05/05/1999 - 34ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/06/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO / GILBERTO NASCIMENTO / NEWTON BRANDÃO
1 - SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - JILMAR TATTO
Relata seu comparecimento à Febem do Tatuapé, que desde ontem vive mais uma rebelião. Considera a instituição um centro de formação de delinqüentes e cobra do Governo uma melhoria na política de atendimento aos menores.
3 - DUARTE NOGUEIRA
Comenta a portaria 261, da Agência Nacional de Energia Elétrica, que estabelece critérios para cobrança de tarifas reduzidas dos usuários de baixa renda.
4 - CARLINHOS ALMEIDA
Lamenta a constatação, em pesquisa da Fundação Seade, de que a região do Vale do Paraíba é a que tem o maior índice de desemprego no interior do Estado, apesar de ser uma região muito produtiva.
5 - NEWTON BRANDÃO
Comenta a visita ao Distrito de Paranapiacaba da Presidente da World Monuments Funds, entidade que divulga lista bienal dos 100 sítios históricos mais ameaçados no mundo. Fala sobre a importância histórica e cultural de Paranapiacaba. Manifesta esperança de que o processo de tombamento pelo Patrimônio Histórico seja finalmente completado.
6 - NIVALDO SANTANA
Informa a visita hoje de representantes do Sintaema e de delegação do Sindicato dos Metroviários, em negociação salarial, buscando apoio desta Casa às suas reivindicações.
7 - CICERO DE FREITAS
Discorre sobre a violência que assola o País. Reclama a atualização do Código Penal Brasileiro.
8 - VITOR SAPIENZA
Reporta-se ao seu pronunciamento feito, ontem, pelo artigo 82, sobre a constitucionalidade de projeto que destina a receita apurada pela Zona Azul para as Santas Casas, sugerido ao ex-Prefeito Paulo Maluf.
9 - GILBERTO NASCIMENTO
Fala sobre a questão da segurança nas escolas públicas da região da Grande São Paulo.
10 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
11 - MILTON FLÁVIO
De comum acordo com as Lideranças, requer a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
12 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h31min.
13 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão no horário previsto. Anuncia existir sobre a mesa requerimentos de inversão da Ordem do Dia, assinados pelos Deputados Walter Feldman e Campos Machado.
14 - WALTER FELDMAN
Solicita a retirada dos seus requerimentos.
15 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e retira os requerimentos.
16 - CAMPOS MACHADO
Solicita a retirada de seu requerimento.
17 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe a solicitação. Põe em votação e declara aprovado o roteiro de votação apresentado pelo Deputado Walter Feldman. Põe em discussão o PL 633/98.
18 - NIVALDO SANTANA
Discute o PL 633/98. Cumprimenta os representantes do Sintaema, os delegados do Sindisaúde e trabalhadores do Sindicato dos Metroviários em visita a esta Casa. Lê boletim do Sintaema. Lê carta do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários de São Paulo (aparteado pelo Deputado Carlos Zarattini). Solicita verificação de presença.
19 - GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência. Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada, interrompendo-a ao constatar quórum em plenário.
20 - NEWTON BRANDÃO
Discute o PL 633/98. Comenta entrevista do Governador Mário Covas, concedida à jornalista Maria Lídia, na TV Gazeta.
21 - EDMIR CHEDID
Solicita uma verificação de presença.
22 - Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação, interrompendo-a após constatar número regimental.
23 - CAMPOS MACHADO
Discute o PL 633/98. Defende a política de Segurança Pública no Estado que é motivo de críticas da oposição. Solidariza-se com o Deputado Newton Brandão.
24 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência.
25 - CÉLIA LEÃO
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min.
26 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação da sessão.
27 - CÉLIA LEÃO
Solicita uma verificação de votação.
28 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado que confirma a rejeição da prorrogação. Agradece ao Deputado Milton Flávio que, no dia de hoje, fechou os acordos e entendimentos com os Líderes para a formação das Comissões Técnicas da Casa, sendo possível, a partir de amanhã, a escolha dos Presidentes e assim a tramitação e discussão dos pareceres e projetos de lei voltarem ao ritmo normal.
29 - ELÓI PIETÁ
Solidariza-se com as palavras de agradecimento proferidas pelo Presidente Vanderlei Macris ao Deputado Milton Flávio.
30 - CAMPOS MACHADO
Em nome do PTB, parabeniza o Deputado Milton Flávio por esta missão cumprida.
31 - SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
32 - WILLIANS RAFAEL
Falando em nome do PL, cumprimenta o Deputado Milton Flávio pelo brilhantismo na condução destes acordos.
33 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência.
34 - ELÓI PIETÁ
De comum acordo com as Lideranças, solicita o levantamento da sessão.
35 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/05, à hora regimental. Levanta a sessão.