06/07/2005 - 99ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/07/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / SEBASTIÃO ALMEIDA / RICARDO CASTILHO / RODRIGO GARCIA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MILTON FLÁVIO
Informa a realização de audiência pública, hoje nesta Casa, com o Secretário de Justiça, onde serão tratadas a construção do novo Forum de Botucatu e o agendamento para receber a liderança dos funcionários da Febem em greve. Critica a perda de 16 milhões de medicamentos pelo Ministério da Saúde. Comenta a proposta do Deputado Delfim Neto sobre o déficit zero.
3 -  ANA MARTINS
Discorre sobre o ato realizado ontem na Capital pelas entidades de sem-teto que reivindicam políticas públicas para habitação. Cobra do Prefeito José Serra o cumprimento de suas promessas de campanha para moradia.
4 -  Presidente ROMEU TUMA
Pronunciando-se da Presidência, comenta matéria publicada hoje no jornal "Folha de S.Paulo", sobre transcrição de conversa sua com o Deputado Paschoal Thomeu. Repudia o expediente do "grampo" telefônico de que foi vítima.
5 -  MILTON FLÁVIO
Tece comentários sobre o posicionamento dos Deputados e a necessidade destes de se preocuparem com os assuntos nacionais. Retoma a discussão do déficit zero.
6 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
7 -  RAFAEL SILVA
Discute a influência dos meios de comunicação na formação de opinião da população.
8 -  MARQUINHO TORTORELLO
Informa que no último dia 3 foi criado o Instituto Prefeito Tortorello, em São Caetano do Sul, e fala das atividades dessa entidade.
9 -  VANDERLEI SIRAQUE
Deplora crime ocorrido em Diadema, onde PMs foram acusados de matar três pessoas sem resistência.
10 -  LUIS CARLOS GONDIM
Comemora o início das obras de duplicação da rodovia Mogi-Bertioga. Pede que os partidos ponham os interesses da população acima das questões partidárias.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  MILTON FLÁVIO
Exprime sua satisfação por pertencer a um governo que saneou as contas públicas sem comprometer os investimentos na área social. Sustenta que o governo estadual não partidariza a distribição de recursos entre os municípios. Manifesta-se contra a proposta do Deputado Delfim Neto, de zerar o déficit nominal desvinculando as receitas da saúde e da educação.
12 -  AFONSO LOBATO
Elogia o Prefeito de Taubaté por aperfeiçoar o atendimento de saúde do município. Analisa as deficiências do sistema carcerário no país e as causas da violência. Comunica que o Governador liberará recursos para o tratamento de esgoto em Taubaté (aparteado pelos Deputados Milton Flávio e Adriano Diogo).
13 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Assume a Presidência.
14 -  VINICIUS CAMARINHA
Registra a presença do Prefeito de Lins e comitiva.
15 -  ADRIANO DIOGO
Rende homenagem póstuma à professora Zélia Lopes Marinovic Doro, militante do PT e ex-Vereadora, atuante na zona leste da Capital. Relembra a trajetória do PT e sua contribuição à vida política nacional. Analisa os recentes fatos políticos que envolvem o partido.
16 -  RAFAEL SILVA
Defende os aspectos positivos do corporativismo. Discorre sobre o atual desenvolvimento da China. Destaca a importância do investimento em Educação. Defende revalorização da atividade policial. Avalia o momento político nacional.
17 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência.
18 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, fala do problema de segurança nas escolas. Diz da importância de se impor limites aos jovens.

ORDEM DO DIA
19 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Simão Pedro, pedindo licença para participar, de 3 a 6/7, de seminário de habitação na África do Sul.
20 -  ROQUE BARBIERE
Requer verificação de votação.
21 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
22 -  ROQUE BARBIERE
Pede a retirada do pedido de verificação de votação.
23 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando urgência ao PL 224/05.
24 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Por acordo de lideranças, pede a suspensão da sessão até às 18h45min.
25 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h43min, reabrindo-a às 18h51min.
26 -  ROSMARY CORRÊA
Para questão de ordem, indaga sobre fato ocorrido em reunião da Comissão de Segurança Pública dia 29/6.
27 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Recebe a questão de ordem e promete resposta oportuna. Dá ciência de entendimento ocorrido hoje na reunião de líderes acerca da votação da LDO.
28 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pergunta sobre a possibilidade de confecção de requerimento de urgência para o PL 355/04.
29 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado.
30 -  JONAS DONIZETTE
Felicita o acordo havido para a votação da LDO. Por entendimento entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
31 -  JOSÉ BITTENCOURT
Parabeniza o Governador pelo anúncio da implantação da Defensoria Pública, cuja importância ressalta. Indaga se o respectivo PL já chegou a esta Casa.
32 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado. Acolhe o pedido de levantamento da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 7/7, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp