23/06/2005 - 90ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/07/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : JORGE CARUSO / CARLINHOS ALMEIDA / GIBA MARSON / JOSÉ DILSON / HAMILTON PEREIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos e professores do Colégio Guilherme Dumont Villares, do Morumbi, Capital.
2 -  RAFAEL SILVA
Critica o Ministro da Cultura Gilberto Gil por suas declarações de ser usuário de drogas. Discorre sobre as acusações que estão sendo feitas ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
3 -  SOUZA SANTOS
Tece comentários sobre a substituição de professores com doutorado ou mestrado por bacharéis nas universidades privadas, descumprindo assim a Lei de Diretrizes e Bases, que exige 1/3 dos professores com esses requisitos.
4 -  MAURO BRAGATO
Apela ao Presidente da República e aos Governadores de Mato Grosso do Sul e São Paulo a continuação da construção de ponte entre Paulicéia-SP e Brasilândia-MS e a não demissão de 450 trabalhadores da obra. Informa que, dia 17 último, houve em Presidente Prudente plenária de moradores da região para discutir os problemas de segurança pública na área. Fala da necessidade de um Batalhão de Choque para melhorar a segurança dos presídios da região de Presidente Prudente.
5 -  CARLINHOS ALMEIDA
Reflete sobre a necessidade desta Casa tomar medidas concretas contra a violência em São Paulo, devido ao fracasso da política de segurança do Governo do Estado, sendo que o melhor exemplo é o que vem ocorrendo com a Febem. Lê e comenta artigo do jornal "Vale Paraibano" intitulado "Ladrões levam armas e drogas em assalto no 6º Distrito".
6 -  JOSÉ BITTENCOURT
Anuncia a visita de Vereadores e pastores de São João da Boa Vista e Indaiatuba.
7 -  MILTON FLÁVIO
Comunica que o Governo do Estado começa a distribuição de protetor solar aos portadores de lupus e aos trabalhadores que se expõe a radiação solar, sendo que a iniciativa foi através de projeto de sua autoria. Rebate o pronunciamento do Deputado Carlinhos Almeida quanto aos problemas nas novas unidades da Febem.
8 -  SIMÃO PEDRO
Critica a gestão da Febem sob os governos do PSDB, e cita que funcionários demitidos estão em greve de fome. Relembra sucesso no trato com menores em gestões do PT no Rio Grande do Sul e em São Carlos, SP.
9 -  VANDERLEI SIRAQUE
Enumera as rebeliões na Febem desde o ano de 2000. Defende instalação de CPIs para investigar a instituição e outros casos, como o Rodoanel. Critica a "maquiagem" dos dados da Segurança Pública no Governo Alckmin.
10 -  CONTE LOPES
Ataca a concessão de indulto a presos condenados a longas penas, considerando que isso compromete o trabalho policial e gera insegurança.
11 -  Presidente JORGE CARUSO
Anuncia a visita do Deputado Estadual do Rio Grande do Sul Professor Rui Pauletti.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  CARLINHOS ALMEIDA
Continua abordar o problema da violência no Estado, que considera causado por incompetência do PSDB. Critica o abandono do projeto CEU pela nova gestão da Capital (aparteado pelo Deputado Ricardo Tripoli).
13 -  MILTON FLÁVIO
Responde a colocações sobre o Governo do Estado feitas pelos Deputados Vanderlei Siraque e Carlinhos Almeida. Fala sobre a suspensão dos direitos políticos de Marta Suplicy por conta de contrato com ONG.
14 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência.
15 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência.
16 -  JOSÉ BITTENCOURT
Registra a presença do pastor Manuel de Alencar.
17 -  CONTE LOPES
Exprime sua expectativa com o desfecho das denúncias de corrupção, advertindo contra a atribuição de culpa generalizada. Relaciona com o episódio onde funcionários da Febem foram presos em circunstâncias duvidosas e depois soltos. Defende o uso da hierarquia e da disciplina para a questão da Febem. Fala de PL seu que extingue a prisão especial para policiais que cometam crimes sem ligação com a atividade policial.
18 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discorre sobre o PL 402/05, de sua autoria, que institui compensação financeira e assistência técnica aos municípios que abriguem estabelecimentos prisionais. Comenta o alto índice de reprovação no exame da OAB (aparteado pelo Deputado Conte Lopes).
19 -  JOSÉ DILSON
Assume a Presidência.
20 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência.
21 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, continua a falar sobre os causas que levam poucos examinandos a passar na prova da OAB.
22 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, comunica que amanhã participará de debate na Câmara Municipal de Botucatu, cujo tema será o contrato de concessão com a Sabesp para os serviços de água e esgoto do município.
23 -  HAMILTON PEREIRA
Pelo art. 82, compara a atual situação política do governo federal com o segundo governo de Getúlio Vargas e o governo de João Goulart, quando Carlos Lacerda fez oposição a estes governos. Tece comentários sobre as conseqüências da oposição de Carlos Lacerda que levaram o país ao regime de exceção.
24 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, lê e comenta artigos jornalísticos sobre a crise política do PT e do país.
25 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, rebate o pronunciamento do Deputado Milton Flávio e reclama da não-instalação de CPIs nesta Casa.
26 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, indaga à Presidência qual o motivo de os requerimentos de urgência apresentados pelo PTB não irem à votação.
27 -  Presidente JORGE CARUSO
Responde ao Deputado Campos Machado.
28 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, discorre sobre a participação do Governador Alckmin em congresso de Prefeitos e Vereadores do Estado do Paraná. Destaca as iniciativas em diversas áreas do Governo do Estado.
29 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, destaca o trabalho da Dra. Albertina Duarte na Casa do Adolescente, na prevenção da gravidez e das doenças sexualmente transmissíveis entre os jovens.
30 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, critica a reforma política que esta em tramitação no Congresso, principalmente no que diz respeito ao investimento público nas campanhas e a votação apenas nos partidos.
31 -  Presidente JORGE CARUSO
Anuncia a visita de Vereadores do município de Roseira, acompanhados pelo Deputado Luis Carlos Gondim.
32 -  DONISETE BRAGA
Para reclamação, fala da necessidade de instalação urgente de IML na cidade de Mauá.
33 -  VALDOMIRO LOPES
Pelo art. 82, reporta-se a reunião hoje, em Monte Aprazível, com o Ministro da Pesca e da Agricultura. Informa ter PL de sua autoria que incentiva a piscicultura no Estado, e discorre sobre a importância da atividade.
34 -  MILTON VIEIRA
Pelo art. 82, refere-se a reunião da Comissão de Direitos do Consumidor, onde se debateu a questão do relacionamento entre as empresas de energia e os consumidores.
35 -  VALDOMIRO LOPES
De comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão até as 18h50min.
36 -  Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h45min.
37 -  GIBA MARSON
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h54min.

ORDEM DO DIA
38 -  Presidente GIBA MARSON
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Campos Machado, para o PL 695/01; do Deputado Jonas Donizette, para os PLs 350/05 e 356/05, e do Deputado Renato Simões, para o PL 969/03.
39 -  EDSON APARECIDO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
40 -  Presidente GIBA MARSON
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/6, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp