15/12/2005 - 190ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/12/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / RODRIGO GARCIA / VALDOMIRO LOPES / BALEIA ROSSI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Manifesta-se da Presidência sobre os vetos do Governador aos projetos dos Deputados desta Casa.
2 -  MILTON FLÁVIO
Elogia a Mesa Diretora pelo avanço da consolidação das leis paulistas e por instituir o Gabinete do Vereador, nesta Casa. Fala sobre o potencial dos possíveis candidatos do PSDB à Presidência.
3 -  CONTE LOPES
Posiciona-se contra a possível liberação de 10.000 presos por ocasião do Natal. Defende a aplicação rigorosa do Código Penal.
4 -  VANDERLEI SIRAQUE
Informa que a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público contra a dona da Daslu, seu irmão e quatro importadores, sob a acusação de fraude, formação de quadrilha e outros crimes.
5 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Analisa o crescimento do poder aquisitivo do salário mínimo em São Paulo, desde 2002. Fala dos investimentos do governo Lula para geração de emprego, saneamento e exportação.
6 -  CARLOS NEDER
Aborda sua atuação como parlamentar em prol da geração de renda e emprego.
7 -  PEDRO TOBIAS
Comenta números publicados pela "Folha de S. Paulo" que mostram que o governo federal investiu percentuais mínimos do Orçamento previsto.
8 -  LUIS CARLOS GONDIM
Presta homenagem à Polícia Civil do Estado de São Paulo pelos 100 anos de existência. Pede aumento salarial para a categoria.
9 -  Presidente ROMEU TUMA
Associa-se ao Deputado Luis Carlos Gondim às homenagens a Polícia Civil. Anuncia a visita de Vereador Júlio e o Prefeito João Bueno, da cidade de Monteiro Lobato, a convite dos Deputados Baleia Rossi e Jorge Caruso.
10 -  ENIO TATTO
Reporta-se as votações de projetos de interesse da população nos últimos dias, nesta Casa.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  PEDRO TOBIAS
Rebate as críticas ao Governo do Estado proferidas pelo Deputado Vanderlei Siraque. Comenta as pesquisas realizadas que demonstram a queda de confiabilidade do Governo Lula.
12 -  SOUZA SANTOS
Discorre sobre os investimentos do Governo do Estado em segurança pública na região de Sorocaba. Fala sobre a necessidade do voto consciente nas próximas eleições.
13 -  VANDERLEI SIRAQUE
Responde as acusações feitas pelo Deputado Pedro Tobias quanto ao assassinato do ex-Prefeito Celso Daniel. Mostra a contribuição feita pela Daslu à campanha do então candidato Geraldo Alckmin ao Governo do Estado.
14 -  CONTE LOPES
Manifesta-se sobre a aplicação correta do Código Penal. Comenta diversos casos de crimes que repercutiram na mídia, à luz do citado código. Critica o indulto de Natal a ser concedido a 10.000 presos pelo Ministro da Justiça.
15 -  PEDRO TOBIAS
Observa que a doação da Daslu à campanha de Geraldo Alckmin foi devidamente contabilizada, ao contrário do que aconteceu com o PT. Aponta as ações do governo estadual na segurança pública, transportes e saúde (aparteado pelos Deputados Orlando Morando e Conte Lopes).
16 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, cobra do Governo a elaboração e implementação das políticas públicas de segurança. Observa que o salário da polícia paulista é o 25º do país e ressalta o número de roubos e furtos de veículos no Estado.
17 -  VALDOMIRO LOPES
Pelo art. 82, preocupa-se porque o Congresso Nacional não deliberou sobre as mudanças na lei eleitoral que reduziriam o custo das campanhas.
18 -  BALEIA ROSSI
Assume a Presidência.
19 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, associa-se à fala do Deputado Valdomiro Lopes. Tece considerações sobre a produção legislativa desta Casa.
20 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
21 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, critica o salário do policial do Estado de São Paulo por ser muito baixo em relação a outros estados.
22 -  ENIO TATTO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos até às 17h40min.
23 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h54min, reabrindo-a às 17h42min.
24 -  PASCHOAL THOMEU
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 18h30min.
25 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h42min, reabrindo-a às 18h32min.
26 -  PAULO SÉRGIO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
27 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h33min.
28 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h53min.
29 -  ROBERTO FELÍCIO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 20 minutos.
30 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 20 minutos.
31 -  ROBERTO FELÍCIO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos.
32 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h53min.
33 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h12min. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, com início 60 minutos após o término da presente sessão.
34 -  RENATO SIMÕES
Indaga à Presidência sobre as proposituras a serem apreciadas na sessão extraordinária.
35 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado Renato Simões. Dá ciência ao plenário da continuidade desta Sessão Legislativa devido a não-apreciação dos projetos que tratam da prestação de contas do Sr. Governador e do Orçamento para 2006.
36 -  RENATO SIMÕES
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 10 minutos.
37 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação dos trabalhos por 10 minutos.
38 -  RAFAEL SILVA
Solicita verificação de votação.
39 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação pelo sistema eletrônico que constata quorum insuficiente para a deliberação. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/12, à hora regimental, sem ordem do Dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje, com início às 20h27min. Encerra a sessão.
alesp