30/06/2005 - 95ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/07/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : VINÍCIUS CAMARINHA / VALDOMIRO LOPES / RODRIGO GARCIA / ROMEU TUMA / VANDERLEI SIRAQUE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  VINICIUS CAMARINHA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para as sessões solenes: dia 05/08, por solicitação do Deputado Romeu Tuma, às 20 horas, com a finalidade de Comemorar o "Dia da Comunidade Alemã"; dia 08/08 às 10 horas, a pedido da Deputada Beth Sahão, para homenagear os Taxistas; dia 12/08, às 20 horas, por solicitação do Deputado José Zico Prado com a finalidade de comemorar os 20 anos do CRF; dia 19/08, às 10 horas, a pedido do Deputado Edson Ferrarini para homenagear os 55 anos da LBV; e dia 10/08, às 20 horas, a pedido do Deputado Said Mourad para a abertura do XIX Congresso Internacional dos Muçulmanos da América Latina e Caribe.
2 -  RAFAEL SILVA
Preocupa-se com os financiamentos do BNDES para alguns setores não produtivos. Cita o pensamento de Florestan Fernandes e Fernando Henrique Cardoso sobre o crescimento da Nação.
3 -  VANDERLEI SIRAQUE
Indigna-se com os baixos salários dos delegados de polícia do Estado de São Paulo, sendo um dos piores vencimentos do país.
4 -  JOSÉ BITTENCOURT
Critica a falta de critérios de operação que a Polícia Federal vem realizando em escritórios de advocacia, principalmente em São Paulo, pois está ferindo o direito da inviolabilidade.
5 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
6 -  VINICIUS CAMARINHA
Preocupa-se com a concentração de presídios na região de Presidente Prudente e com a cadeia pública da cidade de Pompéia.
7 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Compara o governo do PSDB no município e no Estado de São Paulo com as ações do governo federal para educação.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
9 -  VALDOMIRO LOPES
Fala da aprovação na Comissão de Meio Ambiente de requerimento propondo Audiência Pública para debater a piscicultura, área que precisa ser valorizada, e sobre a questão das licenças ambientais necessárias para a atividade.
10 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Discorre sobre os prejuízos causados por tornado que passou por Indaiatuba e região, há 40 dias. Pede que sejam concedidos empréstimos a juros menores que os propostos a empresários atingidos.
11 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
12 -  DONISETE BRAGA
Afirma que o Governo Federal tem conseguido criar empregos com carteira assinada. Fala do crescimento do setor de plásticos e borracha por conta da instalação de pólo petroquímico no ABC.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  LUIS CARLOS GONDIM
Presta contas de suas atividades parlamentares no primeiro semestre de 2005. Reclama do mau atendimento de funcionário da Secretaria da Saúde a Prefeitos. Fala da instalação de Fatec na região do Vale do Paraíba (aparteado pelo Deputado Orlando Morando).
14 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
15 -  LUIS CARLOS GONDIM
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 15 minutos.
16 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h50min, reabrindo-a às 16h06min.
17 -  MILTON FLÁVIO
Apresenta esclarecimentos sobre a situação dos funcionários da Febem, cuja reintegração foi determinada pela Justiça. Lê trecho da decisão proferida pelo Judiciário. Discorda do conceito de que os que votam com o governo devam necessariamente receber cargos em troca.
18 -  JONAS DONIZETTE
Comemora a filiação do Ministro Ciro Gomes ao PSB, ocorrida ontem. Considera inadequado tentar julgar a conduta parlamentar dos colegas Deputados (aparteado pelo Deputado Carlinhos Almeida).
19 -  JONAS DONIZETTE
Para reclamação, continua a referir-se a entrada de Ciro Gomes no PSB. Elogia a carreira política de Miguel Arraes.
20 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, indigna-se contra Vereador petista de São Caetano do Sul, que declarou que ele, Deputado, nunca fizera nada pelo município. Relaciona alguns dos benefícios que obteve para a cidade.
21 -  RICARDO TRIPOLI
Pelo art. 82, comenta questão de ordem suscitada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, sobre a convocação de autoridades pela comissão. Lê manifestação da Presidência efetiva da Casa a esse respeito.
22 -  Presidente ROMEU TUMA
Recebe a questão de ordem e promete encaminhamento à Presidência efetiva.
23 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, preocupa-se com os investimentos do BNDES para setores que não contribuam para o crescimento do país. Fala sobre a necessidade da mídia conscientizar a população.
24 -  RENATO SIMÕES
Para comunicação, registra a presença de comissão de sindicalistas e o presidente da CUT, Luis Marinho, que visita o acampamento dos funcionários da Febem em frente a esta Casa. Apela aos seus pares que constituam uma comissão para ir ao Palácio dos Bandeirantes, a fim de que o Governador cumpra a decisão judicial de readmissão destes funcionários.
25 -  ENIO TATTO
Para comunicação, fala sobre reunião, hoje pela manhã, de representantes das universidades do Estado de São Paulo. Parabeniza a Comissão de Finanças e Orçamento e o relator da LDO por atender as reivindicações feitas durante as seis audiências públicas realizadas nesta Casa.
26 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência.
27 -  VICENTE CÂNDIDO
Pelo art. 82, pabeniza Ciro Gomes por sua filiação ao PSB. Relata encontro de Secretários de Esporte, nesta Casa, para discutir as políticas públicas para o setor. Congratula o Deputado Ricardo Castilho por seu pronunciamento feito no dia de ontem. Solidariza-se com os funcionários da Febem em greve de fome, reivindicando a readmissão.
28 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, critica o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento pelo desrespeito à base governista da Casa.
29 -  EDSON APARECIDO
Pelo art. 82, lamenta o episódio ocorrido na Comissão de Finanças e Orçamento que não respeitou as lideranças partidárias desta Casa por ocasião da discussão e votação do parecer do relator da LDO.
30 -  EDSON APARECIDO
Para reclamação, continua a expor seu ponto de vista sobre a aprovação da LDO na Comissão de Finanças e Orçamento.
31 -  ENIO TATTO
Para comunicação, rebate as críticas feitas pelo Deputado Edson Aparecido quanto ao relatório elaborado pelo Deputado Edmir Chedid para a LDO.
32 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, critica a forma como o relatório da LDO foi aprovado na Comissão de Finanças e Orçamento.
33 -  WALDIR AGNELLO
Para questão de ordem, contra argumenta a questão de ordem apresentada pelo Deputado Simão Pedro em 28/06.
34 -  MÁRIO REALI
Para reclamação, faz comparativo entre a tramitação da LDO em 2003 e 2004 e neste ano.
35 -  ROBERTO ENGLER
Para reclamação, fala de sua atuação como relator, por oito anos, da LDO. Questiona fatos havidos na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento de hoje, quando foi votado o relatório de LDO 2006.
36 -  ROBERTO ENGLER
Para questão de ordem, solicita que a Presidência se manifeste sobre interpretação apresentada pelo Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
37 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Recebe as questões de ordem e promete resposta oportuna.
38 -  RENATO SIMÕES
Para comunicação, comenta a questão de ordem levantada pelo Deputado Roberto Engler. Apóia o relatório à LDO 2006 apresentado pelo Deputado José Caldini Crespo.
39 -  RICARDO TRIPOLI
Para reclamação, posiciona-se em relação ao debate acerca do relatório da LDO.
40 -  ROMEU TUMA
Pelo art. 82, afirma que não houve nada anti-regimental na votação do relatório da LDO na manhã de hoje.
41 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, refuta as colocações do Deputado Romeu Tuma.
42 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Informa o Plenário a entrega hoje, pelo procurador-Geral de Justiça, de PL que requalifica cargos no Ministério Público.

ORDEM DO DIA
43 -  RENATO SIMÕES
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
44 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Comunica que, nos termos constitucionais, tendo em vista a não-votação do PL 224/05, que trata da LDO 2006, a sessão legislativa terá prosseguimento. Convoca, assim, os Senhores Deputados para a sessão ordinária de 1/7, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp