05/07/2005 - 98ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/07/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : PAULO SÉRGIO / RODRIGO GARCIA / VALDOMIRO LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MILTON FLÁVIO
Expressa sua satisfação porque grande parte de suas emendas foi contemplada no relatório da LDO. Preocupa-se com a proposta de zerar o déficit nominal, se implicar em redução das verbas da saúde e da educação.
3 -  FAUSTO FIGUEIRA
Defende o aumento de verbas para as universidades públicas na LDO. Relata a audiência pública realizada hoje nesta Casa para discutir uma lei de responsabilidade sanitária, com o Ministro da Saúde Humberto Costa.
4 -  MARQUINHO TORTORELLO
Aborda a visita do Governador à região do ABC, quando foi reinaugurada ponte que liga São Paulo a São Caetano do Sul. Fala de seus esforços para que se fizessem obras contra enchentes neste município.
5 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discorre sobre os PLCs 10/05 e 11/05, que modificam a estrutura do Poder Judiciário. Pede que sejam também apreciados os projetos de interesse dos funcionários da Justiça.
6 -  VANDERLEI SIRAQUE
Comenta as emendas que apresentou à LDO, juntamente com a bancada de Deputados do ABC, garantindo recursos à região. Cobra do Governador as promessas feitas ao Grande ABC. Declara-se favorável ao aumento das verbas para as universidades estaduais.
7 -  CARLINHOS ALMEIDA
Justifica a continuação dos trabalhos deste Plenário, pois ainda não houve a votação da LDO. Destaca que os recursos alocados para a educação foram aplicados na presente lei.
8 -  HAMILTON PEREIRA
Relata encontro de 28/06, no Auditório Franco Montoro, desta Casa, da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Remanescentes dos Quilombos.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  MILTON FLÁVIO
Comenta a proposta do Deputado Federal Delfim Neto para alcançar o déficit zero retirando as vinculações de verbas, que atinge principalmente a saúde e a educação. Destaca que o Estado de São Paulo é o único estado que dispõe de 30% do orçamento para a educação. Defende a aplicação das verbas destinadas às universidades na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
10 -  CARLINHOS ALMEIDA
Cumprimenta o Deputado Milton Flávio por sua posição quanto às verbas para as universidades. Responde ao Deputado sobre o percentual da aplicação das verbas para educação durante o Governo da Ex-Prefeita Marta Suplicy. Fala da importância da votação da LDO. Tece considerações sobre a crise no Partido dos Trabalhadores e no governo federal (aparteado pelo Deputado Milton Flávio).
11 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
12 -  HAMILTON PEREIRA
Elogia o relatório da LDO produzido pelo Deputado Edmir Chedid, que aponta para a necessidade de mais transparência das contas públicas. Apela ao Governador por uma solução para os funcionários da Febem que aguardam sua reintegração, determinada pela Justiça.
13 -  PEDRO TOBIAS
Apresenta os investimentos do Governo Alckmin em educação e analisa as emendas à LDO que visam garantir recursos ao setor.
14 -  PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, continua a falar sobre a verba para a educação.
15 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência.
16 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Para reclamação, exalta a presença dos manifestantes nas galerias e seu direito de se expressar.
17 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, critica o PSDB por não aceitar a manifestação popular e a discordância, tanto aqui como no Palácio dos Bandeirantes.

ORDEM DO DIA
18 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovados os requerimentos de comissão de representação: do Deputado Adilson Barroso, para acompanhar a reforma política, no Congresso Nacional; do Deputado Milton Vieira, para acompanhar as reformas do Fórum de Ribeirão Preto; e do Deputado Vanderlei Macris, para encaminhar reivindicações da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo Paulista. Convoca reunião dos líderes dia 06/05, às 15 horas.
19 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, critica a postura da bancada do PT quanto ao andamento dos trabalhos desta Casa.
20 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, rebate as críticas do Deputado Milton Flávio.
21 -  EDSON APARECIDO
Para reclamação, explica porque a comissão de Deputados não foi recebida pelo Governador na semana passada para negociar a greve dos funcionários da Febem.
22 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, relata a ida de Parlamentares, na última quinta-feira, ao Palácio dos Bandeirantes.
23 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, rebate o pronunciamento do Deputado Renato Simões e diz que se colocou à disposição para tentar agendar uma reunião sobre a greve dos funcionários da Febem.
24 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, continua suas críticas quanto a forma como foi recebido no Palácio dos Bandeirantes.
25 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, critica a postura da bancada do PT na tentativa de se encontrar com o Governador sem ter reunião agendada.
26 -  FAUSTO FIGUEIRA
Para reclamação, recorda a forma como a nova Mesa Diretora desta Casa foi recebida pelo Governador no Palácio dos Bandeirantes.
27 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, rebate as críticas do Deputado Fausto Figueira quanto à recepção da nova Mesa Diretora pelo Governador.
28 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, reafirma que o Governador confunde relações públicas com as privadas.
29 -  EDSON APARECIDO
Para reclamação, diz que na greve dos funcionários da Febem quem tem mérito para tratar é o Secretário de Justiça. Discorre sobre ações do Governador com a região do ABC.
30 -  FAUSTO FIGUEIRA
Para reclamação, comenta visita do Governador em abril para desativar a cadeia pública de Praia Grande e anuncia a manchete de hoje do jornal "A Tribuna" - "Cadeia desativada tem superlotação".
31 -  RENATO SIMÕES
Para comunicação, não aceita as desculpas do Governador pelo o que aconteceu na última quinta-feira.
32 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, lamenta o pronunciamento do Deputado Vanderlei Siraque, por suas ameaças na forma de tratamento que dispensará ao Governador em sua próxima visita a Santo André.
33 -  ORLANDO MORANDO
Para reclamação, elogia a conduta suprapartidária do Governador Alckmin e critica o governo federal por não cumprir os contratos existentes desde o governo anterior.
34 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, repudia as críticas do Deputado Campos Machado ao seu pronunciamento anterior e diz que não fez ameaças. Responde às colocações do Deputado Orlando Morando.
35 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Anuncia a visita do Ex-Prefeito de Porto Alegre Raul Pont.
36 -  RENATO SIMÕES
Saúda o Ex-Prefeito Raul Pont.
37 -  ROQUE BARBIERE
Para reclamação, defende o Governador Alckmin por ser suprapartidário e atender aos pedidos de todos com atenção devida.
38 -  ORLANDO MORANDO
Para reclamação, rebate o discurso do Deputado Vanderlei Siraque quanto às visitas do Governador à região do ABC.
39 -  RENATO SIMÕES
Para comunicação, sustenta que o PT não teme as denúncias e pede a punição de quaisquer envolvidos em corrupção.
40 -  ROQUE BARBIERE
Para comunicação, afirma que o PT não tem condições de falar em moral e ética.
41 -  MÁRIO REALI
Para reclamação, considera que a origem do debate está na mistura de agendas públicas, privadas e partidárias. Questiona a posição do Deputado Orlando Morando quanto ao Presidente Lula.
42 -  CAMPOS MACHADO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
43 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra o pedido. Anuncia a presença do Vice-Prefeito de Cristais Paulista, Lourival Inácio Silva, a convite do Deputado Gilson de Souza.
44 -  ORLANDO MORANDO
Para reclamação, responde ao Deputado Mário Reali reiterando sua oposição ao Presidente Lula. Dá conta da falta de assistência do governo federal a São Bernardo do Campo.
45 -  VANDERLEI MACRIS
Para questão de ordem, formula pedido de esclarecimentos sobre a matéria passível de ser votada enquanto não for deliberada a LDO.
46 -  ROMEU TUMA
Para questão de ordem, pergunta sobre a validade das matérias votadas hoje.
47 -  CAMPOS MACHADO
Insta para que se avancem os entendimentos e seja votada a LDO, reiterando seu pedido de levantamento da sessão.
48 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde aos Deputados. Informa ainda que encaminhará por escrito a resposta dada ao Deputado Vanderlei Macris. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/07, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp