09/06/1999 - 57ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/07/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / ARY FOSSEN / ROBERTO GOUVEIA / EDIR SALES
1 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 - JAMIL MURAD
Aponta que o Presidente da República quer dissimular os problemas sociais no País ao dizer que aqui há muitos partidos políticos. Considera que a reforma política proposta por Fernando Henrique é a de dificultar a eleição de candidatos ligados ao povo.
3 - JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR
Convida todos para participarem da comemoração dos 100 anos do IPT. Destaca a importância do instituto para o País e faz um histórico sobre sua existência. Conclama para que os Srs. Deputados integrem comissão de visita ao IPT no programa "Portos Abertos".
4 - ALBERTO CALVO
Discorre sobre cidadania, e participa a todos sobre a realização na Câmara Municipal, por iniciativa do Vereador Rubens Calvo, de dois eventos com as temas "Política Educacional e Segurança nas Escolas", dia 11/7 e "Sociedade Civil e Segurança nas Escolas", dia 21. Solicita da Presidência e dos Deputados apoio a projeto que apresentou sobre o desenvolvimento da cidadania. Notifica que entrou em contato com prefeitos dos EUA sobre a questão da cidadania naquele País.
5 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Comunica a visita a esta Casa da Primeira Dama do Município de Hortolândia, Dra. Luci Padovani, acompanhada da assessora Sra. Eliana de Fátima Ferreira Costa.
6 - ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
7 - CARLINHOS ALMEIDA
Relata a freqüente fuga de detentos da cadeia pública de São José dos Campos e o medo que o fato tem ocasionados os moradores da cidade. Comunica que apresentou requerimento no sentido de encontrar soluções para o problema. Apela para que seja votada, ainda hoje, a matéria.
8 - MILTON FLÁVIO
Comenta artigo publicado no jornal "Folha de São Paulo" intitulado "A salsicha do PSDB". Cumprimenta a Casa pela vacinação contra gripe que está sendo realizada.
9 - MARQUINHO TORTORELLO
Comunica a presença do ex-Prefeito de São Joaquim da Barra, Sr. José Ivo Vanucchi..
10 - Presidente ARY FOSSEN
Dá as boas-vindas ao Sr. José Ivo Vanucchi.
11 - MARQUINHO TORTORELLO
Cumprimenta o Governador Mário Covas pela implantação do Programa das Frentes de Trabalho.
12 - HAMILTON PEREIRA
Volta a abordar a situação crítica das escolas técnicas do Estado. Comenta que, apesar da anunciada redução de vagas no próximo "vestibulinho", a comunidade conseguiu a manutenção dos cursos.
13 - CARLOS BRAGA
Expressa a preocupação da comunidade de Bauru e região com o fechamento de 82% dos leitos do Hospital Manuel de Abreu, de propriedade do Governo Estadual. Pede também a atuação do Governador Covas na instalação de unidade da Febem em Bauru. Reitera seu pedido de instalação da CPI da Novo-Oeste.
14 - EDIR SALES
Assume a Presidência.
15 - ROBERTO GOUVEIA
Parabeniza a Mesa pela implementação na Casa de Campanha de vacinação contra a gripe, ressaltando a importância da iniciativa. Comenta a realização dias 22 e 23/06, de encontro de saúde dos trabalhadores para desenvolver a implementação da lei 9505, que trata da saúde no trabalho dos servidores públicos.
16 - CARLINHOS ALMEIDA
Volta a comentar a questão da fuga em massa ocorrida na Cadeia Pública de Putim, em São José dos Campos. Faz histórico do funcionamento desta cadeia.
17 - CONTE LOPES
Solidariza-se com a Deputada Edir Sales, na Presidência, e faz considerações sobre a execração pública de políticos nos jornais sem que sejam apuradas denúncias sobre verbas de campanha por parte do ministério público. Comenta a fuga em massa de presos em penitenciária no Município de São José dos Campos. Opina sobre o porte de armas de fogo face à escalada do crime.
18 - PEDRO TOBIAS
Critica o Governo por cobrir os prejuízos das empresas aéreas e a Justiça Federal por determinar esse pagamento.
19 - LUIZ GONZAGA VIEIRA
Trata da questão da segurança pública. Apela ao Sr. Secretário de Segurança Pública no sentido de que não seja inaugurada a Penitenciária de Iperó enquanto não for dada a devida segurança à região. Renova o pelo para que se eleve a delegacia de polícia de Tatuí a uma delegacia seccional e se transforme o destacamento de polícia num batalhão.
20 - RAFAEL SILVA
Comenta os fatos que envolvem a Administração Municipal de Guarulhos tendo como eixo as desavenças entre o Promotor Público Dr. Nadini Maslom e o Prefeito Néfi Tales.
21 - HAMILTON PEREIRA
Por acordo de Lideranças, solicita a suspensão da sessão até as 17h30min.
22 - Presidente EDIR SALES
Acolhe o pedido e suspende a sessão.
23 - ROBERTO GOUVEIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h30min.
24 - MILTON FLÁVIO
Por acordo de Lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 18 horas.
25 - Presidente ROBERTO GOUVEIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão.
26 - SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h09min.
27 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, de autoria do Deputado Henrique Pacheco, solicitando licença por motivo de viagem ao exterior. Cancela as sessões solenes convocadas para os dias 11, 14 e 18/06. Suspende a sessão por um minuto.
28 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h15min. Põe em votação adiada o PL 913/95.
29 - ELÓI PIETÁ
Requer verificação de presença.
30 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a com a constatação de quórum.
31 - ELÓI PIETÁ
Encaminha o PL 913/95 pelo PT. Reclama que as reuniões de Líderes deixam alienados os demais Parlamentares, sugerindo que elas se realizem às 2ªs feiras. Afirma que é necessário haver mais discussão no projeto que estabelece critérios para os concursos nos cartórios.
32 - SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
33 - PEDRO TOBIAS
Encaminha a votação do PL 913/95 em nome do PDT. Considera um desgaste para o Legislativo que este projeto esteja há 4 anos tramitando.
34 - NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do PL 913/95, em nome do PT. Apoia os partidos que defendem um maior debate a respeito da discussão dos cartórios. Registra a presença dos representantes da associação dos funcionários do Instituto de Terras para convidar os Srs. Deputados para audiência pública sobre a importância do instituto, em 15/06.
35 - CONTE LOPES
Encaminha a votação do PL 913/95, em nome do PPB. Comenta a lei do Governo Federal que proíbe a venda de armas no País e fala da violência.
36 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência.
37 - SIDNEY BERALDO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por quinze minutos.
38 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação dos trabalhos por quinze minutos do Deputado Sidney Beraldo.
39 - MILTON FLÁVIO
Por acordo de Lideranças, solicita o levantamento da sessão.
40 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/06, à hora regimental. Levanta a sessão.