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Sessão
31/05/2005 - 74ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/06/2005:
Resumo da Sessão
Presidência : VALDOMIRO LOPES / RICARDO CASTILHO / JONAS DONIZETTE / MARIA LÚCIA PRANDI / RODRIGO GARCIA / VICENTE CÂNDIDO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão. Informa a visita da comitiva de Macatuba, encabeçada pelo Presidente da Câmara, Vereador Francisco Sérgio Alves Nunes, a convite do Deputado Ricardo Castilho.
2 - ARNALDO JARDIM
Comunica que o PPS votará a favor das medidas tributárias anunciadas pelo Governador, que passa a enumerar e comentar.
3 - SIMÃO PEDRO
Apóia manifestação que está sendo realizada hoje, sob coordenação da Central dos Movimentos Populares, que reivindica mais investimentos na área social e habitacional.
4 - MILTON FLÁVIO
Comemora assinatura de autorização para as obras finais do Hospital da Mulher, na Capital.
5 - RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
6 - VALDOMIRO LOPES
Lembra a passagem, hoje, do Dia Mundial sem Tabaco. Discorre sobre os males do tabaco à saúde.
7 - NIVALDO SANTANA
Considera que o PSDB faz mais propaganda que ação, atacando os defensores acríticos do Governo do Estado. Defende a aprovação do Fundo Estadual de Cultura.
8 - VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
9 - CONTE LOPES
Critica declaração do Ministro da Cultura de que usou maconha até os 50 anos de idade, considerando-o mau exemplo para a juventude.
10 - VANDERLEI SIRAQUE
Apresenta dados sobre os valores repassados pelos governos FHC e Lula para o governo estadual, a serem aplicados na área de segurança pública.
11 - Presidente VALDOMIRO LOPES
Anuncia a presença do Ex-Deputado Ruy Codo.
12 - MARQUINHO TORTORELLO
Expressa sua alegria por retornar a esta Casa, após ocupar a Secretaria de Esportes da cidade de São Paulo. Comenta a declaração do Ministro da Cultura Gilberto Gil sobre o uso da maconha.
GRANDE EXPEDIENTE
13 - VINICIUS CAMARINHA
Agradece ao Governador pelo auxílio prestado à Santa Casa de Marília. Exalta a competência dos seus funcionários. Recorda as obras feitas na Santa Casa pela Prefeitura de Marília.
14 - CONTE LOPES
Repercute a entrevista do Ministro Gilberto Gil em que defende a discriminação da maconha. Posiciona-se contra essa tese e alerta para os riscos que a droga oferece, especialmente o aumento da violência.
15 - VICENTE CÂNDIDO
Assume a Presidência.
16 - VITOR SAPIENZA
Expõe sua trajetória política e seu trabalho com a população carente durante aproximadamente 20 anos de mandato. Explica as acusações que foram feitas que motivaram o pedido de cassação de seu mandato (aparteado pelos Deputados Ricardo Tripoli, Marquinho Tortorello e Campos Machado).
17 - MARIA LÚCIA PRANDI
Assume a Presidência.
18 - VANDERLEI SIRAQUE
Solidariza-se com o Deputado Vitor Sapienza. Comenta a acusação feita ao Secretário de Segurança por abuso de poder em restaurante localizado na Zona Sul da Capital.
19 - SIMÃO PEDRO
Pelo art. 82, demonstra o apoio de sua bancada ao projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Arte e Cultura de São Paulo.
20 - CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, critica matéria jornalística que calunia a Igreja Universal do Reino de Desus e solidariza-se com seus dirigentes.
21 - Presidente MARIA LÚCIA PRANDI
Anuncia a presença do Prefeito Ângelo Perugini e do Presidente da Câmara de Hortolândia José Geraldo, mais comitiva, acompanhados pelos Deputados Antonio Mentor e Cândido Vaccarezza.
22 - ANTONIO MENTOR
Saúda os visitantes e apóia sua reivindicação pela não-instalação de unidade da Febem em Hortolândia.
23 - SEBASTIÃO ARCANJO
Soma-se à manifestação do Deputado Antonio Mentor.
24 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Saúda os visitantes.
25 - RENATO SIMÕES
Associa-se às saudações e reivindicações da comitiva de Hortolândia.
26 - MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, saúda os visitantes. Fala dos PLs que apresentou buscando apoiar a juventude e justifica a política estadual de tratamento dos jovens infratores.
27 - VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, protesta contra o excesso de tempo gasto na fala do Deputado Milton Flávio.
28 - Presidente MARIA LÚCIA PRANDI
Responde ao Deputado.
29 - JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, fala sobre os planos do Governador Alckmin para a Febem, que estariam de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
30 - ANTONIO MENTOR
Para reclamação, critica a forma com que os governos do PSDB tratam o problema da Febem.
31 - ANTONIO SALIM CURIATI
Para reclamação, defende o ataque às causas dos problemas da Febem e a redução da maioridade penal.
32 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência. Passa a responder a questões de ordem formuladas em sessões anteriores: do Deputado Ricardo Tripoli, sobre reunião extemporânea da Comissão de Meio Ambiente; do Deputado Edson Aparecido, sobre convocação de Secretário de Estado em reunião da Comisão de Serviços e Obras Públicas, esta contra-argumentada pelo Deputado Renato Simões; do Deputado Milton Flávio, sobre convocação, em reunião da Comissão de Direitos Humanos, de autoridades estaduais.
33 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, questiona a motivação dos Deputados petistas para transformar a Febem num instrumento eleitoral.
ORDEM DO DIA
34 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Carlinhos Almeida, pedindo licença no período de 31/5 a 4/6 para participar do Encontro Latino Americano de Prefeitos em Rosario, Argentina. Põe em discussão o requerimento de urgência do Deputado José Dilson ao
PL 300/05
.
35 - RICARDO TRIPOLI
Discute o requerimento de urgência ao
PL 300/05
(aparteado pelo Deputado Milton Flávio).
36 - JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
37 - VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
38 - JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
39 - CAMPOS MACHADO
Discute o requerimento de urgência ao
PL 300/05
(aparteado pelos Deputados Renato Simões, Antonio Salim Curiati e Conte Lopes).
40 - VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
41 - RENATO SIMÕES
Solicita verificação de presença.
42 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência. Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação, que interrompe ao constatar quorum regimental.
43 - LUIS CARLOS GONDIM
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
44 - Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a solicitação de prorrogação.
45 - ENIO TATTO
Solicita verificação de presença.
46 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação que interrompe ao constatar quorum regimental. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término da presente sessão. Põe em votação e declara rejeitada a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
47 - LUIS CARLOS GONDIM
Solicita verificação de votação.
48 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação pelo sistema eletrônico que confirma a deliberação anterior. Convoca os Srs. Deputados para sessão ordinária de 01/06, à hora regimental com ordem do dia. Encerra a sessão.
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