26/04/1999 - 27ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/05/1999
Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / NEWTON BRANDÃO
1 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 - JOSÉ REZENDE
Cumprimenta e homenageia a categoria dos contabilistas pelo transcurso, dia 25, da data oficial da classe. Tece considerações a respeito da regulamentação da profissão de contabilista.
3 - CARLOS ALMEIDA
Comenta documento de profissionais da 1ª Delegacia de Ensino de São José dos Campos, que manifestam sua preocupação com os desdobramentos do Decreto 43.948/99. Registra sua participação no Seminário Rio Paraíba do Sul - Encontro Brasil/Alemanha, organizado pelo Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba.
4 - ARNALDO JARDIM
Comenta anúncio, pelo Presidente Fernando Henrique, de superávit de R$ 7 bilhões. Afirma que o Presidente deveria esclarecer a composição da cifra. Lembra que esses dados não refletem o alto índice de desemprego nem o decréscimo do Produto Interno Bruto e da produção industrial.
5 - HAMILTON PEREIRA
Denuncia o Secretário Estadual da Agricultura e Abastecimento por uso ilegal da máquina administrativa, segundo reportagem publicada pelo "Jornal da Tarde", de Sorocaba, em 24/04. Considera que tal fato seria passível de criação de CPI para investigar a utilização dos cargos na administração pública do Estado.
6 - JAMIL MURAD
Comenta sua participação em comemoração aos 25 anos da Revolução dos Cravos. Lê documento do Centro Cultural 25 de Abril, entidade luso-brasileira que organizou a comemoração da data. Discorre sobre a importância deste acontecimento e, em nome do PC do B, congratula-se com o povo português.
7 - CICERO DE FREITAS
Convida seus pares para almoço para desempregados, amanhã, em rua do Centro da Capital. Lamenta que o desemprego torne a comemoração de 1º de Maio um dia de protesto. Refere-se a dificuldades de emprego também no Interior. Pede ajuda do Governo para a Santa Casa de Piraju.
8 - JILMAR TATTO
Comenta pesquisa do Dieese e Seade, que apontou quase 20% de desemprego na região metropolitana de São Paulo. Reporta sua participação em manifestação contra a política econômica do Governo Federal. Afirma que 1º de Maio será um dia de luta, resistência e conscientização, dando notícia de manifestações que ocorrerão na Capital.
9 - PAULO TEIXEIRA
Faz reflexão sobre a crise no setor sucroalcooleiro do Estado. Cita como fatores a diminuição da produção de carros a álcool e o baixo preço internacional do açúcar. Defende reconversão de parte desta agricultura, apuração de fraudes trabalhistas cometidas pelas cooperativas e a criação de uma Câmara Setorial para discutir o futuro do setor. Lê avaliação do economista José Graziano da Silva, sob o título "A Agroindústria e Globalização: O Caso da Laranja do Estado de São Paulo", a respeito da citrocultura no Estado.
10 - ARY FOSSEN
Lamenta a situação de perueiros de Jundiaí, que estão tendo problemas para trabalhar legalmente, o que leva a situações de violência. Defende a regulamentação deste serviço no Estado e a criação de uma comissão nesta Casa para discutir o problema. Lê comentários de sua autoria sobre a questão.
11 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
12 - CICERO DE FREITAS
De comum acordo com as Lideranças, pede o levantamento da sessão.
13 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Lembra a realização de sessão solene hoje, às 20 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/04, à hora regimental. Levanta a sessão.