16/06/2005 - 85ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/07/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : VALDOMIRO LOPES / RODRIGO GARCIA / ENIO TATTO / DONISETE BRAGA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença do Prefeito de Floreal, Gilberto de Grande, acompanhado por assessor, e também do ex-Deputado Ruy Codo.
2 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Anuncia que o presídio da Polícia Militar recebeu o certificado ISO 2000. Expressa sua perplexidade com a falta de ação da Polícia na rebelião do presídio de Presidente Venceslau. Comenta prisão dos donos da cervejaria Schincariol.
3 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Saúda alunos do Colégio Antares, presentes nas galerias, a quem explica o funcionamento da sessão.
4 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Lamenta o falecimento, ontem, do médico Domingos Stamato, lutador pelos direitos da criança e do adolescente. Lê texto do jornalista Paulo Matos em homenagem a Domingos Stamato.
5 -  MILTON FLÁVIO
Agradece manifestações de apoio que recebe de espectadores da TV Assembléia. Refere-se à decisão do TSE que considerou ilegal, imoral e inconstitucional a cobrança de percentual dos salários de nomeados pelo PT, que era usado para financiar o partido.
6 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Anuncia a visita das Deputadas Federais Iara Bernardes e Jandira Feghalli, acompanhadas pelas Deputadas Maria Lúcia Prandi e Ana Martins.
7 -  DONISETE BRAGA
Fala sobre a honra que sente por ser do PT, que sempre discutiu amplamente suas determinações partidárias. Considera que a população do Brasil espera ansiosa o resultado das CPIs recém-instaladas em Brasília. Registra a realização, hoje, do seminário "Turismo da Juventude: uma alternativa possível", onde se discutiu o PL 472/04, de sua autoria.
8 -  ROBERTO MORAIS
Comemora o término das obras de duplicação de 8,5 Km da rodovia do Açúcar, e a constante liberação de verbas pelo Governador para a região de Piracicaba.
9 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
10 -  CONTE LOPES
Comenta a rebelião havida no presídio de Presidente Venceslau e reclama da imobilidade da Polícia. Critica a política penitenciária do Estado.
11 -  MÁRIO REALI
Fala sobre o processo de discussão da LDO com várias audiências públicas pelo Estado, sendo encerrado hoje nesta Casa. Destaca vários pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
12 -  ENIO TATTO
Comenta o pronunciamento do Deputado Milton Flávio quanto à contribuição financeira para o partido. Elogia a eficiência do governo federal.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  SOUZA SANTOS
Preocupa-se com a situação do Brasil neste momento e o risco do país entrar em colapso, devido às altas taxas de juros e o receio dos investidores estrangeiros em aplicar recursos no Brasil. Diz da necessidade de políticas sérias para os problemas do país.
14 -  MILTON FLÁVIO
Reafirma suas opiniões sobre o governo federal. Discorre sobre a ilegalidade da contribuição financeira para os partidos. Critica os programas federais para a educação e o trabalho para os jovens. Comunica que o governo estadual investirá 43 milhões nas Fatecs e escolas técnicas estaduais.
15 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Responde ao Deputado Milton Flávio quanto à contribuição dos filiados do PT e as nomeações do governo Lula. Menciona a indicação do Deputado para superintendente do Iamspe. Compara os programas de governo do PT e do PSDB.
16 -  MILTON FLÁVIO
Solicita que lhe seja concedida questão de ordem regimental.
17 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pede que seja assegurada a palavra ao orador na tribuna.
18 -  Presidente DONISETE BRAGA
Responde aos Deputados.
19 -  EDSON APARECIDO
Informa que o programa "Ação Jovem" do governo estadual garantirá mais recursos e vagas para as escolas técnicas e Fatecs. Responde ao Deputado Sebastião Arcanjo e analisa os critérios de nomeação para cargos comissionados do PSDB e do PT.
20 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, cita o Regimento Interno no que tange ao tratamento devido entre os Deputados. Afirma que as justificativas para o fim do programa Primeiro Emprego não são suas, e sim de um Deputado do PT.
21 -  ENIO TATTO
Assume a Presidência.
22 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, cita o Regimento Interno no que tange ao pedido e concessão de apartes. Solidariza-se com o Deputado Sebastião Arcanjo na questão das nomeações.
23 -  MILTON FLÁVIO
Para comunicação, informa que apresentará questão de ordem contra decisão da Comissão de Defesa do Consumidor.
24 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Para comunicação, reitera que apenas perguntou se o Deputado Milton Flávio é funcionário de carreira do Iamspe e quem o nomeou para o cargo de superintendente. Discorre sobre suas origens e carreira. Rejeita aqueles que demonstram serem preconceituosos em seus valores.
25 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Pelo art. 82, critica o que considera manipulações políticas para tentar desacreditar o Presidente Lula. Cita mazelas criadas nos dez anos de governo PSDB no Estado. Considera que o aumento de denúncias de corrupção se deve ao combate às irregularidades pelo Governo Federal.
26 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, fala sobre as discussões acerca da votação do PL 676/00, e propõe realização de ampla audiência pública sobre a questão da água.
27 -  ARNALDO JARDIM
Pelo art. 82, fala sobre a tramitação do PL que cria o Fundo Estadual de Cultura. Informa a presença na Casa, na próxima terça-feira, do Secretário Estadual de Cultura.
28 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, comenta declarações do Deputado Milton Flávio.
29 -  EDSON APARECIDO
Para comunicação, fala sobre as discussões acerca da votação do PL 676/00.
30 -  ÍTALO CARDOSO
Para reclamação, apóia fala do Deputado Roberto Felício acerca das declarações do Deputado Milton Flávio. Lamenta que diretor da TV Cultura tenha impedido a entrada na empresa de representante sindical.
31 -  MÁRIO REALI
Para reclamação, critica a política de tercerização aplicada pelo Governo do Estado em suas secretarias.
32 -  ARNALDO JARDIM
Para comunicação, apela para que não haja personalização do debate.
33 -  EDSON APARECIDO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por cinco minutos.
34 -  Presidente ENIO TATTO
Acolhe o pedido e suspende a sessã às 17h20m, reabrindo-a às 17h24min.
35 -  EDSON APARECIDO
Requer a suspensão da sessão por mais dez minutos.
36 -  Presidente ENIO TATTO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h25min, reabrindo-a às 17h36min.
37 -  EDSON APARECIDO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos.
38 -  Presidente ENIO TATTO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h36min.
39 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h09min.
40 -  EDSON APARECIDO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
41 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp