30/11/2005 - 179ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/12/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : SEBASTIÃO BATISTA MACHADO / ANA DO CARMO / RODRIGO GARCIA / PAULO SÉRGIO / ENIO TATTO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VANDERLEI SIRAQUE
Contrasta o aumento da violência nas escolas públicas estaduais com a diminuição de verbas orçamentárias para a ronda escolar.
3 -  HAMILTON PEREIRA
Anuncia a construção de centro de ressocialização em Votorantim, o que aliviará a lotação da cadeia feminina local.
4 -  CONTE LOPES
Expressa sua satisfação com a entrega de 95 viaturas à Rota. Destaca a importância de se oferecerem condições de trabalho e salários dignos aos policiais.
5 -  JOSÉ BITTENCOURT
Propugna pela deliberação de dois projetos que envolvem o Judiciário paulista, um que reclassifica as comarcas e outro que fixa a data-base dos servidores da Justiça.
6 -  RAFAEL SILVA
Atesta a necessidade de políticos competentes para se alcançar o desenvolvimento, citando o Senador Aloizio Mercadante.
7 -  LUIS CARLOS GONDIM
Cita a liberação de verbas pelo Governo do Estado para as Santas Casas, mas que não foram distribuídas de forma igualitária. Discorre sobre a emenda ao Orçamento para todas as entidades receberem o mesmo valor.
8 -  EDSON GOMES
Tece comentários sobre as dificuldades dos agricultores devido aos altos custos de produção.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  RAFAEL SILVA
Critica as altas taxas de juros praticadas no país, que inviabilizam o crescimento do setor produtivo.
10 -  JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Divulga a comemoração, em 03/12, do Dia Internacional do Deficiente. Relata os direitos que os deficientes possuem, garantidos pela Constituição Federal. Repudia a possível legalização do aborto.
11 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, comenta palestra do Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, ocorrida no Imes, em São Caetano do Sul, onde elogiou a administração da cidade. Pede ao Governo do Estado o não fechamento do posto fiscal do município.
12 -  MARQUINHO TORTORELLO
Solicita, por acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
13 -  Presidente SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h03min.
14 -  ANA DO CARMO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h36min.
15 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 30 minutos.
16 -  Presidente ANA DO CARMO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h36min.
17 -  ENIO TATTO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h07min.
18 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 10 minutos.
19 -  Presidente ENIO TATTO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h07min.
20 -  PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h22min.
21 -  SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 20 minutos.
22 -  Presidente PAULO SÉRGIO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h22min.
23 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h59min.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, com início 60 minutos após o término da presente sessão.
25 -  JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
26 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão ordinária de 01/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os da sessão extraordinária de hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp