30/03/1999 - 11ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/04/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : WILSON MORAIS / JOSÉ CARLOS STANGARLINI / PAULO JULIÃO / VANDERLEI MACRIS
1 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão. Comunica que ontem a Casa recebeu a visita do Secretário Chefe da Casa Civil, Deputado Celino Cardoso, que trouxe a indicação do Deputado Walter Feldman para Líder do Governo na Casa. Lembra de reunião das Lideranças Partidárias, marcada para hoje.
2 - Nabi Chedid
Pelo artigo 82, cumprimenta o Deputado Walter Feldman pela sua indicação para Líder do Governo, parabenizando o Governador Covas pela escolha.
3 - ALBERTO CALVO
Pelo artigo 82, endossa a manifestação do Deputado Nabi Chedid.
4 - MILTON VIEIRA
Pelo artigo 82, saúda a indicação do Deputado Walter Feldman para Líder do Governo.
5 - EDMIR CHEDID
Pelo artigo 82, soma-se às congratulações ao Deputado Walter Feldman e ao Governador Covas.
6 - ROBERTO ENGLER
Pelo artigo 82, também parabeniza o Deputado Walter Feldman e o Governador Covas.
7 - HAMILTON PEREIRA
Pelo artigo 82, também expressa seu júbilo pela indicação do novo Líder do Governo.
8 - GILBERTO NASCIMENTO
Soma-se às manifestações.
9 - JAMIL MURAD
Em nome da bancada do PC do B, soma-se às saudações ao novo Líder do Governo.
10 - CAMPOS MACHADO
Elogia a indicação do Deputado Walter Feldman para a Liderança do Governo.
11 - JOSÉ AUGUSTO
Em nome da bancada do PPS, endossa as congratulações ao Deputado Walter Feldman.
12 - ALDO DEMARCHI
Em nome do PPB, expressa sua satisfação com a indicação do Deputado Walter Feldman para líder do Governo.
13 - GERALDO VINHOLI
Em nome do PDT, saúda a indicação do novo Líder do Governo.
14 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Endossa os cumprimentos ao Deputado Walter Feldman pela sua indicação para Líder do Governo.
15 - WALTER FELDMAN
Agradece a todas as manifestações de apreço que recebeu. Faz sua profissão de fé no Parlamentarismo. Discorre sobre a importância da Casa para a reconstrução do Estado de São Paulo neste momento político.
16 - JAMIL MURAD
Para comunicação, lembra e elogia a atuação do líder do Governo anterior, Deputado Sidney Beraldo.
17 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação e convida o Deputado Walter Feldman e os Líderes partidários para uma reunião no gabinete da Presidência. Anuncia a presença do ex-Deputado Gilson Menezes, Prefeito de Diadema. Informa também a visita do Prefeito de Pereira Barreto, Washington Luís de Oliveira, e dos Vereadores do mesmo município Luís de Brito, Luís José da Silva e Nilson Neri de Oliveira, além do Presidente da Câmara, Airton Tereza, e do empresário Antônio Gomes, acompanhados pelo Deputado Edson Gomes.
18 - PAULO JULIÃO
Assume a Presidência.
19 - PAULO TEIXEIRA
Relata sua participação na 10ª Conferência de Redução de Danos em Drogas. Confirma a importância para a redução da infecção do HIV do programa de distribuição de seringas descartáveis, sendo que São Paulo é o único Estado do Brasil a autorizar esta prática. Discorre sobre os diversos aspectos da Estratégia de Redução de Danos. Lê artigos intitulados: "Aids propaga-se em regiões de rota do tráfico de drogas", publicado no Estado de S. Paulo, "Brasil lidera conferência sobre drogas" do jornal do Brasil. Lê o boletim informativo "Conviver" e seu pronunciamento na 10ª Conferência Internacional de Redução de Danos. (Aparteado pelo Deputado Vanderlei Siraque).
20 - JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR
Faz relato sobre o 1º Seminário de Planejamento Estratégico da Câmara Regional do ABC, cujo objetivo era desenvolver um planejamento para o desenvolvimento da região. Relaciona as atividades da Câmara Regional desde sua fundação, em 12/03/97, dando destaque ao Mova, um programa de alfabetização.
21 - JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Assume a Presidência.
22 - HENRIQUE PACHECO
Cita matéria do "Diário Popular" sob o título "Mais de 40% dos vereadores da cidade têm ficha criminal", esclarecendo a menção ao seu nome. Afirma que é diferente ter sido processado pela Lei de Segurança Nacional e ser objeto de ação penal comum. Lembra que boa parte dos Deputados e até o Governador Covas tinham ficha no Dops. Manifesta esperança que o jornalista esclareça a situação. (Aparteado pelo Sr. Deputado Arnaldo Jardim).
23 - CARLOS ZARATTINI
Relata problemas que a população do Estado está tendo após a privatização da Telesp e da Eletropaulo, como mau serviço. Expressa sua preocupação com o vencimento de dívidas da Sabesp e com a privatização da Cesp. Informa que dia 6/4 haverá audiência pública de privatização da Cesp, e considera importante um amplo debate da questão. (Aparteado pelos Deputados Edson Gomes, Roberto Morais e José Zico Prado).
24 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia a existência de seis requerimentos apresentados pelo Deputado Campos Machado e um do Deputado Roberto Engler, todos solicitando alteração da Ordem do Dia. Submete ao Plenário a consulta, se admite a modificação da Ordem do Dia.
25 - RENATO SIMÕES
Encaminha a votação da admissão de modificação da Ordem do Dia pela bancada do PT. Reporta-se às manifestações do "Dia Nacional de Luta" e às reivindicações organizadas pela Pastoral do Menor sobre crianças e adolescentes, ocorridas na Avenida Paulista e na Praça da Sé, sexta-feira última, quando ocorreram conflitos entre manifestantes e policiais.
26 - GILBERTO NASCIMENTO
Encaminha a votação da admissão de modificação da Ordem do Dia em nome da bancada do PMDB. Discorre sobre a escalada da violência em nosso Estado. Propõe que esta Casa tome providências para encontrar soluções ouvindo as autoridades ligadas à Segurança Pública e ao Judiciário.
27 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a proposta do Deputado Gilberto Nascimento. Põe em votação a admissão de modificação da Ordem do Dia.
28 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação pelo PTB. Alega que não há consistência nas acusações feitas contra o Deputado Conte Lopes sobre doações de campanha.
29 - JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Assume a Presidência.
30 - JAMIL MURAD
Encaminha a votação da admissão pelo PC do B. Tece comentários sobre o caso de botulismo registrado em Mogi das Cruzes e à falta do medicamento para a sua cura.
31 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência.
32 - CONTE LOPES
Encaminha a votação em nome da bancada do PPB. Rebate as notícias veiculadas pela "Folha de S. Paulo" que envolve seu nome em "lista da Cooperativa Habitare" sobre propinas.
33 - WILSON MORAIS
Assume a Presidência.
34 - ALBERTO CALVO
Encaminha a votação da admissão de alteração da Ordem do Dia, em nome do PSB. Referindo-se ao pronunciamento do Deputado Jamil Murad, discorre sobre as atividades do Instituto Butantã na área da pesquisa e fabrico de soros e vacinas. Solicita a revitalização do Instituto e que se obrigue as universidades a fazerem pesquisas nos moldes adotados pelos EUA.
35 - Presidente WILSON MORAIS
Põe em votação a admissão da alteração da Ordem do Dia e a dá por aprovada.
36 - CAMPOS MACHADO
Requer uma verificação de votação.
37 - Presidente WILSON MORAIS
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
38 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Comunica a presença do ex-Deputado Sebastião Bognar. Anuncia o resultado que dá por aprovada a alteração da Ordem do Dia.
39 - CAMPOS MACHADO
Solicita a retirada de seus requerimentos.
40 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento do Deputado Roberto Engler, solicitando a alteração da Ordem do Dia. Lê, põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento do Deputado Edson Gomes, propondo a formação de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar a audiência pública sobre a reestruturação societária e patrimonial da Cesp a realizar-se, em 06/04, às 14h30min., na Bovespa. Lê, põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Aldo Demarchi, solicitando a não realização da sessão do próximo 1º/4. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 434/98, sendo mantido o seu veto.
41 - ELÓI PIETÁ
Indica para a Comissão de Representação os Deputados José Zico Prado e Carlos Zarattini.
42 - JAMIL MURAD
Indica como titular da Comissão de Representação o Deputado Nivaldo Santana e a si mesmo como suplente.
43 - ROSMARY CORRÊA
Indica para a Comissão de Representação os Deputados Gilberto Nascimento, como titular e o Deputado Jorge Caruso, como suplente.
44 - CESAR CALLEGARI
Comunica que o PSB indica o seu nome para a Comissão de representação.
45 - ELÓI PIETÁ
Indica o Deputado Vanderlei Siraque para compor a Comissão de representação com a finalidade de acompanhar, em Brasília, a entrega ao Supremo Tribunal Federal de informações de ação de inconstitucionalidade.
46 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as indicações.
47 - LUIS GONDIM
Solicita ao Presidente informar o número de membros da Comissão de Representação que vai acompanhar o processo de privatização da Cesp.
48 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Informa que estabelecerá o número de membros posteriormente.
49 - CAMPOS MACHADO
Sugere o nome do Deputado Luis Gondim para a Comissão de representação da Cesp.
50 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Recebe a sugestão.
51 - ROBERTO MORAIS
Em nome do PPS, informa que o seu nome foi o escolhido para compor a Comissão de Representação da Cesp.
52 - SALVADOR KHURIYEH
Indica, pelo PDT, para a Comissão de Representação, o Deputado Pedro Tobias como titular e o Deputado Pedro Mori, na suplência.
53 - ALDO DEMARCHI
Indica o Deputado Edson Gomes como titular e a si mesmo na suplência da referida Comissão de Representação.
54 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as indicações.
55 - NABI CHEDID
De comum acordo com as Lideranças, solicita o levantamento da sessão.
56 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido do Deputado Nabi Chedid. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 31/3, à hora regimental. Levanta a sessão.