08/06/1999 - 56ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/07/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão. Saúda o Dr.
2 -  RENATO SIMÕES
Associa-se à saudação feita pelo Sr. Presidente. Cita projeto de lei, de sua autoria instituindo a Semana da Assistência Farmacêutica, com o objetivo de conscientizar os alunos do ensino fundamental e médio dos problemas ocasionados pela ingestão incorreta e comercialização de medicamentos. Lê texto e justificativa do projeto.
3 -  ROBERTO MORAIS
Aborda a questão da superlotação do cadeião da cidade de Piracicaba e agradece o empenho do Secretário de Segurança Pública, Marco Vinício Pettrelluzzi, em resolver o problema.
4 -  MARIÂNGELA DUARTE
Manifesta-se com relação à privatização do Banespa. Pede o empenho dos senhores deputados para que se resolva a questão dos vestibulinhos e vestibulares nas escolas técnicas e Fatecs. Expressa sua intenção de formar uma comissão de representação para visitar essas escolas e buscar melhorias. Apela no sentido de que seja colocado em votação projeto que favorece os policiais aposentados.
5 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
6 -  MARQUINHO TORTORELLO
Faz análise dos problemas que acometem o Grande ABC e os seus recursos ambientais. Destaca a importância de emenda à LDO para contemplar a região.
7 -  RENATO SIMÕES
Solidariza-se com trabalhadores de várias categorias de Campinas, que estão em processo de reivindicações. Comenta a aprovação na Câmara daquela cidade de proposta de CPI para investigar denúncias de inchaço nas folhas de pagamento de cargos de comissão da Prefeitura.
8 -  ALBERTO CALVO
Defende a prorrogação do prazo de trabalho da CPI na Câmara Municipal de São Paulo, que investiga a corrupção dos fiscais. Manifesta sua esperança de que todas as CPIs sejam levadas a cabo para o bem do Brasil.
9 -  HAMILTON PEREIRA
Aborda a situação das escolas técnicas estaduais preocupando-se com o atraso do calendário de matrículas para o "vestibulinho" e com o verdadeiro "desmonte" promovido pelo Governo. Comenta notícias sobre a iminente privatização do Banespa. Critica o uso de dinheiro público para salvar banqueiros e empresários falidos. Observa que o Governo Federal anunciou a criação de cinco escolas técnicas na zona Leste da Capital, fato que confirmou a importância deste tipo de ensino que está sendo relegado pelo Governo do Estado.
10 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, registra sua indignação com a fuga em massa ocorrida na cadeia pública de São José dos Campos. Lembra de denúncias de casos de corrupção neste presídio. Cobra providências da Secretaria de Segurança Pública, uma vez que a situação era conhecida e previsível.
11 -  CARLINHOS ALMEIDA
De comum acordo entre as Lideranças, solicita a suspensão da sessão até as 16h30min.
12 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h39min.
13 -  MILTON FLÁVIO
Assume a Presidência e reabre a sessão.
14 -  CLAURY ALVES SILVA
De comum acordo entre as Lideranças, requer a suspensão da sessão até as 16h50min.
15 -  Presidente MILTON FLÁVIO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h33min.
16 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Reabre a sessão às 16h50min.
17 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a retirada de seus requerimentos.
18 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação adiada o PLC 27/97.
19 -  ELÓI PIETÁ
Requer uma verificação de presença.
20 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe a solicitação e determina que se faça a chamada.
21 -  EDMIR CHEDID
Assume a Presidência. Interrompe o processo de verificação de presença ao contatar número regimental em plenário.
22 -  ELÓI PIETÁ
Encaminha a votação do PLC 27/97 em nome do PT. Comenta a tramitação dos projetos relativos ao Tribunal de Justiça neta Casa.
23 -  CAMPOS MACHADO
Critica o Judiciário pela abertura de edital de concurso sem representação específica. Apela no sentido de que não se cometa injustiça, aprovando uma lei que privilegia os grandes cartórios.
24 -  PEDRO TOBIAS
Encaminha a votação do PLC 27/97 pelo PDT. Associa-se ao pronunciamento do Deputado Campos Machado e defende tese de que a iniciativa de apresentar soluções ao Judiciário são as decisões do Supremo Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
25 -  CESAR CALLEGARI
Encaminha a votação do PC 27/97 pelo PSB. Comemora notícia de que o Governo do Estado confirma as provas de admissão para o mês de julho aos cursos mantidos pelo CEETEPS.
26 -  JAMIL MURAD
Encaminha a votação do PC 27/97 pelo PC do B. Após falar que toda votação tem como pano de fundo a análise política da situação em que vivemos, disserta sobre a situação adversa por que passam todos os povos. Lê documento exarado em reunião recente em Brsília dos partidos da oposição.
27 -  MILTON FLÁVIO
Encaminha a votação do PC 27/97 em nome do PSDB. Tece comentários sobre o pronunciamento do Deputado Jamil Murad.
28 -  PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Anuncia a presença do Deputado Federal Nacional Leon Roldós, do Partido Socialista do Equador.
29 -  CESAR CALLEGARI
Em nome da bancada do PSB, saúda a presença do Deputado Leon Roldós.
30 -  JOSÉ ZICO PRADO
Em nome do PT, dá as boas-vindas ao Deputado Leon Roldós.
31 -  MILTON FLÁVIO
Em nome do PSDB, registra a satisfação da bancada pela presença do Deputado Leon Roldós.
32 -  NEWTON BRANDÃO
Em nome da bancada do PTB, cumprimenta o Deputado Leon Roldós.
33 -  JAMIL MURAD
Em nome do PC do B, saúda o Deputado Leon Roldós.
34 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação e declara aprovada consulta ao Plenário para que o Deputado Leon Roldós possa assomar à Tribuna.
35 -  LEON ROLDÓS
Saúda o Plenário e agradece a homenagem.
36 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Agradece a presença e a manifestação do Deputado Leon Roldós, da jornalista Mercedez Ricaso de Roldós, sua esposa e a Sra. Clara Chafi que acompanha a comitiva. Põe em votação e declara aprovado o PC 27/97 e rejeitado o veto.
37 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita uma verificação de votação.
38 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, cujo resultado confirma a decisão anterior.
39 -  JOSÉ ZICO PRADO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 18h35min.
40 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, hoje, a partir das 18h35min. com a finalidade de apreciar o PL 434/99 sobre o ICMS. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se 60 min. após o término desta. Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h31min.
41 -  WALTER FELDMAN
Assume a Presidência e reabre a sessão no horário previsto.
42 -  RENATO SIMÕES
Solicita a prorrogação dos trabalhos por cinco minutos.
43 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o requerimento do Deputado Renato Simões sobre a prorrogação dos trabalhos.
44 -  RENATO SIMÕES
Solicita a suspensão dos trabalhos por dois minutos.
45 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e suspende a sessão por dois minutos, reabrindo-a no horário previsto. Lembra aos Srs. Deputados a sessão extraordinária a ser realizada 60min. após o término desta. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/05, à hora regimental. Encerra a sessão.
alesp