SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
15/06/1999 - 61ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/07/1999:
Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ CARLOS STANGARLINI / SIDNEY BERALDO / VANDERLEI MACRIS
1 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 - MARQUINHO TORTORELLO
Defende o Deputado Micher Temer, manifestando seu apoio e admiração. Relata reunião do Consórcio Intermunicipal dos Prefeitos do Grande ABC, em que foi tratada questão relacionada à empresa Eletropaulo Metropolitana - Eletricidade de São Paulo S/A. Apela no sentido de que seja dada urgência para a votação do requerimento de instauração de CPI, de sua autoria, para apurar o desempenho desta empresa no nosso Estado.
3 - MILTON FLÁVIO
Agradece à Câmara Municipal de Botucatu por ter lhe outorgado o título de Cidadão Botucatuense e relata sua trajetória naquela cidade.
4 - ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, manifesta indignação pelos acontecimentos envolvendo o Deputado Michel Temer.
5 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação da Deputada Rosmary Corrêa.
6 - CLAURY ALVES SILVA
Parabeniza o Deputado Milton Flávio pelo título recebido. Associa-se à manifestação da Deputada Rosmary Corrêa. Defende a implantação de escolas de iniciação à música no interior de São Paulo, através de emenda à LDO.
7 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia a presença do ex-Deputado Renato Ambari, atual Prefeito da cidade Sorocaba.
8 - ARNALDO JARDIM
Tece comentários a respeito da CPI do Judiciário. Posiciona-se com relação à atitude do Senador Antonio Carlos Magalhães para com o Deputado Federal Michel Temer.
9 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia a presença do Sr. Francisco Mauro Ramalho, Vereador do município de Nova Odessa, acompanhado do Sr. Mário Cardos, do Diretório Regional do Partido.
10 - VANDERLEI SIRAQUE
Relata reunião da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, ocorrida hoje pela manhã, que abordou a fila dupla no Hospital da Faculdade de Medicina de São Paulo. Tece críticas a respeito da fila dupla no Hospital das Clínicas e da privatização de 20% deste hospital.
11 - GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência.
12 - JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR
Comenta notícia, publicada pelo jornal 'O Estado de S. Paulo", sobre universidades e centros de pesquisa e desenvolvimento. Comunica a visita que a Assembléia Legislativa fará, no dia 23/6, ao Instituto de Pesquisa Tecnológica. Aborda a concessão de exploração de petróleo na Bacia do Espírito Santo e de Santos.
13 - NEWTON BRANDÃO
Considera abusiva a forma com que estão sendo aplicadas multas de trânsito com base na fiscalização por radares, estes explorados pela iniciativa privada. Cita moção de sua autoria sobre o assunto, dirigida às autoridades federais e aplaude colega parlamentar que apresentou projeto no sentido de proibir a atuação de empresas no monitoramento do trânsito por radares.
14 - MILTON FLÁVIO
Pelo artigo 82, expressa seu desagrado com o modo com que o Deputado Paulo Teixeira referiu-se ontem ao Deputado José Aníbal, Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado.
15 - LOBBE NETO
Saúda a TV Cultura, que hoje completa 30 anos de grandes serviços prestados à comunidade.
16 - ARNALDO JARDIM
Pede atenção de seus pares para projeto de sua autoria, que está em tramitação, e que pretende disciplinar o emprego do fogo em práticas agrícolas, pastoris e florestais.
17 - JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Assume a Presidência.
18 - CARLOS ALMEIDA
Pelo art.82, relata audiência com o Secretário da Segurança, onde esteve acompanhado por representantes parlamentares e dos moradores de São José dos Campos. Lê a pauta dos assuntos referentes à segurança do Município.
19 - NEWTON BRANDÃO
Faz relato da solenidade que comemorou o Dia de Portugal e de Camões, realizada na Biblioteca Mário de Andrade.
20 - CARLOS ZARATTINI
Comenta decisão da justiça de Bauru, que suspendeu o mandato de 18 dos 19 vereadores da cidade. Cita o início do processo de cassação do prefeito de Carapicuíba, considerando que os governos municipais estão se degradando, a exemplo também da Capital do Estado. Reclama da volta da CPMF, e do leilão de campos petrolíferos ocorrido hoje.
21 - NIVALDO SANTANA
Pelo art.82, anuncia a presença de Isis, Presidente da Associação dos Funcionários da Itesp e comitiva, que participaram de audiência pública hoje na Casa defendendo a derrubada do veto parcial ao PL que cria a Fundação Itesp.
22 - CARLOS ZARATTINI
Em nome do PT. saúda os trabalhadores da Itesp, apoiando sua reivindicação.
23 - ALBERTO CALVO
Em nome do PSB, solidariza-se com os companheiros do Itesp.
24 - Presidente JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Registra as manifestações.
25 - ALBERTO CALVO
De comum acordo com as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até às l7 horas.
26 - JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às l6h25min.
27 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às l7h12min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60min. após o término da sessão ordinária, Para análise do PL 778/95. Põe em votação requerimento de inversão de pauta, de autoria do Deputado Campos Machado.
28 - ELÓI PIETÁ
Requer verificação de presença.
29 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
30 - HAMILTON PEREIRA
Encaminha o requerimento em nome do PT. Manifesta-se em favor das reivindicações do Itesp.
31 - SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
32 - NIVALDO SANTANA
Encaminha o requerimento em nome da Bancada do PC do B. Declara sua posição favorável à derrubada do veto parcial ao PL 35l/98. Comenta a realização, na tarde de hoje, de audiência pública ocorrida nesta Casa com os funcionários do Itesp.
33 - JOSÉ ZICO PRADO
Solicita uma verificação de presença.
34 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
35 - EDSON APARECIDO
Encaminha o requerimento em nome da Bancada do PSDB. Comenta a audiência pública ocorrida na Assembléia Legislativa. Aborda a questão do Itesp.
36 - CAMPOS MACHADO
Solicita a retirada de seu requerimento.
37 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Põe em votação adiada o PL 913/95.
38 - JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha o PL 913/95 em nome da bancada do PT. Enfatiza a importância do projeto, não só para os funcionários do IPESP, mas para a questão da reforma agrária no Estado.
39 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o PL ficando rejeitado o veto.
40 - JOSÉ ZICO PRADO
Solicita uma verificação de votação.
41 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado da unificação de votação, que dá por aprovado o projeto e rejeitado o veto. Põe em votação adiada o PL 139/96.
42 - CAMPOS MACHADO
Encaminha o PL 139/96 em nome da Bancada do PTB. Refere-se à votação anterior e analisa a posição assumida por alguns membros da chamada bancada da oposição.
43 - MARIÂNGELA DUARTE
Encaminha o PL 139/96 em nome da Bancada do PT. Discorre sobre o interesse pelo Porto de Santos, manifestado no último bate-boca entre o Presidente do Senado, Sr. Antonio Carlos Magalhães e o Presidente do Legislativo Federal, Sr. Michel Temer.
44 - CÉLIA LEÃO
Encaminha o PL 139/96 em nome da Bancada do PSDB. Explica que o projeto foi apresentado por ela para a área de saúde. Obriga a rede pública a fazer em todos os bebês recém-nascidos um exame, chamado eletroforese, evitando-se assim uma doença que acomete número significativo de crianças.
45 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara rejeitado o PL 139/96, sendo mantido o veto.
46 - CAMPOS MACHADO
Solicita uma verificação de votação.
47 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, cujo resultado registra quórum insuficiente para deliberação. Fica o projeto com sua votação adiada. Põe em votação adiada o PL 325/96.
48 - PAULO JULIÃO
Encaminha o PL 325/96 em nome da Bancada do PSDB. Discorre sobre o projeto de sua autoria que diz respeito as áreas não edificantes ao longo das rodovias estaduais.
49 - CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por um minuto.
50 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara rejeitado o requerimento do Deputado Campos Machado, de prorrogação dos trabalhos por um minuto.
51 - JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha o PL 325/96 em nome da Bancada do PT. Manifesta sua opinião sobre o projeto, julgando-o de grande serventia para todo o Estado.
52 - Presidente SIDNEY BERALDO
Lembra os Srs. Deputados a sessão extraordinária a realizar-se 60 min. após o término desta sessão ordinária. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/06, à hora regimental. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental