25/05/2005 - 72ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/06/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : JORGE CARUSO / CARLINHOS ALMEIDA / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOSÉ DILSON
Comenta a audiência pública que discutiu a gratuidade dos estacionamentos de shoppings e supermercados, no último dia 23. Elogia as propostas do Governador para reduzir a carga tributária.
3 -  CARLINHOS ALMEIDA
Declara que a Assembléia deve avaliar as obras de rebaixamento da calha do rio Tietê, considerando a enchente que ocorreu entre ontem e hoje.
4 -  ROMEU TUMA
Lê documento de sua autoria sobre a defesa do consumidor e os conselhos comunitários de segurança.
5 -  MILTON FLÁVIO
Recorda que o projeto de rebaixamento da calha do rio Tietê não está terminado ainda. Repercute o anúncio do Governador de 46 projetos que trarão 12,3 bilhões de reais em investimentos. Questiona por que esta notícia não aparece no "Clipping" da Assembléia.
6 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência. Reitera a convocação da reunião extraordinária da Comissão de Saúde e Higiene, hoje às 15 horas.
7 -  JOSÉ BITTENCOURT
Parabeniza o Governador Geraldo Alckmin pelo modo como conduz São Paulo, referindo-se aos 46 projetos anunciados no valor de 12,3 bilhões de reais. Apóia a redução da carga tributária estadual.
8 -  RICARDO TRIPOLI
Enaltece os índices de produtividade de São Paulo. Informa que representou a Alesp na Cosmoprof, feira mundial de higiene e cosméticos ocorrida em Bologna, na Itália. Assevera que a redução de tributos estimula o produtor e favorece o consumidor.
9 -  SIMÃO PEDRO
Comemora a aprovação, pelo Senado, do PL que cria o Sistema Nacional de Habitação Popular, o Fundo Nacional de Habitação e o Conselho Nacional de Habitação. Comunica que, como Presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas, convidou o Secretário de Energia e Recursos Hídricos Mauro Arce para explicar por que o rio Tietê não suportou a chuva de ontem e desta madrugada.
10 -  ARNALDO JARDIM
Elogia a atuação do Deputado Palmiro Mennucci e seu compromisso de vida em prol da Educação. Enumera os projetos que foram por ele apresentados.
11 -  MÁRIO REALI
Acusa o Governo do Estado de não ter planejamento estratégico e de não cumprir as promessas de campanha. Considera que Alckmin chega a fazer propaganda enganosa na área de habitação. Comemora a aprovação, no Congresso, do Fundo Nacional de Habitação.
12 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, considera que as enchentes havidas na Capital devem-se a volume excepcional de chuva, e ressalta a presença do Prefeito nos locais problemáticos. Lê artigo, da "Folha de S. Paulo" de hoje, de autoria do jornalista Ricardo Kotscho, intitulado "O vento virou e eu não percebi".
13 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, reclama da excessiva propaganda do Governo Alckmin na marginal Tietê. Relata o drama pessoal por que passou na enchente de ontem, na Capital.
14 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, afirma que também teve problemas no trânsito da Capital na noite de ontem.
15 -  VICENTE CÂNDIDO
Pelo art. 82, refere-se à votação, dia 31/5, do Fundo Estadual de Cultura. Afirma que parte da culpa pela enchente de ontem é da Prefeitura da Capital, que não faz a necessária manutenção básica na cidade, como limpeza de bueiros.
16 -  ROQUE BARBIERE
Pelo art. 82, refuta as colocações de Deputados do PT acerca da enchente na Capital. Cita obras do Governo do EStado na região de Birigui. Critica o que considera ímpeto por CPIs do PT desta Casa. Informa que fará requerimento pedindo informações a respeito das contratações de funcionários pela nova Mesa Diretora.
17 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, declara que a Unesco comprovou a maquiagem nas estatísticas da Secretaria de Segurança Pública.
18 -  RICARDO TRIPOLI
Para reclamação, vê desatino da oposição na questão do rio Tietê. Compara o comportamento do Governador Geraldo Alckmin e do Prefeito José Serra com o da ex-Prefeita Marta Suplicy frente às enchentes.
19 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, relata as visitas feitas a Itararé, que recebeu recursos estaduais para sua Santa Casa, e a Capão Bonito, onde verificou as necessidades do município e conheceu projeto de ecoturismo.

GRANDE EXPEDIENTE
20 -  ENIO TATTO
Relata visita da Comissão de Saúde e Higiene à Santa Casa de Santo Amaro, nesta Capital. Informa que a referida Comissão promoverá seminário para debater a situação das Santas Casas. Critica a propaganda do governo estadual sobre os 3 anos sem alagamento do rio Tietê e a falta de varrição nas ruas de São Paulo.
21 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, responde ao Deputado Enio Tatto sobre a publicidade do rio Tietê. Questiona o não-pagamento às empresas de varrição na gestão da Ex-Prefeita Marta.
22 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, sustenta que o governo transformou a marginal do Tietê em peça publicitária. Entende que a Alesp não tem informações sobre o projeto de rebaixamento da calha do rio e deve trazer os responsáveis pela obra para esclarecê-la.
23 -  ROQUE BARBIERE
Para reclamação, defende o Governador Geraldo Alckmin quanto à responsabilidade pelo transbordamento do Tietê. Relaciona as críticas do PT ao desempenho do Governador nas pesquisas eleitorais.
24 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, reitera que o projeto de rebaixamento do Tietê ainda não está concluído e a cobrança da oposição é precipitada.
25 -  ENIO TATTO
Para reclamação, aponta que o problema é que a propaganda dizia que não mais haveria enchentes no Tietê. Compara a situação com a do túnel da Avenida Rebouças, obra da ex-Prefeita Marta.
26 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência.
27 -  ROQUE BARBIERE
Para reclamação, comunica que requererá verificação de votação para qualquer propositura que seja apreciada.
28 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita a suspensão da sessão por 5 minutos.
29 -  Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h36min.
30 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h43min.
31 -  RICARDO TRIPOLI
Requer a suspensão da sessão por 5 minutos.
32 -  Presidente CARLINHOS ALMEIDA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h43min.
33 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h46min.

ORDEM DO DIA
34 -  Presidente JORGE CARUSO
Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento nº 1817/05, do Deputado Romeu Tuma. Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência para os PLs 1117/03, 573/04, 225/05 e 1177/03, solicitados respectivamente pelos Deputados Ricardo Tripoli, José Dilson e Renato Simões. Põe em votação e dá por aprovado requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, propondo a formação de Comissão de Representação para participar, de 25 a 29/5, da 9 Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, Unale, em Mata de São João, BA. Nos termos regimentais, anuncia os Deputados indicados pelas bancadas para o cargo de Corregedor da Comissão de Ética Parlamentar nesta Casa.
35 -  JOSÉ BITTENCOURT
Indaga a razão de não haver Deputado do PTB, e se posteriormente seria possível fazer essa indicação.
36 -  CARLINHOS ALMEIDA
Informa que o PT não apresentou candidato, apoiando o nome do Deputado Romeu Tuma.
37 -  GIBA MARSON
Pergunta sobre requerimentos de urgência da bancada do PV.
38 -  Presidente JORGE CARUSO
Responde aos Deputados. Põe em votação e dá por aprovado o nome do Deputado Romeu Tuma para o cargo de corregedor do Conselho de Ética Parlamentar, ficando prejudicada a deliberção sobre os demais nomes indicados.
39 -  ROMEU TUMA
Agradece a indicação e aprovação de seu nome para o Conselho de Ética.
40 -  RICARDO TRIPOLI
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
41 -  Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/5, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp