso do prédio ocupado pelos sem-teto na Rua do Ouvidor, centro da Capital. Elogia a atuação da CDHU e do Vereador Paulo Teixeira para resolver o problema.
9 -  ZUZA ABDUL MASSIH
Comenta notícia do "Jornal de Marília" sobre o Seminário de Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  RICARDO CASTILHO
Posiciona-se contra o treinamento de tiro da Marinha no arquipélago de Alcatrazes, pelos danos ambientais que provoca. Refere à reunião do Colégio de Líderes, onde se tratou da Semana do Meio Ambiente, a ser comemorada em junho. Lê ofício do Prefeito de Tuiuti pedindo a aprovação do PL 549, que altera a lei de uso do solo (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
11 -  SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Assume a Presidência.
12 -  JOSÉ BITTENCOURT
Informa que o governo estadual publicou edital para obras de recuperação ambiental da região metropolitana da Baixada Santista. Relata sua participação em debate sobre a punição corporal de crianças e adolescentes, no último sábado (aparteado pelo Deputado Luís Carlos Gondim).
13 -  VANDERLEI MACRIS
Comenta artigo da revista "Exame" intitulado "A China que assusta", sobre a concorrência desleal dos produtos chineses como também os provenientes dos outros países asiáticos. Fala sobre o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo Paulista (aparteado pelos Deputados Gilson de Souza, Alberto Turco Loco Hiar e Antonio Mentor).
14 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, discorre sobre a necessidade de entendimento com o Ministério do Planejamento para viabilizar junto ao Bird financiamento para projeto que trata dos mananciais existentes na região metropolitana de São Paulo.
15 -  Presidente SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Anuncia a visita da ex-Deputada Elza Tank e do Prefeito Silvio Félix, da cidade de Limeira.
16 -  VINICIUS CAMARINHA
Pelo art. 82, saúda os representantes das farmácias de Marília e região. Lê e comenta e-mail da categoria sobre lei que limita a atuação das farmácias de manipulação.
17 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
18 -  RENATO SIMÕES
Para questão de ordem, apresenta a contra-argumentação à questão de ordem apresentada em 10/05 pelo Deputado Edson Aparecido.
19 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, solidariza-se com os farmacêuticos que atuam em farmácias de manipulação quanto a sua atuação no mercado. Junta-se ao Deputado Pedro Tobias na preocupação com a política de drogas do Minitério da Saúde. Rebate as colocações do Deputado Renato Simões em sua questão de ordem.
20 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência.
21 -  MILTON VIEIRA
Pelo art. 82, indigna-se com o que considera desrespeito e discriminação à mulher evangélica a existência de personagem de moral duvidosa em novela da TV Globo.
22 -  RENATO SIMÕES
Para questão de ordem, contra-argumenta questão de ordem apresentada em 12/05 pelo Deputado Milton Flávio.
23 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Recebe a questão de ordem e promete resposta oportuna.
24 -  ENIO TATTO
Para reclamação, saúda portaria do Governo Federal que permite a venda fracionada de medicamentos. Cumprimenta a Comissão de Finanças e Orçamento por ter aprovado a realização de audiências públicas para discussão da LDO.

ORDEM DO DIA
25 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento pedindo urgência para o PL 35/05. Põe em votação e declara aprovado o requerimento nº 504/05, do Deputado Orlando Morando. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
26 -  MILTON FLÁVIO
Por acordo de lideranças, pede o levantamento da sessão.
27 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/05, à hora regimental, com ordem do dia, lembrando-os da realização hoje, às 19 horas, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.
alesp