07/02/2006 - 3ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/02/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : JORGE CARUSO / SEBASTIÃO BATISTA MACHADO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Assume a Presidência e abre a sessão. Cancela, a pedido do Deputado Zuza Abdul Massih, a sessão solene marcada para 17/02.
2 - DONISETE BRAGA
Refuta as acusações dos tucanos de que o Presidente Lula estaria fazendo campanha antes da hora. Registra as realizações do governo federal e a aprovação, na Câmara Federal, do Fundo de Manutenção da Educação Básica.
3 - MILTON FLÁVIO
Menciona as reuniões regionais do PSDB no estado e destaca o ânimo da militância e das lideranças para a campanha eleitoral. Cumprimenta o Prefeito de Mauá pelos investimentos no Hospital Nardini, e o batalhão local da Polícia Militar, pelo 6º aniversário.
4 - FAUSTO FIGUEIRA
Comenta matéria do jornal "A Tribuna", de Santos, sobre o Hospital Guilherme Álvaro, daquela cidade. Conclama a Secretaria Estadual de Saúde a assumir a coordenação do sistema de saúde de São Paulo.
5 - ANTONIO SALIM CURIATI
Queixa-se de que os ofícios enviados à Secretaria de Saúde não são devidamente respondidos. Fala de sua proposta para que as cidades que têm penitenciária também tenham um centro comunitário voltado à população carente.
6 - PEDRO TOBIAS
Elogia a polícia pela resolução de caso de seqüestro em Guarulhos. Lê ofício que enviou sobre o assunto ao Secretário de Segurança. Critica o Governo federal, que tenciona encerrar programas de saúde de sucesso porque são obra do governo anterior.
7 - CARLINHOS ALMEIDA
Elogia o Poupatempo, criado pelo Governador Mario Covas, e defende sua ampliação, lembrando que apresentou emenda ao Orçamento 2006 pedindo a instalação de três unidades no Vale do Paraíba. Informa que apresentou emenda ao PLC 28/05, do Executivo, propondo forma de favorecer a ampliação do Poupatempo.
8 - SAID MOURAD
Repudia charges publicadas em jornal dinamarquês que desrespeitariam os muçulmanos. Discorre sobre os preceitos de tolerância do islamismo.
9 - CONTE LOPES
Cumprimenta o trabalho da polícia no combate aos seqüestros. Critica o excesso de regalias dadas aos detentos.

GRANDE EXPEDIENTE
10 - DONISETE BRAGA
Lamenta tragédia ocorrida em apresentação de grupo musical mexicano em supermercado no último dia 5. Lê matérias do jornal "Folha de S. Paulo" sobre o fato. Pede a aprovação de Projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Sustentado das Bacias Hidrográficas do Alto Tietê.
11 - ENIO TATTO
Solidariza-se com as famílias das três mortas em tumulto no último domingo. Divulga a liberação pelo Governo Lula de R$ 18,7 bilhões em recursos para a Habitação, bem como a adoção de série de medidas para o setor e na área social. Critica a falta de democracia do PSDB no processo de escolha de seu candidato à Presidência.
12 - DONISETE BRAGA
Critica os altos preços cobrados pelas entidades particulares de ensino superior para a entrega de diplomas aos seus alunos. Parabeniza seus pares pela aprovação de projeto que diminui estes valores.
13 - MILTON FLÁVIO
Rebate o pronunciamento do Deputado Enio Tatto quanto a política econômica voltada para agropecuária. Lê e comenta artigo sobre os casos de corrupção que atingem o governo federal.
14 - NIVALDO SANTANA
Critica o discurso do Deputado Milton Flávio. Compara o governo de FHC com o de Lula. Pede que o PSDB divulgue suas propostas de Governo, Informa que no próximo sábado haverá a posse da nova diretoria Sintaema.
15 - VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, faz comparação entre o atual e anterior governo federal nas áreas econômicas e social. Critica as acusações ao PT feitas pelo ex-presidente Fernando Henrique, em entrevista.
16 - VANDERLEI SIRAQUE
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão por 30 minutos.
17 - Presidente SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h39min.
18 - JORGE CARUSO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h12min.
19 - SEBASTIÃO ARCANJO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até as 17h50min.
20 - Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h12min, reabrindo-a às 17h55min.
21 - RENATO SIMÕES
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 15 minutos.
22 - Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h55min, reabrindo-a às 18h13min.

ORDEM DO DIA
23 - Presidente JORGE CARUSO
Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Sebastião Almeida, para constituir comissão de representação a fim de participar da entrega de diploma de destaque nacional em meio ambiente, responsabilidade social e desenvolvimento sustentável, concedido pelo Instituto Ambiental Biosfera e Instituto Brasileiro de Estudos Especializados, dia 10/02, no Rio de Janeiro.
24 - DONISETE BRAGA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
25 - Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, hoje às 20 horas, e para a sessão ordinária de 08/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.