22/09/2005 - 140ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/10/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI SIRAQUE / RODRIGO GARCIA / SEBASTIÃO ARCANJO / SEBASTIÃO ALMEIDA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos e professores da Escola Estadual Padre Anchieta, de São Paulo.
2 -  MILTON FLÁVIO
Comenta embate havido ontem com estudante presente nas galerias. Lê e-mail que recebeu da Sra. Marcilene sobre o assunto. Comemora a sanção hoje, pelo Governador, da Lei 12.048/05, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador.
3 -  Presidente VANDERLEI SIRAQUE
Explica o funcionamento da sessão plenária aos estudantes presentes.
4 -  NIVALDO SANTANA
Comunica a realização do XI Congresso Nacional do PCdoB, e discorre sobre os temas a serem debatidos.
5 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Assume a Presidência.
6 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, reafirma os dados oficiais comparativos que citou na sessão de ontem apontando as diferenças raciais e de escolaridade entre os estudantes que ingressaram na USP e na USP Leste.
7 -  VANDERLEI SIRAQUE
Preocupa-se com casos de violência nas escolas, pedindo providências do Governador. Reclama da repressão policial havida em Diadema contra trabalhadores. Traz os protestos de moradores de favela em Santo André contra ação da polícia.
8 -  CONTE LOPES
Lê matéria do jornal "Folha de S.Paulo" intitulada "Delegado ofertou 'presente', diz Birugüi". Critica a delação premiada, que dá crédito a bandidos e reclama do uso político de ações policiais.
9 -  MAURO BRAGATO
Refere-se a audiência que teve ontem na sede do Departamento de Aviação Civil, quando reivindicou a abertura de novas linhas aéreas para o interior do Estado. Informa a realização, em outubro, nesta Casa, de Audiência Pública sobre a aviação civil regular de passageiros para o interior de São Paulo.
10 -  GIBA MARSON
Fala sobre o PL de sua autoria que trata da Ouvidoria Ambiental, sancionado pelo Governador no dia 16.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  AFONSO LOBATO
Louva a iniciativa da Assembléia, através da Comissão de Finanças e Orçamento, de visitar diversos municípios, a fim de discutir o Orçamento de 2006 (aparteado pelo Deputado Giba Marson).
12 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Assume a Presidência.
13 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Faz uma reflexão sobre o meio ambiente e o plantio de árvores, em alusão ao Dia da Árvore, comemorado ontem.
14 -  DONISETE BRAGA
Comenta o processo de eleições diretas do PT, ainda em curso. Compara os números de criação de empregos dos governos Lula e FHC, ressaltando os melhores resultados do primeiro.
15 -  DONISETE BRAGA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até às 16h30min.
16 -  Presidente SEBASTIÃO ARCANJO
Acolhe o pedido. Anuncia a realização, dia 27/9, nesta Casa, de Audiência Pública convocada pela Comissão de Educação para debater a questão da reserva de vagas nas universidades públicas para oriundos de escolas públicas e para minorias raciais. Suspende a sessão às 16h01min, reabrindo-a às 16h35min.
17 -  RENATO SIMÕES
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por cinco minutos.
18 -  Presidente SEBASTIÃO ARCANJO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h35min.
19 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h48min.

ORDEM DO DIA
20 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Anuncia a existência de doze requerimentos de alteração da Ordem do Dia. Passa a consulta sobre a admissibilidade de alteração da Ordem do Dia, que dá por rejeitada.
21 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
22 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico. Informa o resultado, que aponta quorum insuficiente para deliberar, ficando inalterada a Ordem do Dia.
23 -  JONAS DONIZETTE
Requer a prorrogação da sessão por um minuto.
24 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara rejeitada a prorrogação da sessão por um minuto. Anuncia a discussão e votação do PL 676/00.
25 -  CAMPOS MACHADO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
26 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da realização hoje, às 19 horas, de sessão extraordinária, e da sessão solene de amanhã, às 10 horas em comemoração do Dia Estadual do Idoso. Levanta a sessão.
alesp