01/06/1999 - 10ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/06/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : SALVADOR KHURIYEH / VANDERLEI MACRIS
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão. Põe em discussão adiada o PL 14/99, que autoriza o Poder Executivo a aceitar, nas condições que especifica, a compensação de débitos inscritos na Dívida Ativa.
2 -  NABI CHEDID
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h30min., 2h29min. e 2h28min.
3 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Anuncia que o colocará em votação em momento oportuno.
4 -  CESAR CALLEGARI
Indaga à Presidência sobre a resposta à sua questão de ordem formulada em 25/05.
5 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Responde ao Deputado Cesar Callegari.
6 -  CESAR CALLEGARI
Discute o PL 14/99 pelo PSB. Manifesta-se contra o projeto, classificando-o como inconstitucional. Solicita uma verificação de presença.
7 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental.
8 -  CESAR CALLEGARI
Continua a discutir o PL 14/99. Reafirma os termos da questão de Ordem que suscitou sobre a matéria e lê a resposta da Presidência, bem como sua réplica. Solicita uma verificação de presença.
9 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental. Põe em votação e declara aprovado o pedido do Deputado Nabi Chedid de prorrogação dos trabalhos.
10 -  HAMILTON PEREIRA
Solicita uma verificação de votação.
11 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à verificação pelo processo eletrônico, cujo resultado indica quórum insuficiente para deliberação. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se, hoje, 60min. após a presente. Convoca reunião conjunta com as Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento a realizar-se, amanhã, às 15h, para análise do PL 434/99.
12 -  SALVADOR KHURIYEH
Assume a Presidência.
13 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 14/99 em nome do PTB. Manifesta-se favorável ao projeto. Menciona editorial do "O Estado de S. Paulo", sobre o Tribunal de Justiça e seu cumprimento de lei aprovada pela Assembléia do Estado (aparteado pelo Deputado Roque Barbiere).
14 -  CESAR CALLEGARI
Discute o PL 14/99, por cessão de tempo. Argumenta contra o projeto, reafirmando-o como inconstitucional.
15 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Desconvoca a reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamentos convocada nesta sessão. Põe em votação e declara aprovado requerimento de prorrogação da sessão por 2h29min. do Deputado Nabi Chedid.
16 -  RENATO SIMÕES
Solicita uma verificação de votação.
17 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, cujo resultado é quórum insuficiente para deliberação.
18 -  CESAR CALLEGARI
Discute o PL 14/99 por cessão de tempo. Lê e comenta a Emenda nº 12 ao PL 14/99 (aparteado pelos Deputados Elói Pietá e Nivaldo Santana).
19 -  NABI CHEDID
Retira seu pedido restante de prorrogação da sessão.
20 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Lembra os Srs. Deputados da sessão extraordinária a realizar-se 60min. após o término desta. Encerra a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala