18/03/1999 - 1ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/04/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS
1 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão. Anuncia a votação para o 1º biênio da 14ª Legislatura, da nova composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, composto de nove membros efetivos e nove membros suplentes e da Corregedoria Parlamentar, composta pelo Corregedor e pelo seu substituto, nos termos dos artigos 23 e 26 do Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 766, de 1994). Declara que respeitando as regras regimentais a proporcionalidade partidária será assim composta: PSDB - duas vagas, PT - uma vaga, PPB - uma vaga, PFL - uma vaga, PMDB - uma vaga, PDT - uma vaga, PTB - uma vaga, PL - uma vaga. Põe em votação e declara sem debate aprovados os nomes do deputado Carlos Sampaio, como membro efetivo e da Deputada Célia Leão como membro suplente, pelo PSDB. Põe em votação e declara sem debate aprovados os nomes do Deputado Rodolfo Costa e Silva, como membro efetivo e do Deputado Ary Fossen, como membro suplente, pelo PSDB. Põe em votação e declara sem debate aprovados os nomes do Deputado Elói Pietá, como membro efetivo e do Deputado Carlos Zarattini, como membro suplente, em pelo PT. Põe em votação e declara sem debate aprovados os nomes do Deputado Carlos Braga, como membro efetivo e do Deputado Aldo Demarchi, como membro suplente, pelo PPB. Põe em votação e declara sem debate aprovados os nomes do Deputado Cicero de Freitas, como membro efetivo e do Deputado Eli Corrêa Filho, como membro suplente, pelo PFL. Põe em votação e declara sem debate aprovados os nomes do Deputado Jorge Caruso, como membro efetivo e do Deputado Arnaldo Jardim, como membro suplente, pelo PMDB. Põe em votação e declara sem debate aprovados os nomes do Deputado Luiz Gonzaga Viana, como membro efetivo e do Deputado Petterson Prado, como membro suplente, pelo PDT. Põe em votação e declara sem debate aprovados os nomes do Deputado Celso Tanaui, como membro efetivo e do Deputado Newton Brandão, como membro suplente, pelo PTB. Põe em votação e declara sem debate aprovados os nomes do Deputado Nelson Salomé como membro efetivo e do Deputado Willians Rafael, como membro suplente, pelo PL. Põe em votação e declara sem debate aprovados os nomes da Deputada Rosmary Corrêa, como Corregedora e do Deputado Hamilton Pereira, como Corregedor-substituto. Declara assim composto o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: membros efetivos os Srs. Deputados Carlos Sampaio, Rodolfo Costa e Silva, Elói Pietá, Carlos Braga, Cicero de Freitas, Jorge Caruso, Luiz Gonzaga Vieira, Celso Tanaui e Nelson Salomé, membros suplentes a Sra. Deputada Célia Leão e os Srs. Deputados Ary Fossen, Carlos Zarattini, Aldo Demarchi, Eli Corrêa Filho, Arnaldo Jardim, Petterson Prado, Newton Brandão e Willians Rafael. Na Corregedoria Parlamentar foi conduzida a Sra. Deputada Rosmary Corrêa como Corregedora e o Sr. Deputado Hamilton Pereira como Corregedor-substituto.
2 - Roberto Gouveia
Comemora a sanção pelo Sr. Governador do PL 546/97, que foi transformado na Lei 10.241/99, sobre os direitos dos pacientes e usuários da saúde.
3 - Márcio Araújo
Para comunicar seu desligamento do PFL e sua filiação ao PL.
4 - Roberto Moraes
Comunica que a Bancada do PPS escolheu como Líder o Deputado José Augusto.
5 - Milton Vieira
Comunica seu desligamento do Prona e a sua filiação ao PL.
6 - Presidente Vanderlei Macris
Lembra os Srs. Deputados da sessão ordinária de 19/03, à hora regimental. Encerra a sessão.