27/09/2005 - 142ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/10/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : RICARDO CASTILHO / ROMEU TUMA / ANA MARTINS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos alunos e professores da Faculdade Paulista de Serviço Social.
2 -  VITOR SAPIENZA
Condena o abuso de denúncias feitas sob o manto do anonimato.
3 -  ANA MARTINS
Saúda os visitantes. Enaltece as virtudes do profissional de assistência social. Repudia o veto do Governador ao PL 314/03, que criaria programa de combate à violência doméstica contra crianças e adolescentes.
4 -  MILTON FLÁVIO
Parabeniza os idosos pela passagem do seu dia, comemorado hoje. Elenca suas iniciativas como Deputado em prol do idoso. Relata a visita do líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio, que também participou de debate com os estudantes de Direito da USP.
5 -  FAUSTO FIGUEIRA
Indigna-se com a situação das cadeias públicas da Baixada Santista, que classifica como caótica. Cobra do governo providências para acabar com a superlotação das cadeias.
6 -  ANA MARTINS
Assume a Presidência.
7 -  RICARDO CASTILHO
Homenageia os idosos de São Paulo e do Brasil. Expressa seu pesar pelo falecimento do Dr. José Roberto Rossi, médico de Penápolis, e do humorista Ronald Golias.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Defende o voto pela proibição do comércio de armas de fogo, alvo de referendo dia 23/10, explanando sobre suas razões. Considera que o Governo deve fazer sua parte, reprimindo o tráfico de armas.
9 -  VANDERLEI SIRAQUE
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 16h30min.
10 -  Presidente ANA MARTINS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h28min.
11 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h38min.
12 -  ROBERTO FELÍCIO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até as 17 horas.
13 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h38min, reabrindo-a às 17h04min.

ORDEM DO DIA
14 -  Presidente ROMEU TUMA
Põe em votação e declara aprovado requerimento da Deputada Maria Lúcia Amary, a fim de constituir comissão de representação para participar do II Encontro Nacional de Deputados Estaduais, dias 29 e 30/09, no Rio de Janeiro.
15 -  NIVALDO SANTANA
Para comunicação, registra as condolências do PCdoB pelo passamento do humorista Ronald Golias.
16 -  Presidente ROMEU TUMA
Informa a existência de 12 requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
17 -  EDSON APARECIDO
Requer verificação de votação.
18 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que indica quórum insuficiente para deliberação, ficando inalterada a Ordem do Dia.
19 -  JONAS DONIZETTE
Requer a prorrogação da sessão por 1 minuto.
20 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação.
21 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para comunicação, parabeniza os policiais do 51º DP, do Rio Pequeno, pela resolução rápida de crime.
22 -  JONAS DONIZETTE
Havendo acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
23 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp