08/02/2006 - 4ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/02/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : VINICIUS CAMARINHA / RICARDO CASTILHO / ENIO TATTO / MÁRIO REALI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - VINICIUS CAMARINHA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - FAUSTO FIGUEIRA
Condena a postura do ex-presidente Fernando Henrique pelas críticas ao governo Lula e ao PT. Fala sobre as realizações do Governo federal.
3 - MÁRIO REALI
Discorre o programa habitacional do governo federal com a redução de impostos para os materiais de construção.
4 - CONTE LOPES
Tece comentários sobre a impunidade no país, principalmente por falta de leis severas.
5 - MÁRIO REALI
Assume a Presidência.
6 - VINICIUS CAMARINHA
Destaca o trabalho do ex-Deputado federal Alcides Franciscato para a região oeste paulista, principalmente a cidade de Bauru.
7 - RAFAEL SILVA
Fala sobre os problemas de comportamento dos jovens no Brasil devido a falta de apoio do Estado.
8 - VINICIUS CAMARINHA
Assume a Presidência.
9 - MILTON FLÁVIO
Refere-se ao pronunciamento do Deputado Fausto Figueira e analisa as recentes críticas do ex-Presidente Fernando Henrique ao PT e ao governo federal.
10 - LUIS CARLOS GONDIM
Cumprimenta o Governador do Mato Grosso por proibir a pesca predatória no estado. Defende medida semelhante nos rios e litoral de São Paulo. Apóia a prática da pesca esportiva.
11 - EDSON GOMES
Pelo art. 82, elogia a administração do Hospital de Base de São José do Rio Preto, que instalará uma segunda unidade em Ilha Solteira. Parabeniza o governo estadual pela iniciativa.
12 - Presidente VINICIUS CAMARINHA
Anuncia a visita do Prefeito em exercício, Eduardo Oliveira, e Vereadores de Batatais, a convite do Deputado Gilson de Souza.

GRANDE EXPEDIENTE
13 - ENIO TATTO
Assume a Presidência.
14 - RENATO SIMÕES
Rebate as acusações de corrupção feitas pelo ex-Presidente FHC e ecoadas pelo Deputado Milton Flávio. Informa que a Justiça reexaminará a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, em 1997. Lê panfleto do movimento "Reage Brasil pela Desprivatização da Vale do Rio Doce" e a decisão da Justiça Federal referida acima.
15 - Presidente ENIO TATTO
Anuncia a visita do Dr. Pedro Montenegro, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a convite do Deputado Ítalo Cardoso.
16 - RICARDO CASTILHO
Rende homenagem póstuma ao Sr. Pedro Nivaldo Martins, que se destacou na assistência aos trabalhadores e pequenos produtores rurais em Penápolis. Protesta contra a prática da pesca predatória.
17 - RENATO SIMÕES
Informa a posição oficial da bancada do PT nesta Casa acerca da votação do Orçamento 2006 e discorre sobre seus pontos diferenciais, destacando a participação popular em sua elaboração.
18 - RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
19 - CONTE LOPES
Volta a falar de assassinato de estuprador pela mãe da vítima, afirmando que deveu-se à certeza de impunidade do acusado, que era menor de idade. Critica a punição de policiais que agem no exercício de suas funções.
20 - CONTE LOPES
Pelo art. 82, continua a abordar a inversão de valores que ocorre na área de Segurança Pública.
21 - SIMÃO PEDRO
Pelo art. 82, expressa sua indignação com declarações dadas pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Cita alguns dos escândalos havidos na gestão FHC.
22 - MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, tece criticas ao PT pelas acusações ao governo do ex-Presidente Fernando Henrique quanto as privatizações realizadas no período, principalmente a da Companhia Vale do Rio Doce.
23 - DONISETE BRAGA
Para comunicação, anuncia o programa habitacional do governo federal com investimentos de 10 milhões de reais.
24 - SEBASTIÃO ARCANJO
Para reclamação, fala sobre os investimentos federais no Aeroporto de Viracopos e na área social em Campinas.
25 - SEBASTIÃO ARCANJO
Solicita, por acordo de lideranças, o levantamento da sessão.
26 - Presidente RICARDO CASTILHO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/02, à hora regimental com Ordem do Dia. Levanta a sessão.