14/12/2005 - 189ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/12/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / RODRIGO GARCIA / ENIO TATTO / SEBASTIÃO ARCANJO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Manifesta-se da Presidência.
2 -  JONAS DONIZETTE
Cumprimenta os representantes da cidade de Conchal. Comenta a aprovação, ontem, do projeto que trata da cobrança pelo uso da água.
3 -  VITOR SAPIENZA
Parabeniza seus pares pela aprovação do projeto que trata da cobrança pelo uso da água, no qual foi acatada emenda de sua autoria. Fala sobre as conseqüências ao país pelo pagamento antecipado de 15 bilhões ao FMI.
4 -  HAMILTON PEREIRA
Discorre sobre a aprovação de vários projetos, ocorrida ontem neste Plenário. Cumprimenta o município de Votorantim pelos seus 42 anos de emancipação.
5 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Critica o Governo do Estado pela superlotação nas cadeias na Grande São Paulo e interior, pois o problema da capital foi transferido para as outas cidades.
6 -  ENIO TATTO
Associa-se ao Deputado Sebastião Arcanjo quanto às críticas ao Governo do Estado. Lê e comenta nota da Associação dos Moradores de Taboão da Serra e Campo Limpo sobre os problemas do rio Pirajussara e uma solução para as enchentes que ele causa.
7 -  MÁRIO REALI
Saúda seus pares pela aprovação, ontem, do projeto sobre o uso da água. Ressalta a forma como o Orçamento vem sendo tratado este ano, com as audiências públicas para sua discussão.
8 -  FAUSTO FIGUEIRA
Entende que a votação do Orçamento estadual está relacionada à votação do Orçamento federal.
9 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Assume a Presidência.
10 -  CONTE LOPES
Questiona a designação de comandantes da PM que não tiveram efetiva experiência combatendo os crimes nas ruas. Critica a possível liberação de 10 mil presos.
11 -  VANDERLEI SIRAQUE
Retoma o tema da candidatura do Governador Geraldo Alckmin à Presidência. Preocupa-se com a afirmação deste de que governaria o Brasil da mesma forma que governa São Paulo.
12 -  ENIO TATTO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Comenta a entrevista do Governador Geraldo Alckmin ao programa Roda Viva. Analisa a atuação do Governador nas privatizações e nas recentes mobilizações dos servidores das universidades estaduais. Deplora a condenação e execução de ex-lider de gangue e ativista, na Califórnia (aparteado pelo Deputado Afonso Lobato).
14 -  AFONSO LOBATO
Manifesta-se sobre a votação do Orçamento 2006 e do projeto de cobrança pelo uso da água. Agradece a todos os que o auxiliaram no desempenho do mandato ao longo de 2005.
15 -  ÍTALO CARDOSO
Discorre sobre a necessidade de aprovação do PLC 18/05, que cria a Defensoria Pública no Estado de São Paulo.
16 -  MILTON FLÁVIO
Cumprimenta seus pares pela aprovação de vários projetos no dia de ontem. Informa a inauguração da terceira Casa do Adolescente na capital.
17 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, associa-se ao Deputado Ítalo Cardoso quanto à aprovação do projeto que cria a Defensoria Pública do Estado.
18 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, com início 60 minutos após o término da presente sessão.
19 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, comunica a assinatura de acordo, no último sábado, entre a Prefeitura de Mogi das Cruzes e o Governo do Estado para melhorias da rodovia Mogi-Bertioga. Agradece ao Governador a verba enviada para o Hospital Luzia de Pio Melo, para adquirir um aparelho de ressonância magnética.

ORDEM DO DIA
20 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Finanças e Orçamento, hoje às 18h30min.
21 -  MILTON FLÁVIO
Pergunta sobre o funcionamento das comissões durante a Ordem do Dia.
22 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado.
23 -  JORGE CARUSO
Havendo acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
24 -  MILTON FLÁVIO
Discorda do levantamento da sessão.
25 -  MILTON FLÁVIO
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos.
26 -  ROBERTO MORAIS
Para comunicação, agradece ao Governador e ao Secretário de Saúde, que liberaram recursos para a UTI pediátrica da Santa Casa de Piracicaba.
27 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Anuncia a visita do Prefeito de Miracatu, Miyoyi Kayo, e comitiva, a convite do Deputado Fausto Figueira.
28 -  JORGE CARUSO
Recorda que fizera pedido de levantamento da sessão.
29 -  ENIO TATTO
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
30 -  ROMEU TUMA
Afirma que havia acordo para o levantamento da sessão.
31 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Suspende a sessão às 16h53min.
32 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h46min. Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Ricardo Tripoli, ao PLC 14/05; do Deputado Baleia Rossi, ao PL 328/05; do Deputado Ricardo Tripoli, aos PLs 242/05, 748/01, 105/05, e 679/05; do Deputado Cândido Vaccarezza, ao PL 85/04.
33 -  ORLANDO MORANDO
Requer verificação de presença.
34 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental. Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Renato Simões, aos PLs 363/05, 702/05, 542/05, 562/05, 561/05, 560/05, 503/05 e 376/05; do Deputado Ricardo Tripoli, ao PL 258/05; do Deputado Renato Simões, aos PLs 375/05 e 311/05; do Deputado Antonio Mentor, aos PLs 817/03 e 687/03; da liderança do PT, ao PL 203/03, PLC 32/03 e PL 164/03.
35 -  ORLANDO MORANDO
Requer verificação de votação.
36 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
37 -  ORLANDO MORANDO
Solicita a retirada de seu requerimento de verificação de votação.
38 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: da liderança do PT, para o PL 442/03; do Deputado Renato Simões, para os PLs 1107/03 e 471/05; da liderança do PT, para o PL 519/04. Declara encerrada a discussão do requerimento, do Deputado Renato Simões, de urgência ao PL 512/05, e põe em votação a propositura.
39 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 512/05 pelo PDT.
40 -  Presidente ROMEU TUMA
Põe em votação e declara aprovado os requerimento de urgência ao PL 512/05. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência: da liderança do PMDB, ao PL 699/05; do Deputado Campos Machado, ao PL 867/05; da liderança do PMDB, ao PL 797/03.
41 -  RAFAEL SILVA
Solicita verificação de votação.
42 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma o resultado anterior. Anuncia a discussão e votação de requerimento de urgência, da liderança do PMDB, ao PL 812/03.
43 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, informa a preocupação da Bancada do ABC, bem como da população do ABC, com a construção da tubulação de gás pela Comgás na região.
44 -  JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de líderes, solicita o levantamento dos trabalhos.
45 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje às 19h29min. Levanta a sessão.
alesp