23/11/2005 - 174ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/12/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : PAULO SÉRGIO / JORGE CARUSO / SEBASTIÃO BATISTA MACHADO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual Bairro Residencial County Felix, de Bom Jesus dos Perdões.
2 -  JOSÉ DILSON
Convida para Audiência Pública que se realizará dia 24/11, às 10 horas, para discutir o Programa São Paulo Mais Emprego, que trata do incentivo ao emprego através do parcelamento das dívidas do ICMS.
3 -  VANDERLEI SIRAQUE
Critica o veto do Executivo ao projeto de lei que trata da regularização dos desmanches no Estado de São Paulo.
4 -  CARLINHOS ALMEIDA
Defende as ações do Governo Lula dos ataques proferidos pela oposição. Demonstra como o governo federal vem controlando a inflação.
5 -  ENIO TATTO
Comemora a aprovação da Medida Provisória do Bem, que beneficia vários setores da economia brasileira.
6 -  VAZ DE LIMA
Relata as conquistas da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto na área científica e no atendimento à população da região.
7 -  MILTON FLÁVIO
Agradece as manifestações de apoio que recebeu por questionar as audiências públicas do Orçamento. Homenageia a Sra. Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna, que recebeu prêmio de responsabilidade social.
8 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Debate a questão da desigualdade racial; registra os eventos do último fim de semana em prol da igualdade, bem como sua participação em delegação que foi a Brasília discutir o assunto com autoridades federais. Lê manifesto do Movimento Negro Unificado.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  ARNALDO JARDIM
Relata as atividades que serão desenvolvidas nos próximos dias para estimular o cooperativismo. Fala sobre suas características e virtudes.
10 -  MILTON FLÁVIO
Rejeita a tentativa de censura que está sofrendo, por conta de suas críticas à composição da Comissão de Finanças e Orçamento e às audiências públicas do Orçamento.
11 -  SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Assume a Presidência. Anuncia a presença do Presidente da Câmara Municipal de Atibaia, Vereador Takao Ono.
12 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Afirma que esta Casa está exercendo sua devida autonomia e que as audiências públicas realizadas no Estado sobre o Orçamento 2006 são sinal de democracia (aparteado pelo Deputado Hamilton Pereira).
13 -  MILTON FLÁVIO
Reitera suas críticas à formação das Comissões temáticas desta Casa e a falta de representatividade das audiências públicas realizadas sobre o Orçamento 2006 (aparteado pelo Deputado Enio Tatto).
14 -  WALDIR AGNELLO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão as 18h30min.
15 -  Presidente SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h33min.
16 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência e abre a sessão às 18h35min.

ORDEM DO DIA
17 -  Presidente JORGE CARUSO
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Campos Machado pedindo urgência para o PL 68/90.
18 -  ROQUE BARBIERE
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
19 -  Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias, a primeira a realizar-se hoje 60 minutos após o término desta sessão, e a outra a iniciar-se 60 minutos após a primeira sessão extraordinária. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/11, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da sessão extraordinária a iniciar-se às 19h39min. Levanta a sessão.
alesp