09/06/2005 - 80ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/06/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : BALEIA ROSSI / RODRIGO GARCIA / RICARDO CASTILHO / JOSÉ DILSON

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  BALEIA ROSSI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOSÉ BITTENCOURT
Fala sobre o PL 695/04, de sua autoria, que normatiza a carga e descarga de valores em estabelecimentos financeiros. Comenta decisão de juiz em Goiás que obrigou a celebração religiosa de um casamento contra a vontade do pastor da respectiva igreja.
3 -  JOSÉ BITTENCOURT
Requer o levantamento da sessão.
4 -  Presidente BALEIA ROSSI
Indefere o pedido e anuncia a suspensão da sessão até 15h30min.
5 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para questão de ordem, observa que o levantamento da sessão depende de acordo dos líderes que estejam no plenário.
6 -  Presidente BALEIA ROSSI
Responde ao Deputado e convoca uma sessão extraordinária para hoje, às 19 horas.
7 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pergunta quais os critérios de formação da pauta da sessão extraordinária.
8 -  Presidente BALEIA ROSSI
Responde ao Deputado.
9 -  JOSÉ BITTENCOURT
Retira seu pedido de levantamento da sessão e requer a suspensão da mesma até 15h30min.
10 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, considera que todos devem reconhecer o esforço do Presidente Rodrigo Garcia em pautar projetos de Deputados.
11 -  JOSÉ BITTENCOURT
Retira o pedido de suspensão da sessão até as 15h30min.
12 -  Presidente BALEIA ROSSI
Anuncia a visita do Vereador Danilo Aguillar Filho, de Tupã, a convite do Deputado Ricardo Castilho.
13 -  VANDERLEI SIRAQUE
Discorda da suspensão dos trabalhos. Comenta matéria do "Diário do Grande ABC" de hoje, que noticia que a Prefeitura de São Bernardo do Campo foi forçada a abandonar uma obra pela pressão de traficantes sobre os operários. Cobra providências das autoridades de segurança pública.
14 -  JOSÉ DILSON
Assume a Presidência.
15 -  VALDOMIRO LOPES
Retoma seu discurso sobre o PL de sua autoria que proíbe a comercialização da chamada pílula do dia seguinte.
16 -  EDSON APARECIDO
Relata os dados apresentados pela Fundação Seade e Unesco sobre a segurança no Estado de São Paulo.

GRANDE EXPEDIENTE
17 -  SIMÃO PEDRO
Comenta debate entre o Forum de Desenvolvimento da Zona Leste e autoridades, onde foram discutidas as ações dos governo estadual e municipal para a Zona Leste da capital, para a geração de empregos e as melhorias em infra-estrutura da região.
18 -  VANDERLEI SIRAQUE
Contesta o pronunciamento do Deputado Edson Aparecido de apresentação dos números da segurança no Estado, que não batem com outras estatísticas feitas por órgãos competentes. Discorre sobre o PL de sua autoria que visa regulamentar os desmanches no Estado (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
19 -  CARLINHOS ALMEIDA
Lê e comenta nota da Executiva Nacional do PT reafirmando o compromisso com a ética e o combate à corrupção. Discorre sobre os programas sociais do governo federal, destacando o Pró-Uni, de ensino superior para jovens carentes. Presta contas de sua atuação parlamentar (aparteado pelos Deputados José Dilson e Adriano Diogo).
20 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
21 -  JOSÉ DILSON
Pelo art. 82, avalia que o crescimento da violência é resultado da falta de políticas públicas em prol do emprego e do desenvolvimento. Propõe que o governo estadual troque a dívida que tem a receber por postos de trabalho nas empresas.
22 -  ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, tece considerações sobre a crise política que o país atravessa e as possíveis consequências que pode provocar às instituições.
23 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, cumprimenta o Deputado Adriano Diogo por seu pronunciamento em defesa da democracia. Relata a audiência pública com o Secretário Estadual dos Negócios da Fazenda, hoje nesta Casa, quando observou irregularidades na publicação dos gastos em saúde e educação.

ORDEM DO DIA
24 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pede esclarecimentos sobre a pauta de votação da sessão extraordinária.
25 -  Presidente RICARDO CASTILHO
Responde ao Deputado. Informa haver 8 requerimentos solicitando a inversão da Ordem do Dia. Consulta o Plenário sobre a admissibilidade da inversão, que é aprovada.
26 -  ROBERTO FELÍCIO
Solicita verificação de votação.
27 -  Presidente RICARDO CASTILHO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
28 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência. Anuncia o resultado da verificação pelo sistema eletrônico, que constata quorum insuficiente para deliberação. Anuncia a visita do Vereador Arnaldo Amaral, da cidade de Praia Grande, acompanhado do Deputado Alberto Turco Loco Hiar, e do Prefeito Juan, de São Sebastião, acompanhado do Deputado Fausto Figueira.
29 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 1 minuto.
30 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara rejeitada a prorrogação dos trabalhos. Põe em votação e declara aprovados os nomes dos integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa.
31 -  RENATO SIMÕES
Para comunicação, saúda a nova composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
32 -  EDSON APARECIDO
Para comunicação, informa o entendimento para votação do PL 676/00 na próxima semana.
33 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, tece considerações sobre a reunião que houve para a votação do PL 676/00.
34 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, anuncia haver acordo para a aprovação imediata do PL 676/00.
35 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Para comunicação, discorre sobre os acordos para a votação do PL 676/00.
36 -  NIVALDO SANTANA
Para comunicação, registra o posicionamento do seu partido para a votação do PL 676/00.
37 -  GIBA MARSON
Para comunicação, agradece o esforço de todos para a votação do PL 676/00.
38 -  JONAS DONIZETTE
Para comunicação, alegra-se com o acordo entre os Deputados para a votação do projeto da água.
39 -  ROBERTO MORAIS
Para comunicação, destaca a importância para o Estado da votação do projeto 676/00.
40 -  ENIO TATTO
Para comunicação, parabeniza a todos pelo acordo de votação e pede que seja pautado mais projetos de Deputados.
41 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para comunicação, discorre da importância da aprovação do projeto 676/00 para a região do Alto Tietê.
42 -  JONAS DONIZETTE
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
43 -  CAMPOS MACHADO
Discorre sobre a pauta de votação da sessão extraordinária de hoje.
44 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado. Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra-os da sessão solene, dia 10/06, às 10 horas com a finalidade de homenagear a Rádio Jovem Pan e Cidade de Jundiaí e os jornalistas Newson César e Adilson Fredolo. Levanta a sessão.
alesp