28/06/2005 - 93ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/07/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : VALDOMIRO LOPES / RODRIGO GARCIA / SEBASTIÃO BATISTA MACHADO / SEBASTIÃO BATISTA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOSÉ BITTENCOURT
Apela ao Presidente do Tribunal de Justiça que atenda às reivindicações dos oficiais de justiça. Lê e comenta o teor de ofício que recebeu da associação da categoria.
3 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Anuncia a presença do ex-Deputado Ruy Codo.
4 -  ORLANDO MORANDO
Preocupa-se com o anunciado aumento do pedágio no sistema Anchieta-Imigrantes. Critica a qualidade do serviço prestado pela concessionária Ecovias.
5 -  SOUZA SANTOS
Fala sobre o PL 419/05, de sua autoria, que disponibiliza recursos para os deficientes visuais nas bibliotecas.
6 -  SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Assume a Presidência.
7 -  JOSÉ DILSON
Analisa as medidas de segurança necessárias para se evitar a morte súbita nos campos de futebol. Informa que apresentou PL obrigando que se realizem exames preventivos nos jogadores paulistas antes das competições estaduais.
8 -  VANDERLEI MACRIS
Comunica que, juntamente com o Deputado Antonio Mentor, propôs a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo Paulista, contra a concorrência dos produtos chineses e de outros países asiáticos.
9 -  MARQUINHO TORTORELLO
Fala de visitas que fez a cidades do Grande ABCD e ao Sindicato de Panificação da região, de onde traz reivindicações. Apela ao Governador isonomia no trato das estâncias turísticas.
10 -  VANDERLEI SIRAQUE
Comenta relatório da Unesco sobre mortes por armas de fogo, que aponta que o Brasil é o segundo colocado, com 107 mortes diárias.
11 -  PAULO SÉRGIO
Registra a presença do Vereador Gumercindo Ticianelli, o Júnior, de Lençóis Paulista.
12 -  Presidente SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Saúda o visitante.
13 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Solidariza-se com trabalhadores demitidos da Febem, acampados em protesto em frente à Alesp. Ataca o anunciado aumento dos pedágios no Estado. Anuncia a transferência de setores da Justiça de Campinas para a cidade judiciária. Anuncia sua participação, a partir de amanhã, em Brasília, na Conferência Nacional para a Promoção da Igualdade Racial.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  VANDERLEI SIRAQUE
Critica o aumento dos pedágios, acima da inflação, considerando que oneram a população e a produção. Reclama da falta de manutenção em algumas rodovias. Defende devolução proporcional do IPVA de carros roubados.
15 -  PEDRO TOBIAS
Lembra que há contrato a ser cumprido no caso do aumento dos pedágios. Afirma que há transparência no Governo Alckmin. Fala sobre denúncias de corrupção envolvendo o Governo Federal (aparteado pelos Deputados Vanderlei Siraque e Alberto Turco Loco Hiar).
16 -  SIMÃO PEDRO
Tece comentários sobre os casos de corrupção em outros governos na história do Brasil. Comenta artigo da revista "Carta Capital" que compara o governo de Lula com o de FHC.
17 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discorre sobre projeto de sua autoria que reivindica a instalação de Fatec em São José dos Campos, apresentado em 2003, pois não existe nenhuma unidade pública de ensino superior voltada para a tecnologia.
18 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, fala sobre projeto de sua autoria, aprovado nesta Casa, mas vetado pelo Governador, que fixa os valores dos diplomas das instituições particulares do Estado.
19 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, tece considerações sobre os Deputados que estão envolvidos no caso do "mensalão" e critica o governo federal por tentar encobrir as investigações dos casos de corrupção.
20 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, fala sobre o protesto de produtores rurais em Brasília e a iniciativa dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo Paulista contra a concorrência dos países asiáticos, principalmente a China.
21 -  ENIO TATTO
Para reclamação, chama a atenção para a situação dos funcionários da Febem acampados em frente à Assembléia.
22 -  SIMÃO PEDRO
Para questão de ordem , lê documento de sua autoria perguntando à Presidência sobre o funcionamento de CPI nesta Casa.
23 -  ARNALDO JARDIM
Para comunicação, informa que hoje haverá uma audiência pública, às 19 horas, com a presença do Secretário de Cultura, para discutir a política cultural e o Fundo de Cultura.
24 -  MILTON FLÁVIO
Para comunicação, registra que o governo está cumprindo as determinações judiciais quanto aos funcionários da Febem.
25 -  MILTON FLÁVIO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
26 -  Presidente SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Suspende a sessão às 17h06min.
27 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h10min.
28 -  CAMPOS MACHADO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
29 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp