08/12/2005 - 185ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/12/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : SEBASTIÃO BATISTA MACHADO / JOSÉ ZICO PRADO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RICARDO CASTILHO
Parabeniza o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado pelo trabalho que desenvolveu durante o seu mandato e relata as eleições do órgão ocorridas ontem. Queixa-se do comportamento antiético de alguns de seus pares que tomam como suas, conquistas de outros Deputados.
3 -  FAUSTO FIGUEIRA
Divulga notícia do jornal "Folha de S. Paulo" que o prefeito de Biritiba-Mirim não constrói um cemitério, sendo que a população não tem onde enterrar seus mortos, pois a cidade está localizada em área de manancial.
4 -  MILTON FLÁVIO
Discorre sobre o Seminário de Planejamento para o ano de 2006 e destaca a participação do Governador Alckmin, que teceu críticas à política econômica do Governo Federal.
5 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Elogia o Sr. Governador pelo trabalho que vem realizando frente ao Governo do Estado. Agradece aos seus pares pela derrubada de veto à Projeto de lei de sua autoria.
6 -  MÁRIO REALI
Comenta o Orçamento da União, como sendo o melhor em toda a história do país, graças a política econômica correta do Governo Federal. Parabeniza a cidade de Diadema por seus 46 anos. Divulga a futura instalação de campi da Universidade Federal de São Paulo na cidade.
7 -  Presidente JOSÉ ZICO PRADO
Anuncia a visita de Vereadores Alcebino Martelo Coqueiro, Vanderney Prado dos Reis e Maria Fernandes Marino,de São João de Iracema; do Presidente da Câmara Municipal de São João das Duas Pontes, Vereador Marquinho Santana; e do Prefeito Municipal de Guarani do Oeste.
8 -  SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Assume a Presidência.
9 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Critica o programa de privatizações do Estado, notadamente no setor energético, e a falta de investimentos em segurança pública e saúde.
10 -  ARNALDO JARDIM
Fala sobre a proposta de uma Política Estadual de Destinação de Resíduos Sólidos, cujo PL está pronto para ser votado. Pede que a propositura seja deliberada.
11 -  NIVALDO SANTANA
Cumprimenta o Sport Club Corinthians Paulista pelo jantar comemorativo aos 95 anos de existência e pelo campeonato brasileiro conquistado.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  MILTON FLÁVIO
Preocupa-se com os indicadores econômicos do país. Compara os números da economia brasileira com os dos países emergentes e sul-americanos, com resultados desfavoráveis aos nossos. Analisa a greve nas universidades federais e nas estaduais paulistas.
13 -  ROSMARY CORRÊA
Comemora o primeiro aniversário do movimento "Mulheres da Verdade", pela ética na política e contra a corrupção. Lamenta a morte de delegado de polícia, morto pelo próprio irmão, e apresenta as condolências à família. Discorda de matéria do "Jornal da Tarde" de hoje, que critica os delegados lotados nesta Casa.
14 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Soma-se ao pronunciamento da Deputada Rosmary Corrêa quanto ao trabalho da Polícia Civil nesta Casa. Informa que, hoje, na cidade de Campinas, haverá a assinatura de protocolo entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura para a instalação de hospital na cidade. Elogia o Governo Federal pelos números da economia. Critica a oposição pelos questionamentos contrários ao Governo do PT (aparteado pelo Deputado Enio Tatto).
15 -  JOSÉ BITTENCOURT
Endossa o pronunciamento da Deputada Rosmary Corrêa sobre a matéria jornalística referente à Polícia Civil. Informa que, apesar de hoje ser o "Dia da Justiça", não há o que comemorar devido à situação precária em que se encontra a Justiça no Estado de São Paulo.
16 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, fala sobre a necessidade de investimentos em infra-estrutura no Poder Judiciário do Estado. Informa sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Judiciário.
17 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, discorre sobre a audiência, ocorrida ontem, na Comissão de Finanças e Orçamento com o Secretário Estadual de Planejamento.
18 -  MARQUINHO TORTORELLO
Para comunicação, informa que em contato com a Secretaria Estadual da Fazenda conseguiu a instalação de um posto de atendimento ao usuário, uma vez que o posto fiscal foi fechado.
19 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, fala sobre a situação de Biritiba Mirim e Salesópolis com a Secretaria do Meio Ambiente, que impede a instalação de cemitério e postos de gasolina na região, por ser área de proteção de mananciais.
20 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, discorre sobre o direito à legítima defesa. Menciona caso que cidadão da Zona Leste da capital matou dois criminosos e afugentou outros dois.
21 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, anuncia a eleição do Desembargador Celso Limongi para a Presidência do Tribunal de Justiça.
22 -  JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
23 -  Presidente SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra-os da sessão solene de amanhã, às 10 horas, para comemorar os 174 anos da Polícia Militar. Levanta a sessão.
alesp