31/05/2005 - 74ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/06/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : VALDOMIRO LOPES / RICARDO CASTILHO / JONAS DONIZETTE / MARIA LÚCIA PRANDI / RODRIGO GARCIA / VICENTE CÂNDIDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão. Informa a visita da comitiva de Macatuba, encabeçada pelo Presidente da Câmara, Vereador Francisco Sérgio Alves Nunes, a convite do Deputado Ricardo Castilho.
2 -  ARNALDO JARDIM
Comunica que o PPS votará a favor das medidas tributárias anunciadas pelo Governador, que passa a enumerar e comentar.
3 -  SIMÃO PEDRO
Apóia manifestação que está sendo realizada hoje, sob coordenação da Central dos Movimentos Populares, que reivindica mais investimentos na área social e habitacional.
4 -  MILTON FLÁVIO
Comemora assinatura de autorização para as obras finais do Hospital da Mulher, na Capital.
5 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
6 -  VALDOMIRO LOPES
Lembra a passagem, hoje, do Dia Mundial sem Tabaco. Discorre sobre os males do tabaco à saúde.
7 -  NIVALDO SANTANA
Considera que o PSDB faz mais propaganda que ação, atacando os defensores acríticos do Governo do Estado. Defende a aprovação do Fundo Estadual de Cultura.
8 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
9 -  CONTE LOPES
Critica declaração do Ministro da Cultura de que usou maconha até os 50 anos de idade, considerando-o mau exemplo para a juventude.
10 -  VANDERLEI SIRAQUE
Apresenta dados sobre os valores repassados pelos governos FHC e Lula para o governo estadual, a serem aplicados na área de segurança pública.
11 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Anuncia a presença do Ex-Deputado Ruy Codo.
12 -  MARQUINHO TORTORELLO
Expressa sua alegria por retornar a esta Casa, após ocupar a Secretaria de Esportes da cidade de São Paulo. Comenta a declaração do Ministro da Cultura Gilberto Gil sobre o uso da maconha.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  VINICIUS CAMARINHA
Agradece ao Governador pelo auxílio prestado à Santa Casa de Marília. Exalta a competência dos seus funcionários. Recorda as obras feitas na Santa Casa pela Prefeitura de Marília.
14 -  CONTE LOPES
Repercute a entrevista do Ministro Gilberto Gil em que defende a discriminação da maconha. Posiciona-se contra essa tese e alerta para os riscos que a droga oferece, especialmente o aumento da violência.
15 -  VICENTE CÂNDIDO
Assume a Presidência.
16 -  VITOR SAPIENZA
Expõe sua trajetória política e seu trabalho com a população carente durante aproximadamente 20 anos de mandato. Explica as acusações que foram feitas que motivaram o pedido de cassação de seu mandato (aparteado pelos Deputados Ricardo Tripoli, Marquinho Tortorello e Campos Machado).
17 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Assume a Presidência.
18 -  VANDERLEI SIRAQUE
Solidariza-se com o Deputado Vitor Sapienza. Comenta a acusação feita ao Secretário de Segurança por abuso de poder em restaurante localizado na Zona Sul da Capital.
19 -  SIMÃO PEDRO
Pelo art. 82, demonstra o apoio de sua bancada ao projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Arte e Cultura de São Paulo.
20 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, critica matéria jornalística que calunia a Igreja Universal do Reino de Desus e solidariza-se com seus dirigentes.
21 -  Presidente MARIA LÚCIA PRANDI
Anuncia a presença do Prefeito Ângelo Perugini e do Presidente da Câmara de Hortolândia José Geraldo, mais comitiva, acompanhados pelos Deputados Antonio Mentor e Cândido Vaccarezza.
22 -  ANTONIO MENTOR
Saúda os visitantes e apóia sua reivindicação pela não-instalação de unidade da Febem em Hortolândia.
23 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Soma-se à manifestação do Deputado Antonio Mentor.
24 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Saúda os visitantes.
25 -  RENATO SIMÕES
Associa-se às saudações e reivindicações da comitiva de Hortolândia.
26 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, saúda os visitantes. Fala dos PLs que apresentou buscando apoiar a juventude e justifica a política estadual de tratamento dos jovens infratores.
27 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, protesta contra o excesso de tempo gasto na fala do Deputado Milton Flávio.
28 -  Presidente MARIA LÚCIA PRANDI
Responde ao Deputado.
29 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, fala sobre os planos do Governador Alckmin para a Febem, que estariam de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
30 -  ANTONIO MENTOR
Para reclamação, critica a forma com que os governos do PSDB tratam o problema da Febem.
31 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Para reclamação, defende o ataque às causas dos problemas da Febem e a redução da maioridade penal.
32 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência. Passa a responder a questões de ordem formuladas em sessões anteriores: do Deputado Ricardo Tripoli, sobre reunião extemporânea da Comissão de Meio Ambiente; do Deputado Edson Aparecido, sobre convocação de Secretário de Estado em reunião da Comisão de Serviços e Obras Públicas, esta contra-argumentada pelo Deputado Renato Simões; do Deputado Milton Flávio, sobre convocação, em reunião da Comissão de Direitos Humanos, de autoridades estaduais.
33 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, questiona a motivação dos Deputados petistas para transformar a Febem num instrumento eleitoral.

ORDEM DO DIA
34 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Carlinhos Almeida, pedindo licença no período de 31/5 a 4/6 para participar do Encontro Latino Americano de Prefeitos em Rosario, Argentina. Põe em discussão o requerimento de urgência do Deputado José Dilson ao PL 300/05.
35 -  RICARDO TRIPOLI
Discute o requerimento de urgência ao PL 300/05 (aparteado pelo Deputado Milton Flávio).
36 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
37 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
38 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
39 -  CAMPOS MACHADO
Discute o requerimento de urgência ao PL 300/05 (aparteado pelos Deputados Renato Simões, Antonio Salim Curiati e Conte Lopes).
40 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
41 -  RENATO SIMÕES
Solicita verificação de presença.
42 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência. Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação, que interrompe ao constatar quorum regimental.
43 -  LUIS CARLOS GONDIM
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
44 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a solicitação de prorrogação.
45 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de presença.
46 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação que interrompe ao constatar quorum regimental. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término da presente sessão. Põe em votação e declara rejeitada a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
47 -  LUIS CARLOS GONDIM
Solicita verificação de votação.
48 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação pelo sistema eletrônico que confirma a deliberação anterior. Convoca os Srs. Deputados para sessão ordinária de 01/06, à hora regimental com ordem do dia. Encerra a sessão.
alesp