18/08/2005 - 116ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/09/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIS CARLOS GONDIM / JOSÉ DILSON / SEBATIÃO ARCANJO / HAMILTON PEREIRA / NIVALDO SANTANA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOSÉ DILSON
Fala sobre PL de sua autoria que determina o uso de coletes refletores e com identificação para os condutores de motocicletas.
3 -  VITOR SAPIENZA
Homenagea Mario Beni por ocasião do centenário de seu nascimento.
4 -  MILTON FLÁVIO
Comenta artigo de sua autoria intitulado "Laranjas petistas" sobre o comportamento da UNE perante a crise política que afeta o país. Lê e discute entrevista do líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante veiculada pela "Agência Estado".
5 -  JOSÉ DILSON
Assume a Presidência.
6 -  LUIS CARLOS GONDIM
Critica o Unibanco quanto ao contrato de seguro dos veículos desta Casa, pela demora de avaliação e por não oferecer o preço de mercado nos casos de perda total do carro. Divulga a realização, em Mogi das Cruzes, da 12ª Semana do Adolescente. Solicita às Secretarias de Saúde que disponibilizem médicos geriatras para os postos de saúde devido ao aumento da população idosa.
7 -  ADRIANO DIOGO
Lê e comenta artigo de Leonardo Boff intitulado "Liquidar o PT e tolerar Lula?".
8 -  Presidente JOSÉ DILSON
Convoca as reuniões conjuntas hoje, da seguintes comissões: às 15h30min, Constituição e Justiça, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Finanças e Orçamento; às 15h40min, Constituição e Justiça, Educação e de Finanças e Orçamento. Convoca reunião extraordinária da comissão de Educação, às 15h50min; e, ainda, as reuniões conjuntas das seguintes comissões: às 16h, Constituição e Justiça, Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento; às 16h10min, Constituição e Justiça e de Administração Pública; e às 16h20min, Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicação.
9 -  FAUSTO FIGUEIRA
Informa que entrará com representação junto à Corregedoria Geral de Justiça acerca de desvio de funções que ocorre no 2º Cartório de Regsitro de Imóveis de Osasco, que estaria oferecendo crédito.
10 -  VANDERLEI SIRAQUE
Contradiz resultado de pesquisa que apontou queda nos casos de violência em escolas estaduais.
11 -  GERALDO VINHOLI
Para comunicação, lê nota de esclarecimento da Executiva do PDT acerca de declarações do Senador Aloizio Mercadante, do PT.
12 -  CARLOS NEDER
Sugere a ampliação dos Conselhos Gestores de Parques Municipais, criados por lei de sua autoria, a 13.539/03. Informa ter apresentado PL nesta Casa propondo a criação destes conselhos a nível estadual.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  VANDERLEI SIRAQUE
Rebate fala do Deputado Milton Flávio acerca da UNE. Lembra que o Governo Lula criou o Pró-Uni, que amplia o acesso à universidade. Defende os ideais do PT, e a punição dos que os desrespeitaram.
14 -  NIVALDO SANTANA
Assume a Presidência. Anuncia a presença do Prefeito de Jeriquara, acompanhado pelo Deputado Gilson de Souza.
15 -  MILTON FLÁVIO
Rebate as afirmações do Deputado Vanderlei Siraque sobe o Governo do Estado. Lembra de sua participação na UNE.
16 -  ADRIANO DIOGO
Lê e comenta artigo de Leonardo Boff sobre a relação entre as classes dominantes e o Presidente Lula. Lê artigo de Frei Betto intitulado: "Salvemos o PT".
17 -  ROBERTO MORAIS
Registra a visita do Governador Geraldo Alckmin à região de Piracicaba, no mês passado, para liberação e inauguração de várias obras. Defende a criação de novas unidades policiais para atender a região. Pede a presença do Secretário de Segurança para verificar o crescimento local da violência.
18 -  ROBERTO MORAIS
Pelo art. 82, continua a falar da redistribuição dos efetivos policiais na região de Piracicaba. Pede a colaboração dos pares para que isso aconteça. Fala da inauguração, em Piracicaba, da empresa Elring Klinger.
19 -  MARQUINHO TORTORELLO
Para comunicação, apóia movimento dos universitários de São Caetano do Sul para que se reveja a mensalidade do Instituto Municipal de Ensino Superior.
20 -  MARQUINHO TORTORELLO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até as 17 horas.
21 -  Presidente NIVALDO SANTANA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h41min.
22 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h05min.
23 -  PASCHOAL THOMEU
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
24 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h06min.
25 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h20min. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término da presente sessão.
26 -  HAMILTON PEREIRA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
27 -  Presidente SEBASTIÃO ARCANJO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra-os realização hoje, às 19 horas,d e sessão extraordinária e da sessão solene, dia 19/08, às 10 horas, em comemoração aos 55 anos da LBV - Legião da Boa Vontade. Levanta a sessão.
alesp