30/08/2005 - 124ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/09/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ ZICO PRADO / ROBERTO MORAIS / HAMILTON PEREIRA / RODRIGO GARCIA / HAVANIR NIMTZ / ROMEU TUMA / VANDERLEI SIRAQUE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência.
3 -  JOSÉ ZICO PRADO
Parabeniza os prefeitos paulistas pela preparação da I Marcha dos Prefeitos do Estado de São Paulo.
4 -  MILTON FLÁVIO
Fala sobre os investimentos do governo estadual em saúde e educação. Comenta o veto do Governador ao aumento de recursos para as universidades públicas.
5 -  JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência.
6 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Convida todos para o lançamento, amanhã, da Frente Parlamentar contrária ao desarmamento, juntamente com os Deputados Romeu Tuma e Conte Lopes. Defende o direito de legítima defesa do cidadão.
7 -  LUIS CARLOS GONDIM
Discorre sobre a Lei de Proteção aos Mananciais e as restrições decorrentes que sofrem os moradores de Salesópolis, como simples reformas de imóveis. Prega o desenvolvimento sustentável.
8 -  HAMILTON PEREIRA
Apresenta dados sobre a violência causada por armas de fogo e propugna pelo voto "sim" ao desarmamento.
9 -  ANA MARTINS
Solidariza-se com a Frente Parlamentar pelo desarmamento. Rende homenagem póstuma a Miguel Arraes e lê sua biografia.
10 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência.
11 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Fala sobre o veto do Sr. Governador às emendas da LDO que garante o aumento de verbas para educação. Informa a assinatura de convênio entre a Prefeitura de Guarujá e o Centro Paula Souza para a instalação de escola técnica na cidade. Discorre sobre a necessidade de revisão nos vencimentos dos servidores da educação.
12 -  ARNALDO JARDIM
Comenta sua posição perante o referendo que ocorrerá em 23/10 sobre o desarmamento. Reporta o ato realizado na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo que instalou a Frente de Vereadores do Grande ABC pelo Desarmamento.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  ANA MARTINS
Tece comentários sobre a presença de alunos, professores e funcionários das universidades estaduais nesta Casa. Defende a educação pública e de qualidade com a expansão de suas vagas e o aumento de recursos. Critica o veto do Executivo às emendas à LDO para a educação. Lê e comenta carta do Fórum das Seis.
14 -  SOUZA SANTOS
Discorre sobre o baixo crescimento do Brasil, sendo a principal causa dos males do país, a falta de vontade política.
15 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
16 -  HAMILTON PEREIRA
Pede que se derrube o veto do Governador ao aumento de verbas para as universidades públicas estaduais. Anuncia protocolo que implementará campus da UFSCar em Sorocaba. Parabeniza cineastas sorocabanos premiados no Festival de Gramado. Homenageia o ator e diretor Paulo Betti.
17 -  HAVANIR NIMTZ
Assume a Presidência.
18 -  ORLANDO MORANDO
Registra a presença de representantes do setor de panificação.
19 -  VANDERLEI SIRAQUE
Apresenta dados sobre os menores infratores e afirma que as políticas públicas do setor estão equivocadas, com muitos gastos e pouca recuperação.
20 -  ÍTALO CARDOSO
Relata audiência pública da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, na semana passada, quando se tratou de depósito de lixo radiativo na zona sul da capital.
21 -  ÍTALO CARDOSO
Pelo art. 82, continua a falar sobre o lixo radiativo. Cobra explicações da Cetesb.
22 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
23 -  JONAS DONIZETTE
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até as 18 horas.
24 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h37min.
25 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18 horas. Suspende a sessão por 30 minutos, às 18 horas, reabrindo-a às 18h30min.
26 -  JONAS DONIZETTE
Requer a prorrogação dos trabalhos por uma hora.
27 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por uma hora.
28 -  ROMEU TUMA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 15 minutos.
29 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h31min, reabrindo-a às 18h47min.

ORDEM DO DIA
30 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência: do Deputado Campos Machado, ao PLC 17/05; do Deputado Edmir Chedid, ao PL 67/05; e do Deputado José Dilson, ao PL 539/05. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Edson Aparecido. Declara encerrada a discussão do PL 318/05. Põe em votação a propositura.
31 -  VALDOMIRO LOPES
Encaminha a votação do PL 318/05 pelo PSB.
32 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado o PL 318/05, salvo emenda. Põe em votação e declara rejeitada a emenda.
33 -  ROBERTO FELÍCIO
Declara o voto favorável do PT à emenda.
34 -  ANA MARTINS
Declara o voto favorável do PCdoB à emenda.
35 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações.
36 -  ROMEU TUMA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 30 minutos.
37 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h54min, reabrindo-a às 19h34min. Convoca reuniões conjuntas das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, a realizar-se amanhã às 14h45min, e das Comissões de Constituição e Justiça e de Serviços e Obras Públicas, a realizar-se amanhã às 15 horas. Pede a atenção de todos os líderes no sentido de que adotem as providências necessárias para a votação dos projetos acordados. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária hoje, sessenta minutos após o término da presente sessão.
38 -  RICARDO CASTILHO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
39 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 31/08, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os ainda da sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 20h39min. Levanta a sessão.
alesp