25/08/2005 - 121ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/09/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIS CARLOS GONDIM / RODRIGO GARCIA / ADRIANO DIOGO / MILTON FLÁVIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PEDRO TOBIAS
Defende promotor público de Ribeirão Preto que fez declarações durante o depoimento de Rogério Buratti. Parabeniza o Ministério Público e pede apuração eficaz nos casos de corrupção. Observa que o nosso custo por aluno na universidade pública é o mais caro do mundo.
3 -  MARQUINHO TORTORELLO
Aborda a alta mensalidade cobrada pelo Instituto Superior em São Caetano do Sul. Fala sobre a cidade de Matão, que comemora 107 anos em 27/08. Informa as atividades realizadas na Semana do Excepcional, que ocorre de 21 a 28/08.
4 -  MILTON FLÁVIO
Discorre sobre a inclusão da Unesp - campus de Botucatu no programa Escola da Família para a manutenção de seus alunos carentes. Comenta a defasagem salarial entre os pesquisadores científicos e os professores universitários do Estado de São Paulo.
5 -  RENATO SIMÕES
Rebate o pronunciamento do Deputado Pedro Tobias. Cobra a instalação de CPIs nesta Casa. Pede esclarecimentos sobre a ligação entre familiares do Governador Geraldo Alckmin e a empresa Daslu.
6 -  MILTON FLÁVIO
Assume a Presidência.
7 -  VANDERLEI SIRAQUE
Contesta os dados da Secretaria Estadual de Educação sobre a violência nas escolas. Tece comentários sobre a situação precária das escolas públicas estaduais.
8 -  GILSON DE SOUZA
Presta homenagem ao jornalista José Corrêa Neves do "Comércio de Franca", falecido no último dia 18.
9 -  JOSÉ BITTENCOURT
Anuncia a realização, em setembro, na capital, do maior evento esportivo do povo evangélico, a "Copa Gospel", cujo programa lê.
10 -  LUIS CARLOS GONDIM
Registra a passagem da Semana do Deficiente e cumprimenta as entidades e trabalhadores do setor. Lembra que hoje é o Dia do Soldado. Defende maior apoio social aos recrutas e a aprovação de PL de sua autoria que os isenta de pagamento em ônibus intermunicipais.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  RENATO SIMÕES
Discorre sobre as fraudes e sonegação constatadas na loja Daslu, alvo inclusive de auditoria por parte do Tribunal de Contas do Estado. Lê ofício que encaminhou ao Coaf - Conselho de Controle de Atividades Financeiras sobre remessa ao exterior de divisas por parte da dona da Daslu.
12 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
13 -  ADRIANO DIOGO
Assume a Presidência.
14 -  MILTON FLÁVIO
Comenta o pronunciamento do Deputado Renato Simões, assegurando o interesse do Governo do Estado em investigar irregularidades fiscais em empresas importadoras. Questiona o uso dos cartões de crédito corporativos pelo Palácio do Planalto e coloca que as denúncias contra o PT não interessam aos petistas (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
15 -  RICARDO TRIPOLI
Faz uma reflexão sobre o livre pensamento e o direito de expressão, considerando as reclamações dos petistas contra o discurso do Deputado Milton Flávio de ontem. Aponta as diferenças entre a oposição do PT ao governo FHC e a do PSDB ao governo Lula. Critica a atuação da Polícia Federal no episódio da Daslu e na invasão de escritórios de advocacia.
16 -  ROBERTO FELÍCIO
Pelo art. 82, responde ao Deputado Ricardo Tripoli rejeitando que a bancada do PT deseje qualquer forma de censura. Defende a Polícia Federal no caso da Daslu.
17 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, explica os termos em que compara o crescimento brasileiro ao dos demais países, bem como o crescimento sob os governos Lula e FHC. Afirma que sofreu críticas de ordem pessoal do Deputado Renato Simões. Comenta o aumento dos gastos com cartão de crédito corporativo pelo governo federal. Lê artigo de sua autoria a esse respeito.
18 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, responde ao Deputado Milton Flávio quanto aos índices da economia brasileira.
19 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, fala sobre os cartões corporativos e os gastos do governo federal.
20 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Para reclamação, divulga a assinatura de decreto pelo Governador autorizando a utilização dos tapumes das obras públicas pelos grafiteiros.
21 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, discorre sobre a utilização dos cartões corporativos, criados no Governo FHC, e seu uso abusivo no atual governo.
22 -  RENATO SIMÕES
Para comunicação, informa a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que considera o 2º contrato de gerenciamento da obra do rio Tietê irregular.
23 -  MÁRIO REALI
Para reclamação, fala sobre as irregularidades no contrato de gerenciamento das obras na calha do rio Tietê.
24 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, rebate o pronunciamento do Deputado Renato Simões. Comenta o financiamento de banco japonês para as obras do rio Tietê.
25 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, fala do descumprimento pelo Governo do Estado da Lei de Licitações nas obras da calha do Tietê.
26 -  RENATO SIMÕES
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
27 -  Presidente ADRIANO DIOGO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h10min.
28 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h26min.

ORDEM DO DIA
29 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado requerimento de autoria do Deputado Romeu Tuma para a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o funcionamento da Comissão de Defesa do Consumidor na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em setembro de 2005. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Ricardo Tripoli solicitando urgência para o PL 859/01. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta.
30 -  RENATO SIMÕES
Havendo acordo entre as Lideranças, solicita a suspensão da sessão até as 17h55min.
31 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h30min, reabrindo-a às 18 horas.
32 -  RICARDO TRIPOLI
De comum acordo entre as Lideranças, pede o levantamento da sessão.
33 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/8, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da realização hoje, às 19h01min, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.
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