06/09/2005 - 129ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/09/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : HAMILTON PEREIRA / VANDERLEI SIRAQUE / RODRIGO GARCIA / ROMEU TUMA / PAULO SÉRGIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VANDERLEI SIRAQUE
Posiciona-se a favor da proibição do comércio de armas de fogo. Sustenta que diminuiriam muito os crimes de morte por motivos banais ou passionais.
3 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Considera que casos esporádicos não devem servir de argumento para decidir sobre o referendo das armas. Afirma que enquanto não se oferecer maior segurança pública, tirar a arma do cidadão é covardia.
4 -  CONTE LOPES
Propugna pelo direito das pessoas terem arma em casa para legítima defesa. Pergunta se os envolvidos em crimes por motivo banal têm armas registradas e porte de arma.
5 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Convoca sessões solenes para homenagear a Sociedade Pestalozzi de São Paulo, dia 23/09, às 20 horas, a pedido do Deputado Milton Vieira, e para homenagear a TAM Linhas Aéreas S/A, dia 30/09, às 20 horas, a pedido do Deputado Wagner Salustiano.
6 -  MILTON FLÁVIO
Informa que ontem esteve em Araras, discutindo com a Apeoesp local o atendimento médico aos servidores da região. Cumprimenta o núcleo de saúde do PSDB pela reunião de ontem, onde se buscaram alternativas para o atendimento médico na cidade de São Paulo. Destaca o papel das Organizações Sociais que administram hospitais construídos pelo governo estadual, exemplo que será seguido pelo Prefeito José Serra.
7 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Menciona o referendo de 23/10 e conclui que o país não pode continuar com tantas pessoas morrendo por armas de fogo. Cita episódio ocorrido em Guarulhos, onde um caminhoneiro foi vítima de disparos e ficou paraplégico.
8 -  SIMÃO PEDRO
Fala de PL seu que cria Comissão Especial de Análise de Despejos, a fim de acompanhar e auxiliar em eventos dessa natureza.
9 -  VANDERLEI SIRAQUE
Faz defesa à realização do referendo sobre o desarmamento e o voto favorável a ele. Aponta o despreparo do cidadão comum no uso de armas de fogo.
10 -  MILTON FLÁVIO
Apóia a manutenção de convênio entre o Iamspe e a Unesp em Botucatu para atendimento dos servidores públicos.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  MILTON FLÁVIO
Continua a abordar a questão do convênio entre o Iamspe e a Unesp. Fala sobre o percentual destinado às universidades públicas no Orçamento do Estado.
12 -  VANDERLEI SIRAQUE
Discorre sobre as razões pelas quais é favorável ao voto "sim" no referendo sobre o desarmamento.
13 -  MÁRIO REALI
Faz reflexão sobre a crise que o PT enfrenta, reiterando os seus objetivos políticos e sociais contra o que considera tentativas de denegrir sua imagem. Cita os bons resultados obtidos com experiências pioneiras realizadas nas cinco gestões do PT em Diadema. Cobra a instalação de CPIs nesta Casa.
14 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
15 -  PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência.
16 -  SIMÃO PEDRO
Critica a ordem de prioridades do governo estadual, que não privilegia os investimentos sociais. Relaciona contratos do governo considerados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, como os da calha do rio Tietê. Critica os rumos que a TV Cultura vem tomando, com uma excessiva comercialização, levando à queda da qualidade.
17 -  CONTE LOPES
Assevera que a arma de fogo também serve para salvar vidas e que sua proibição não desarmará os bandidos. Lembra que apenas 8% da população possui arma de fogo, o que torna questionável a necessidade de um referendo nacional.
18 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
19 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, informa que o Colégio de Líderes não conseguiu marcar data para apreciar o veto do Governador a mais verbas para as universidades, o que deverá acontecer na próxima reunião, terça que vem. Defende a derrubada do veto.
20 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência.
21 -  EDSON APARECIDO
Pelo art. 82, entende que é necessária discussão aprofundada antes de se apreciar o veto. Elenca os investimentos do estado no ensino superior, com a criação de novos campi da USP e das Fatec.

ORDEM DO DIA
22 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos do Deputado Jonas Donizette pedindo urgência aos PLs 555/05 e 357/05. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Sebastião Arcanjo, de comissão de representação para participar do Congresso Brasileiro de Concessão de Rodovias, no Rio de Janeiro. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta.
23 -  ENIO TATTO
Para comunicação, convida a população de Botucatu e Avaré para as audiências públicas sobre o Orçamento 2006 a serem realizadas dia 8 de setembro.
24 -  DONISETE BRAGA
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
25 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 8/9, à hora regimental, com ordem do dia, lembrando-os da realização, hoje, de sessão extraordinária com início às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp