15/06/1999 - 61ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/07/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ CARLOS STANGARLINI / SIDNEY BERALDO / VANDERLEI MACRIS
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  MARQUINHO TORTORELLO
Defende o Deputado Micher Temer, manifestando seu apoio e admiração. Relata reunião do Consórcio Intermunicipal dos Prefeitos do Grande ABC, em que foi tratada questão relacionada à empresa Eletropaulo Metropolitana - Eletricidade de São Paulo S/A. Apela no sentido de que seja dada urgência para a votação do requerimento de instauração de CPI, de sua autoria, para apurar o desempenho desta empresa no nosso Estado.
3 -  MILTON FLÁVIO
Agradece à Câmara Municipal de Botucatu por ter lhe outorgado o título de Cidadão Botucatuense e relata sua trajetória naquela cidade.
4 -  ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, manifesta indignação pelos acontecimentos envolvendo o Deputado Michel Temer.
5 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação da Deputada Rosmary Corrêa.
6 -  CLAURY ALVES SILVA
Parabeniza o Deputado Milton Flávio pelo título recebido. Associa-se à manifestação da Deputada Rosmary Corrêa. Defende a implantação de escolas de iniciação à música no interior de São Paulo, através de emenda à LDO.
7 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia a presença do ex-Deputado Renato Ambari, atual Prefeito da cidade Sorocaba.
8 -  ARNALDO JARDIM
Tece comentários a respeito da CPI do Judiciário. Posiciona-se com relação à atitude do Senador Antonio Carlos Magalhães para com o Deputado Federal Michel Temer.
9 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia a presença do Sr. Francisco Mauro Ramalho, Vereador do município de Nova Odessa, acompanhado do Sr. Mário Cardos, do Diretório Regional do Partido.
10 -  VANDERLEI SIRAQUE
Relata reunião da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, ocorrida hoje pela manhã, que abordou a fila dupla no Hospital da Faculdade de Medicina de São Paulo. Tece críticas a respeito da fila dupla no Hospital das Clínicas e da privatização de 20% deste hospital.
11 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência.
12 -  JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR
Comenta notícia, publicada pelo jornal 'O Estado de S. Paulo", sobre universidades e centros de pesquisa e desenvolvimento. Comunica a visita que a Assembléia Legislativa fará, no dia 23/6, ao Instituto de Pesquisa Tecnológica. Aborda a concessão de exploração de petróleo na Bacia do Espírito Santo e de Santos.
13 -  NEWTON BRANDÃO
Considera abusiva a forma com que estão sendo aplicadas multas de trânsito com base na fiscalização por radares, estes explorados pela iniciativa privada. Cita moção de sua autoria sobre o assunto, dirigida às autoridades federais e aplaude colega parlamentar que apresentou projeto no sentido de proibir a atuação de empresas no monitoramento do trânsito por radares.
14 -  MILTON FLÁVIO
Pelo artigo 82, expressa seu desagrado com o modo com que o Deputado Paulo Teixeira referiu-se ontem ao Deputado José Aníbal, Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado.
15 -  LOBBE NETO
Saúda a TV Cultura, que hoje completa 30 anos de grandes serviços prestados à comunidade.
16 -  ARNALDO JARDIM
Pede atenção de seus pares para projeto de sua autoria, que está em tramitação, e que pretende disciplinar o emprego do fogo em práticas agrícolas, pastoris e florestais.
17 -  JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Assume a Presidência.
18 -  CARLOS ALMEIDA
Pelo art.82, relata audiência com o Secretário da Segurança, onde esteve acompanhado por representantes parlamentares e dos moradores de São José dos Campos. Lê a pauta dos assuntos referentes à segurança do Município.
19 -  NEWTON BRANDÃO
Faz relato da solenidade que comemorou o Dia de Portugal e de Camões, realizada na Biblioteca Mário de Andrade.
20 -  CARLOS ZARATTINI
Comenta decisão da justiça de Bauru, que suspendeu o mandato de 18 dos 19 vereadores da cidade. Cita o início do processo de cassação do prefeito de Carapicuíba, considerando que os governos municipais estão se degradando, a exemplo também da Capital do Estado. Reclama da volta da CPMF, e do leilão de campos petrolíferos ocorrido hoje.
21 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art.82, anuncia a presença de Isis, Presidente da Associação dos Funcionários da Itesp e comitiva, que participaram de audiência pública hoje na Casa defendendo a derrubada do veto parcial ao PL que cria a Fundação Itesp.
22 -  CARLOS ZARATTINI
Em nome do PT. saúda os trabalhadores da Itesp, apoiando sua reivindicação.
23 -  ALBERTO CALVO
Em nome do PSB, solidariza-se com os companheiros do Itesp.
24 -  Presidente JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Registra as manifestações.
25 -  ALBERTO CALVO
De comum acordo com as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até às l7 horas.
26 -  JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às l6h25min.
27 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às l7h12min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60min. após o término da sessão ordinária, Para análise do PL 778/95. Põe em votação requerimento de inversão de pauta, de autoria do Deputado Campos Machado.
28 -  ELÓI PIETÁ
Requer verificação de presença.
29 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
30 -  HAMILTON PEREIRA
Encaminha o requerimento em nome do PT. Manifesta-se em favor das reivindicações do Itesp.
31 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
32 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha o requerimento em nome da Bancada do PC do B. Declara sua posição favorável à derrubada do veto parcial ao PL 35l/98. Comenta a realização, na tarde de hoje, de audiência pública ocorrida nesta Casa com os funcionários do Itesp.
33 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita uma verificação de presença.
34 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
35 -  EDSON APARECIDO
Encaminha o requerimento em nome da Bancada do PSDB. Comenta a audiência pública ocorrida na Assembléia Legislativa. Aborda a questão do Itesp.
36 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a retirada de seu requerimento.
37 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Põe em votação adiada o PL 913/95.
38 -  JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha o PL 913/95 em nome da bancada do PT. Enfatiza a importância do projeto, não só para os funcionários do IPESP, mas para a questão da reforma agrária no Estado.
39 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o PL ficando rejeitado o veto.
40 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita uma verificação de votação.
41 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado da unificação de votação, que dá por aprovado o projeto e rejeitado o veto. Põe em votação adiada o PL 139/96.
42 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha o PL 139/96 em nome da Bancada do PTB. Refere-se à votação anterior e analisa a posição assumida por alguns membros da chamada bancada da oposição.
43 -  MARIÂNGELA DUARTE
Encaminha o PL 139/96 em nome da Bancada do PT. Discorre sobre o interesse pelo Porto de Santos, manifestado no último bate-boca entre o Presidente do Senado, Sr. Antonio Carlos Magalhães e o Presidente do Legislativo Federal, Sr. Michel Temer.
44 -  CÉLIA LEÃO
Encaminha o PL 139/96 em nome da Bancada do PSDB. Explica que o projeto foi apresentado por ela para a área de saúde. Obriga a rede pública a fazer em todos os bebês recém-nascidos um exame, chamado eletroforese, evitando-se assim uma doença que acomete número significativo de crianças.
45 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara rejeitado o PL 139/96, sendo mantido o veto.
46 -  CAMPOS MACHADO
Solicita uma verificação de votação.
47 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, cujo resultado registra quórum insuficiente para deliberação. Fica o projeto com sua votação adiada. Põe em votação adiada o PL 325/96.
48 -  PAULO JULIÃO
Encaminha o PL 325/96 em nome da Bancada do PSDB. Discorre sobre o projeto de sua autoria que diz respeito as áreas não edificantes ao longo das rodovias estaduais.
49 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por um minuto.
50 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara rejeitado o requerimento do Deputado Campos Machado, de prorrogação dos trabalhos por um minuto.
51 -  JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha o PL 325/96 em nome da Bancada do PT. Manifesta sua opinião sobre o projeto, julgando-o de grande serventia para todo o Estado.
52 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Lembra os Srs. Deputados a sessão extraordinária a realizar-se 60 min. após o término desta sessão ordinária. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/06, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp