14/12/2005 - 65ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/12/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : RODRIGO GARCIA / VALDOMIRO LOPES / BALEIA ROSSI

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Abre a sessão. Põe em votação e declara aprovado o PL 708/05, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas de nº 1, 2 e 3 de pareceres contrários.
2 -  HAMILTON PEREIRA
Registra o voto favorável à emenda do Partido dos Trabalhadores ao PL 708/05.
3 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Anuncia a discussão e votação adiada do PLC 18/05. Declara encerrada a discussão do PLC 18/05. Põe em votação requerimento de método de votação à matéria, do Deputado Arnaldo Jardim.
4 -  ARNALDO JARDIM
Encaminha a votação do roteiro de método de votação para o PLC 18/05 pelo PPS.
5 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Suspende a sessão por 20 minutos, às 22h21min.
6 -  BALEIA ROSSI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 22h45min.
7 -  EDSON GOMES
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 10 minutos.
8 -  Presidente BALEIA ROSSI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 22h45min.
9 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 22h56min.
10 -  WAGNER SALUSTIANO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 10 minutos.
11 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 22h56min.
12 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 23h20min. Põe em votação e declara rejeitado o requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, propondo método de votação ao PLC 18/05. Dá conhecimento de requerimento de método de votação dos Líderes Partidários e do Líder do Governo, exceto da Liderança do PPS.
13 -  RENATO SIMÕES
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por um minuto.
14 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 23h24min, reabrindo-a às 23h30min. Põe em votação e declara aprovado o método de votação ao PLC 18/05. Põe em votação o PLC 18/05, salvo emendas e subemendas.
15 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do PLC 18/05 pelo PT.
16 -  ANA MARTINS
Encaminha a votação do PLC 18/05 pelo PCdoB.
17 -  RICARDO TRIPOLI
Encaminha a votação do PLC 18/05 pelo PSDB.
18 -  AFONSO LOBATO
Encaminha a votação do PLC 18/05 pelo PV.
19 -  VINICIUS CAMARINHA
Encaminha a votação do PLC 18/05 pelo PSB.
20 -  MILTON VIEIRA
Encaminha a votação do PLC 18/05 pelo PFL.
21 -  JOSÉ DILSON
Encaminha a votação do PLC 18/05 pelo PDT.
22 -  ROMEU TUMA
Encaminha a votação do PLC 18/05 pelo PMDB.
23 -  EDSON APARECIDO
Encaminha a votação do PLC 18/05 pela Liderança do Governo.
24 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado o PLC 18/05, salvo emendas e subemendas. Põe em votação o item 2 do roteiro, ou seja, as emendas de números 7, 8, 9, 10, 17, 18, 22, 24, 26, 41, 44, 45, 51, 52, 53, 60, 61, 62, 67, 82, 84, 86, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97 e 101.
25 -  ÍTALO CARDOSO
Encaminha a votação do item 2 do roteiro de votação do PLC 18/05 pelo PT.
26 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovadas as emendas 7, 8, 9, 10, 17, 18, 22, 24, 26, 41, 44, 45, 51, 52, 53, 60, 61, 62, 67, 82, 84, 86, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97 e 101 ao PLC 18/05. Põe em votação e declara aprovada a emenda nº 105, salvo as expressões destacadas.
27 -  EDSON APARECIDO
Registra o voto contrário da Liderança do Governo.
28 -  RENATO SIMÕES
Registra voto contrário da Bancada do PT.
29 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara rejeitadas as expressões destacadas da emenda 105 ao PLC 18/05. Põe em votação o item 5 do roteiro, ou seja, a subemenda às emendas de nº 6, 15, 30, 31, 46, 58, 65, 79, 80, 87 e 89, apresentadas no parecer do relator da Comissão de Constituição e Justiça .
30 -  DONISETE BRAGA
Encaminha a votação do item 5 do roteiro de votação do PLC 18/05 pelo PT.
31 -  GIBA MARSON
Encaminha a votação do item 5 do roteiro de votação do PLC 18/05 pelo PV.
32 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado o item 5 do roteiro, ou seja, a subemenda às emendas de nº 6, 15, 30, 31, 46, 58, 65, 79, 80, 87 e 89, apresentadas no parecer do relator da Comissão de Constituição e Justiça.
33 -  EDSON APARECIDO
Registra o voto contrário da Liderança do Governo.
34 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Declara prejudicado o item 6 do roteiro de votação. Põe em votação e declara aprovadas as subemendas às emendas de nºs 54 e 56, apresentadas no parecer do relator da Comissão de Administração Pública, ficando prejudicado o item 8 do roteiro de votação. Põe em votação e declara aprovada a subemenda à emenda 43 do relator da Comissão de Administração Pública, ficando prejudicada a referida emenda. Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as demais emendas e subemendas.
35 -  RENATO SIMÕES
Declara o voto favorável à emendas apresentadas pelo PT.
36 -  ROMEU TUMA
Declara o voto favorável à emendas apresentadas pelo PMDB.
37 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra as manifestações. Expressa sua satisfação coma aprovação do PLC 18/05. Anuncia a discussão e votação do PL 85/04. Informa a existência de 21 emendas de Plenário à matéria, que retorna ao exame das Comissões. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Defesa do Meio Ambiente, Assuntos Metropolitanos e Finanças e Orçamento a realizar-se hoje, cinco minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.
alesp