13/12/2005 - 188ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/12/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : PAULO SÉRGIO / VANDERLEI SIRAQUE / ENIO TATTO / RODRIGO GARCIA / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência e abre sessão.
2 -  CARLOS NEDER
Lê pronunciamento de sua autoria sobre a III Conferência Municipal de Saúde, em Suzano.
3 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Comemora a entrega de viaturas policiais para a região de Sorocaba, feita pelo Governador na semana passada. Analisa a questão do menor infrator.
4 -  CONTE LOPES
Compara o sistema judicial brasileiro com o americano, concluindo pelo maior rigor deste último. Pede que se dêem condições para a polícia trabalhar.
5 -  MILTON FLÁVIO
Informa que o Governador autorizou a assinatura de contrato de gestão para o hospital da Vila Alpina, nesta capital.
6 -  ÍTALO CARDOSO
Relata a realização da V Conferência Estadual de Direitos Humanos, no período de 09 a 11 último, nesta Casa, e a outorga do Prêmio "Santo Dias" de direitos humanos.
7 -  MILTON FLÁVIO
Narra sua visita a Salesópolis, quando foi à nascente do rio Tietê. Chama a atenção para a dificuldade de se construírem cemitérios na região, que é área de manancial. Elogia a entrevista do Governador ao programa Roda Viva.
8 -  BETH SAHÃO
Aborda a audiência pública realizada em Catanduva, na semana passada, sobre a exploração sexual de menores.
9 -  ORLANDO MORANDO
Parabeniza o Secretário Estadual de Turismo e a Editora Abril pelo lançamento da revista "São Paulo é Tudo" que mostra o potencial turístico do Estado. Comunica a transferência de gestão do Pronto-Socorro Central de São Bernardo do Campo para a Fundação ABC de Medicina. Retoma suas críticas às operadoras de telefonia celular.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  ÍTALO CARDOSO
Discorre sobre as reuniões preparatórias para V Conferência Estadual de Direitos Humanos, ocorrida no último final de semana.
11 -  DONISETE BRAGA
Relata sua participação em feira de tecnologia em São Mateus, na última sexta-feira. Tece considerações sobre a necessidade da inclusão digital dos jovens através das escolas públicas do Estado. Elogia o trabalho dos funcionários desta Casa.
12 -  CONTE LOPES
Divulga notícia do "Jornal da Tarde" de hoje, que na "Coluna do Leitor" mostra as manifestações sobre o indulto de Natal que beneficiará cerca de 10.000 detentos. Critica o sistema prisional brasileiro e comenta a aplicação da pena de morte nos Estados Unidos.
13 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
14 -  MILTON FLÁVIO
Reporta-se à entrevista do Governador ao programa Roda Viva, quando declarou ser candidato a Presidência. Comenta as posições do Governador quanto à política econômica, a taxa de juros e a necessidade de reforma tributária. Analisa o que considera incongruência do PT. Preocupa-se com a disseminação do vírus da hepatite.
15 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência. Anuncia a presença do Vereador Auriel Brito, de Guarulhos, a convite do Deputado Enio Tatto.
16 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, critica os baixos valores pagos aos policiais paulistas e o sistema de progressão continuada da educação de São Paulo.
17 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, rebate a fala do Deputado Vanderlei Siraque e destaca o crescimento econômico de São Paulo sob o governo de Geraldo Alckmin.
18 -  MILTON FLÁVIO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até as 17h30min.
19 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h43min.
20 -  PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h29min.
21 -  SAID MOURAD
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
22 -  Presidente PAULO SÉRGIO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h29min.
23 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h59min.
24 -  PAULO SÉRGIO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 30 minutos.
25 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h59min.
26 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h15min.

ORDEM DO DIA
27 -  SOUZA SANTOS
Requer a prorrogação da sessão por uma hora.
28 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos.
29 -  ROQUE BARBIERE
Requer verificação de votação.
30 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
31 -  ROQUE BARBIERE
Retira seu pedido de verificação de votação.
32 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e declara aprovada a prorrogação da sessão por 60 minutos.
33 -  ROMEU TUMA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até as 19h50min.
34 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h22min, reabrindo-a às 19h56min.
35 -  ROMEU TUMA
Requer a prorrogação dos trabalhos por uma hora e 30 minutos.
36 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por uma hora e 30 minutos.
37 -  ROMEU TUMA
Solicita, por acordo de líderes, a suspensão da sessão por 10 minutos.
38 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h57min.
39 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h15min.
40 -  RICARDO TRIPOLI
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 10 minutos.
41 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h15min.
42 -  PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h32min.
43 -  PASCHOAL THOMEU
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 10 minutos.
44 -  Presidente PAULO SÉRGIO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h32min.
45 -  ENIO TATTO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h48min.
46 -  MÁRIO REALI
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 10 minutos.
47 -  Presidente ENIO TATTO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h48min.
48 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 21h21min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, sessenta minutos após o término da presente sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovados dois requerimentos de urgência, sendo o primeiro do nobre Deputado Edmir Chedid, ao PL 824/05, e o segundo do nobre Deputado Jonas Donizette, ao PL 272/05. Convoca os Srs. Deputados para uma segunda sessão extraordinária, a realizar-se hoje, sessenta minutos após o término da primeira sessão extraordinária. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os ainda da sessão extraordinária a realizar-se hoje às 22 horas e 30 minutos. Encerra a sessão.
alesp