30/08/2005 - 35ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/09/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : RODRIGO GARCIA / VALDOMIRO LOPES

ORDEM DO DIA
1 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CAMPOS MACHADO
De comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão por 15 minutos.
3 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h50min, reabrindo-a às 21h07min. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos, do Deputado Renato Simões, solicitando urgência aos PLs 422/05, 321/04 e 715/04. Põe em discussão o PL 372/03.
4 -  ARNALDO JARDIM
Discute o PL 372/03 (aparteado pelo Deputado Renato Simões).
5 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência. Declara encerrada a discussão do PL 372/03. Põe em votação e declara aprovado o PL 372/03. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 70/04 e 650/04. Declara encerrada a discussão do PL 777/04. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação à matéria, da lavra do Deputado Edson Aparecido. Põe em votação e declara aprovado o PL 777/04, salvo partes destacadas. Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as expressões destacadas do art. 1º e art. 3º. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 35/05, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda, da Comissão de Economia, ao PL 35/05. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 48/05 e 85/05. Põe em votação "ad referendum" declara aprovado o PL 286/05. Informa ao Plenário que, por entendimento com o Deputado Arnaldo Jardim, será colocado em votação, em setembro, PL que trata do cooperativismo. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 955/99, ficando prejudicado o PL 439/03 anexo. Anuncia a discussão e votação do PL 226/00, que tem anexo o PL 1206/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Geraldo Lopes, pedindo preferência ao PL 1206/03. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 1206/03, ficando prejudicado o PL 226/00 anexo. Declara encerrada a discussão do PL 408/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação à matéria, da lavra do Deputado Edson Aparecido.
6 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário do PT ao requerimento de método de votação para o PL 408/03.
7 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o PL 408/03, salvo emendas e partes destacadas. Põe em votação e declara aprovada a emenda nº 1 ao PL 408/03. Põe em votação e declara rejeitado o § 3º, constante do Art. 2º.
8 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável do PT ao § 3º do Art. 2º.
9 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara rejeitada a emenda do parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
10 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável do PT à emenda.
11 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do PL 547/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação à matéria, da lavra do Deputado Edson Aparecido.
12 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário do PT ao requerimento de método de votação para o PL 547/03.
13 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o PL 547/03, salvo partes destacadas e emenda. Põe em votação e declara rejeitadas as expressões destacadas do PL 547/03, constantes dos artigos 2º, 3º e 5º.
14 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável do PT às partes destacadas.
15 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara rejeitada a emenda ao PL 547/03.
16 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto favorável do PT à emenda ao PL 547/03.
17 -  BETH SAHÃO
Agradece a aprovação do PL 547/03.
18 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 558/03.
19 -  ROMEU TUMA
Elogia a aprovação do PL 558/03.
20 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 563/03 e 955/03, este salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda da Comissão de Saúde ao PL 955/03. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 1020/03.
21 -  RENATO SIMÕES
Registra o voto contrário do PT ao PL 1020/03.
22 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 1135/03 e 36/04.
23 -  CAMPOS MACHADO
Registra sua insatisfação com as decisões da reunião do Colégio de Líderes de hoje.
24 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado Campos Machado. Encerra a sessão.
alesp