01/09/2005 - 126ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/09/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : ADRIANO DIOGO / VINICIUS CAMARINHA / RODRIGO GARCIA / JONAS DONIZETTE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  VINICIUS CAMARINHA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROBERTO FELÍCIO
Considera coerente que esta Casa derrube o veto ao aumento do percentual para Educação na LDO. Explica aos presentes nas galerias os procedimentos regimentais necessários para este fim.
3 -  Presidente VINICIUS CAMARINHA
Anuncia a presença do Vereador José Pedro Caetano Marques de Uchôa, acompanhado pelo Deputado Geraldo Lopes.
4 -  ADRIANO DIOGO
Fala sobre a importância da derrubada do veto ao aumento de verbas para Educação. Afirma que os governos do PSDB pretendem desmoralizar o ensino público.
5 -  NIVALDO SANTANA
Posiciona o PCdoB como favorável à derrubada do veto ao aumento de verbas para Educação.
6 -  Presidente VINICIUS CAMARINHA
Anuncia a presença dos Vereadores de Avaré Gilberto Dias Soares e Anisio Petti.
7 -  ADRIANO DIOGO
Assume a Presidência.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Reafirma o apoio do PT à derrubada do veto ao aumento de verbas para Educação. Cobra mais investimentos e melhoria no ensino público em todos os níveis.
9 -  MÁRIO REALI
Lembra que, nas audiências públicas havidas antes da votação da LDO, foi detectado grande interesse pela melhoria e ampliação do setor educacional do Estado.
10 -  SIMÃO PEDRO
Aponta o descompasso entre o discurso do Governador em prol da Educação e seu veto ao aumento de verbas para a área, que já está financeiramente defasada.
11 -  RAFAEL SILVA
Comenta as denúncias de corrupção em Brasília. Afirma que a maior corrupção está no pagamento de juros, onde o Brasil é o campeão.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  ÍTALO CARDOSO
Reitera a posição do PT a favor de mais verbas para as universidades e contra o veto do Governador. Discorre sobre a vala comum do Cemitério Dom Bosco, em Perus, onde foram enterrados militantes políticos como indigentes.
13 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência. Informa que será instalado sistema audiovisual para que a sessão seja acompanhada fora do plenário.
14 -  CARLINHOS ALMEIDA
Saúda os representantes das universidades. Pede a inversão da pauta para que o veto possa ser apreciado. Cumprimenta o Presidente Rodrigo Garcia por ter pautado a matéria.
15 -  BETH SAHÃO
Solidariza-se com os manifestantes. Sustenta que os recursos do governo não são suficientes para a manutenção do ensino superior e técnico.
16 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Apóia os manifestantes. Pede a aprovação do PL 676/00, que trata da cobrança pelo uso da água.
17 -  Presidente JONAS DONIZETTE
Pede respeito do público para com o orador na tribuna.
18 -  ANTONIO MENTOR
Elogia a mobilização dos representantes das universidades públicas em prol da derrubada do veto à LDO. Cobra a deliberação acerca dos 58 pedidos de CPI parados na Casa (aparteado pelo Deputado Edson Aparecido).
19 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência.
20 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, fala sobre as tratativas que estão sendo feitas para analisar o veto à LDO. Considera que o veto ao aumento de verbas para Educação fere a autonomia universitária, conquistada há 17 anos.
21 -  EDSON APARECIDO
Pelo art. 82, considera que a negociação para a análise do veto à LDO ainda não está concluída.
22 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, observa que o debate em torno do veto envolve o ensino superior e tecnológico, além da verba para a Educação como um todo. Considera inadmissíveis os procedimentos protelatórios da liderança do Governo.
23 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, avalia que toda a discussão sobre as verbas para a Educação já foi feita e pede a votação imediata do veto.
24 -  RENATO SIMÕES
Apela pelo entendimento quanto à votação dos diversos requerimentos de inversão da Ordem do Dia.
25 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Solicita que sejam observadas as disposições regimentais quanto às manifestações das galerias.

ORDEM DO DIA
26 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Solicita esclarecimentos sobre os requerimentos a serem votados.
27 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde à Deputada e informa a existência de 11 requerimentos de inversão da Ordem do Dia.
28 -  RENATO SIMÕES
Retira seus requerimentos de inversão, com a exceção do primeiro e do requerimento de preferência. Solicita esclarecimentos sobre a votação a ser realizada.
29 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
30 -  EDSON APARECIDO
Requer verificação de votação.
31 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que indica quorum insuficiente para deliberação, ficando inalterada a Ordem do Dia. Põe em discussão o PL 676/00.
32 -  EDSON APARECIDO
Discute o PL 676/00.
33 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 17h21min, reabrindo-a às 17h26min.
34 -  RENATO SIMÕES
Discute o PL 676/00 (aparteado pelo Deputado Nivaldo Santana).
35 -  ROMEU TUMA
De comum acordo entre as Lideranças, pede o levantamento da sessão.
36 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 2/9, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da realização amanhã, às 10 horas, de sessão solene em homenagem à Associação Brasileira de Desporto para Cegos. Levanta a sessão.
alesp