15/06/2005 - 84ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/06/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / ROBERTO MORAIS / BALEIA ROSSI / JORGE CARUSO / CARLINHOS ALMEIDA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência. Convoca reunião conjunta das comissões de Educação e de Finanças e Orçamento, hoje às 15 horas e 30 minutos. Anuncia a visita do ex-Deputado José Carlos Tonin.
3 -  ROMEU TUMA
Relata os trabalhos realizados pela Comissão de Defesa do Consumidor, da qual é presidente. Informa a presença de várias entidades associativas de funcionários públicos do Estado de São Paulo, que vêm a esta Casa com pauta de reivindicações como a campanha salarial unificada.
4 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Anuncia a presença de diversas entidades do serviço público, em campanha salarial.
5 -  MILTON FLÁVIO
Coloca-se à disposição das categorias dos funcionários públicos estaduais nas suas reivindicações. Discorre sobre o depoimento do Deputado Federal Roberto Jefferson, ocorrido ontem em Brasília.
6 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
7 -  NIVALDO SANTANA
Apóia as justas reivindicações dos funcionários públicos do Estado de São Paulo e divulga algumas emendas à LDO de sua autoria que beneficiam a categoria. Defende a apuração correta dos fatos de corrupção, sem que haja desestabilização política.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Critica o Governo do Estado e os partidos da situação pela não-instalação de CPIs nesta Casa, principalmente aquelas que tratam de assuntos como Febem e Rodoanel.
9 -  JOSÉ DILSON
Rende homenagens ao Ex-Deputado Ruy Codo.
10 -  RENATO SIMÕES
Reflete sobre a campanha salarial promovida pelos sindicatos do funcionalismo público.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  MILTON FLÁVIO
Considera que os Deputados do PT têm dificuldade para explicar as denúncias que vêm de Brasília. Recorda que nesses 10 anos de governo tucano em São Paulo já houve 20 CPIs, que nada concluíram contra o governo. Compara com a situação hoje vivida pelo governo federal, principalmente frente às acusações do Deputado Roberto Jefferson (aparteado pelos Deputados Alberto Turco Loco Hiar e Ricardo Tripoli).
12 -  Presidente ROMEU TUMA
Convoca reunião conjunta das Comissões de Educação e de Finanças e Orçamento, hoje às 16h15min.
13 -  ALDO DEMARCHI
Tece considerações sobre o PL que será discutido na sessão extraordinária de hoje, que trata da redução da alíquota do ICMS do setor cerâmico, beneficiando este setor da mesma forma que outros já foram beneficiados. Fala de PL seu que isenta do ICMS os caminhões para trabalhadores autônomos.
14 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência.
15 -  VANDERLEI SIRAQUE
Rebate o pronunciamento do Deputado Milton Flávio e diz que como Deputado Estadual tem que investigar as ações do Governo do Estado.
16 -  SOUZA SANTOS
Parabeniza o Governo do Estado pela criação da Secretaria Estadual de Turismo.
17 -  SOUZA SANTOS
Pelo art. 82, discorre sobre a diminuição das alíquotas de ICMS para vários setores. Tece comentários sobre os acontecimentos políticos que ocorrem no Governo federal e demonstra seu apoio.
18 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência.
19 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, defende o trabalho dos técnicos desportivos que são ligados à Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, que pedem a equiparação salarial aos professores de Educação Física.

ORDEM DO DIA
20 -  ROQUE BARBIERE
Solicita, por acordo de líderes, a suspensão dos trabalhos por 1 hora.
21 -  Presidente JORGE CARUSO
Registra o pedido. Põe em votação e declara aprovado requerimento de autoria da Deputada Beth Sahão para constituição de Comissão de Representação para visita à região do Pontal do Paranapanema, dia 16 de junho. Põe em votação e declara aprovados os requerimentos de urgência: de autoria do Deputado Baleia Rossi, ao PL 409/04; do Deputado Ricardo Tripoli ao PL 777/04; do Deputado Renato Simões ao PR 16/05; e do Deputado Cândido Vaccarezza ao PL 1263/03.
22 -  CAMPOS MACHADO
Questiona a Presidência sobre os requerimentos de urgência aos projetos do PTB.
23 -  Presidente JORGE CARUSO
Responde ao Deputado Campos Machado. Acolhe o pedido de suspensão dos trabalhos. Suspende a sessão às 16h47min, reabrindo-a às 17h52min.
24 -  ROQUE BARBIERE
Solicita verificação de presença.
25 -  Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação que interrompe ao constatar quorum regimental. Anuncia a existência de 7 requerimentos de inversão da Ordem do Dia.
26 -  RENATO SIMÕES
Solicita a retirada de 2 requerimentos de inversão da Ordem do Dia de sua autoria.
27 -  Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido. Põe em votação requerimento de inversão da ordem do dia, de autoria do Deputado Renato Simões.
28 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação de requerimento de inversão pelo PT.
29 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação de requerimento pelo PTB.
30 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PCdoB.
31 -  GIBA MARSON
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PV.
32 -  JONAS DONIZETTE
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PSB.
33 -  BALEIA ROSSI
Assume a Presidência.
34 -  EDSON APARECIDO
Encaminha a votação do requerimento de inversão pela Liderança do Governo.
35 -  Presidente BALEIA ROSSI
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os da sessão extraordinária de hoje, às 20 horas. Encerra a sessão.
alesp