10/08/2005 - 110ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/08/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : HAMILTON PEREIRA / ROMEU TUMA / RAFAEL SILVA / VINICIUS CAMARINHA / ANALICE FERNANDES / RICARDO CASTILHO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita do Vereador Eduardo Malheiro, de São Joaquim da Barra, acompanhado do Deputado Marquinho Tortorello.
2 -  ROMEU TUMA
Lê e comenta documento de sua autoria criticando as propostas de revisão constitucional e convocação de Constituinte.
3 -  CONTE LOPES
Tece comentários sobre as denúncias de corrupção em Brasília. Critica o plebiscito, que ocorrerá em outubro próximo, que proíbe a comercialização de armas de fogo no país.
4 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência. Anuncia a visita dos Vereadores Armando Cariati e marco Antonio dos Santos, de Itobi, a seu convite.
5 -  MARQUINHO TORTORELLO
Tece criticas à falta de ética do Deputado Roberto Engler, por apropriar-se de conquistas de outros parlamentares e anunciá-las como sendo iniciativa sua.
6 -  VITOR SAPIENZA
Relata a "fuga de cérebros" que ocorre no país, principalmente oriundos das universidades públicas do Estado de São Paulo. Propõe às comissões da Casa estabelecer aos formandos destas universidades que retribuam à sociedade os conhecimentos adquiridos nestas instituições.
7 -  MILTON FLÁVIO
Associa-se à proposta do Deputado Vitor Sapienza sobre as universidades. Responde ao Deputado Ítalo Cardoso por suas críticas, feitas em discurso anterior, ao presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, quanto ao pedido de cassação do ex-Ministro José Dirceu e de outros Deputados Federais.
8 -  SIMÃO PEDRO
Fala sobre ato solene realizado nesta Casa, que homenageou o sociólogo Florestan Fernandes, por ocasião dos 10 anos de seu falecimento.
9 -  SOUZA SANTOS
Analisa a crise política e os rumos do país. Pede que o Presidente Lula venha a público explicar o que está acontecendo.
10 -  RICARDO CASTILHO
Rende homenagem póstuma ao Prefeito de Pirajuí, Euclides Ferraz de Camargo.
11 -  VANDERLEI SIRAQUE
Critica o governo estadual por escolher um terreno em Santo André para unidade da Febem sem discutir com o Prefeito. Prega um novo modelo para a instituição e uma política de ressocialização dos menores. Pede mais policiais civis e militares para Santo André e região.
12 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  JOSÉ BITTENCOURT
Rebate as críticas do Deputado Vanderlei Siraque. Solicita que sejam votados os PLC 10/05 e 11/05, de reestruturação do Poder Judiciário e vencimentos de magistrados. Apóia as reivindicações dos funcionários da Justiça.
14 -  VINICIUS CAMARINHA
Assume a Presidência.
15 -  GIBA MARSON
Fala sobre o trabalho de consolidação das leis conduzido pela Comissão de Constituição e Justiça e sobre projetos de caráter autorizativo. Informa que enviou requerimento de informação ao Governador e à Sabesp sobre a estação de tratamento de esgoto do bairro Pinheirinho, em São Bernardo do Campo, bem como outro requerimento a respeito de casa de shows em Riacho Grande (aparteado pelos Deputados Afonso Lobato, Hamilton Pereira e Sebastião Almeida).
16 -  Presidente VINICIUS CAMARINHA
Cumprimenta o Deputado Giba Marson pela passagem de seu aniversário. Anuncia a visita da Vereadora Carmem Negrão, de Palmital, acompanhada pelo ex-Vice-prefeito da cidade.
17 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Por acordo de Lideranças, pede a suspensão da sessão até as 16h30min.
18 -  Presidente VINICIUS CAMARINHA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h09min.
19 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min.
20 -  VINICIUS CAMARINHA
Pelo art. 82, refere-se a visitas que fez à região da Alta Paulista, onde o reclamo geral é sobre a quantidade de presídios instalados nas cidades e suas conseqüências. Apela pelo recapeamento de estrada de acesso à Usina Floralcool, em Flórida Paulista.
21 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Pelo art. 82, critica a política de construção de presídios no interior do Estado. Fala de reivindicações do Sindicato de Agentes Penitenciários por melhores condições de trabalho e salários.
22 -  PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, defende a política carcerária e salarial do Governo do Estado. Cobra a construção de presídios federais, prometidos pelo Governo Lula.
23 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Para reclamação, refuta as colocações do Deputado Pedro Tobias. Refere-se aos baixos salários pagos no Estado aos seus servidores.
24 -  PEDRO TOBIAS
Para reclamação, volta a cobrar a construção de presídio federal. Critica o imobilismo do Governo Lula.
25 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
De comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão por 30 minutos.
26 -  Presidente ANALICE FERNANDES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h56min.
27 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h29min.
28 -  AFANASIO JAZADJI
Por acordo de lideres, solicita a suspensão dos trabalhos até as 18 horas.
29 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h29min.
30 -  RAFAEL SILVA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h04min.
31 -  JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Por acordo de lideres, solicita a suspensão dos trabalhos por 40 minutos.
32 -  Presidente RAFAEL SILVA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h04min.
33 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h39min. A pedido do Deputado Hamilton Pereira, cancela a sessão solene marcada para o dia 18/8, em comemoração aos 351 anos de Sorocaba.

ORDEM DO DIA
34 -  Presidente ROMEU TUMA
Põe em votação e declara sem debate aprovado dois requerimentos de constituição de Comissão de Representação: a pedido do Deputado Sidney Beraldo, para acompanhar o referendo sobre o desarmamento; por solicitação do Deputado Ítalo Cardoso, para participar do Encontro Nacional de Direitos Humanos 2005.
35 -  RENATO SIMÕES
De comum acordo entre as Lideranças, pede o levantamento da sessão.
36 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp